23.mar.2022
23.mar.2022
A possibilidade de estabelecer regras por meio de contratos familiares
Confira alguns exemplos de contratos familiares que podem ser realizados, sem prejuízo de cada pessoa/família pensarem em adaptações e criações conforme suas necessidades particulares.
23.mar.2022
Alterações na base de cálculo do ITBI: julgamento do tema repetitivo 1.113 - STJ
Em tema repetitivo 1.113, novo entendimento do STJ sobre a base de cálculo do ITBI nas transmissões de imóveis privilegia o direito ao contraditório e à ampla defesa em relação ao contribuinte.
23.mar.2022
Cinco pontos que você precisa saber sobre o novo marco legal das ferrovias
A aprovação expressa do projeto de lei do novo marco das ferrovias aconteceu com uma promessa de reabertura de alguns temas polêmicos após a sanção.
23.mar.2022
Análise sobre a possibilidade de ser firmado contrato de alienação fiduciária de fração ideal de imóvel
Parte da doutrina defende tratar-se de um direito real de garantia. Para outros, seria uma espécie de propriedade resolúvel.
23.mar.2022
Reflexões sobre a renúncia do cônjuge à concorrência sucessória
Na renúncia à concorrência sucessória, a par de não haver transação sobre herança de pessoa viva, o cônjuge declina de um direito, eliminando, destarte, qualquer interesse acerca da não preservação da vida do consorte.
23.mar.2022
Votações legítimas, democracia e paz
Democracias não são situações consolidadas de determinados governos; requerem esforço contínuo, local e global para defesa da liberdade e da paz.
23.mar.2022
Ainda sobre o tema 210 de repercussão geral do STF
Outras razões para não aplicar a limitação de responsabilidade.
23.mar.2022
Green Card - Visto por habilidade extraordinária para os Estados Unidos
Veja aqui se você se qualifica para o visto de habilidade extraordinária, EB1-A.
22.mar.2022
Reforma trabalhista: a regulamentação da terceirização gerou segurança jurídica
Reforma trabalhista: a regulamentação da terceirização gerou segurança jurídica
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