É certo que os problemas atinentes ao procedimento de bloqueio de criptomoedas precisam ser enfrentados, sendo certo também que a ausência quase absoluta de regulamentação do uso destes ativos financeiros digitais também influencia.
Com a utilização das tecnologias, otimizou a comunicação, reduzindo o tempo e espaço, por outro lado, reduziu-se a proteção aos direitos de personalidade, como identidade, honra, imagem e privacidade.
Ao tratar da nomeação de árbitros, a Lei de Arbitragem delimita apenas que o tribunal arbitral deverá ter número ímpar de membros e que árbitros serão pessoas capazes e de confiança das partes.
É importante ressaltar que regulação de preços é um tema multidisciplinar. Envolve diferentes campos do saber das humanidades, especialmente o Direito e a Economia.
Precisamos mesmo aperfeiçoar as leis trabalhistas possibilitando que cada ser humano possa desenvolver seus talentos, transformando o trabalho para que seja também um momento lúdico e de prazer, pois o capital não faz nada sem o trabalho.
A sigla ESG é um termo guarda-chuva para investimentos que buscam retornos positivos de longo prazo, evitando impactos negativos na sociedade, no meio ambiente e para as pessoas afetadas de alguma maneira pelo negócio.
O papel dos operadores do direito nessa discussão é abstrair os interesses e as emoções que movem essas discussões para enxergar o quê de jurídico está em jogo, seja para entender os conflitos normativos envolvidos, seja para propor mudanças normativas, e até mesmo para tentar antecipar os rumos da futura regulação financeira.
Somos diferentes em tamanho, número de habitantes, idiomas, recursos econômicos e naturais, tradições, desenvolvimento humano e cultural. Mesmo assim, é impossível calar a indignação diante da guerra de conquista deflagrada pela Federação Russa contra o povo ucraniano.