9.nov.2021
9.nov.2021
As novas demandas trabalhistas e suas consequências - Reflexão para os Ceos, CFOs e executivos
Novas situações para os executivos das empresas avaliarem nas relações de emprego.
9.nov.2021
Violência doméstica, guarda dos filhos e a aplicação do art. 1.584, §2º, do Código Civil
Um mau marido é um bom pai? Há incompatibilidade entre o regime automático da guarda compartilhada e o sistema legal protetivo da mulher vítima de violência doméstica?
9.nov.2021
Governo sanciona lei que prorroga incentivos de ICMS
Apesar de benéfica às empresas, a mencionada prorrogação não é totalmente inovadora no mundo dos benefícios tributários, já que, só no ano passado, o CONFAZ prorrogou mais de duzentos incentivos fiscais.
9.nov.2021
Decisão histórica: a capacidade dos animais serem partes em ações judiciais
É uma decisão, como menciona o relator, "marcada pelo especismo", pois garante o acesso à justiça de todo sujeito de direito, com base nos direitos fundamentais dos humanos, os quais aqui refletiram sua proteção aos animais não humanos.
9.nov.2021
Contrato de locação com a administração pública e a possibilidade de prorrogação por prazo indeterminado
Eventuais questionamentos por parte de órgãos de controle, tais como Tribunal de Contas e Ministério Público, não merecem prosperar, na medida em que, tendo o contrato de locação celebrado com o Poder Público natureza preponderantemente de direito privado, não há, portanto, qualquer ilegalidade na sua prorrogação por prazo indeterminado.
9.nov.2021
Fake news: o novo assombro da contemporaneidade
A difusão de notícias falsas e a desinformação são alvo de nítida preocupação dos agentes públicos e privados. Tal inquietação deve gerar a conscientização da população brasileira acerca da necessidade de aprofundar os estudos sobre o tema, bem como a adoção de medidas multissetoriais, de curto, médio e longo prazo.
9.nov.2021
Nexo entre parcelamento do objeto da licitação e ampliação da competitividade
Tais premissas reforçam a necessidade de sólida motivação por parte do gestor público, que exponha e demonstre claramente as influências quanto à competitividade advindas de sua decisão quanto ao parcelamento do objeto.
9.nov.2021
Pelo direito do advogado ser MEI
Aproveitamos o período de eleições na OAB para apresentar mais uma proposta que desonera o bolso de grande parte dos advogados em todo Brasil.
9.nov.2021
Espaço vazio de poder na sociedade
Acontece que os recursos tecnológicos contemporâneos em todas as áreas criaram novas mobilizações que fogem dos modelos clássicos tradicionais.
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