11.mar.2022
11.mar.2022
Da possibilidade de cumulação das multas moratória e compensatória/administrativa ao devedor de cotas condominiais
Afinal, seria possível a cumulação da multa moratória e a multa compensatória/administrativa? Haveria bis in idem nessa cumulação?
11.mar.2022
Arbitragem e mediação em tempos de mudança
Em 2022, consolidaremos os avanços das mudanças vividas nos últimos dois anos, operando com ainda mais solidez, usufruindo do desenvolvimento tecnológico e da experiência adquirida por todos, impulsionando a constante evolução dos nossos serviços.
11.mar.2022
Declaração econômico financeira e gestão do quadro societário de sociedades brasileiras receptoras de investimento estrangeiro
As sociedades brasileiras receptoras de investimento estrangeiro direto devem prestar, periodicamente, informações referentes a patrimônio líquido e capital social integralizado no sistema eletrônico do Banco Central do Brasil.
11.mar.2022
Justiça do Trabalho reconhece que vigilantes possam ser excluídos da base de cálculo para contratação de aprendizes
São considerados aprendizes, jovens entre 14 e 24 anos (para pessoas com deficiência não há limite de idade) que estejam inscritos em programa da aprendizagem em entidade formadora autorizada.
11.mar.2022
Ciência ou panfleto?
O intento inicial do escopo deste artigo é defender ferrenhamente o Código Florestal de 2012 na condição de lei regularmente aprovada pelo Congresso e com vigência plena e aplicação assegurada, sobretudo após sua consolidação pelo julgamento das ADIs ajuizadas contra ele.
11.mar.2022
Língua portuguesa: cresce uso do idioma e tradução é peça-chave nos negócios
A língua portuguesa vem crescendo nos últimos anos, e o idioma tem sido a porta de entrada para os negócios globais e a integração de povos e culturas. Neste contexto, a tradução é peça-chave para a comunicação entre diferentes países.
11.mar.2022
O ressarcimento em regresso, o transporte aéreo internacional de carga e o STF: decisão magnífica para a saúde do negócio de seguro
Recente decisão colegiada do STF que não só afastou seu Tema 210 em caso envolvendo transporte de carga e segurador sub-rogado, como avançou em relação à não incidência da Convenção de Montreal, premiando a amplitude do ressarcimento integral.
10.mar.2022
Coragem: na advocacia, na academia e na vida
Na vida, encontramos momentos em que nossa coragem é testada, dados os receios de confrontar um juiz, um acadêmico ou uma pessoa querida. Compartilho aqui reflexões sobre minha experiência pessoal.
10.mar.2022
Guerra na Ucrânia, o tráfico de pessoas e a misoginia do deputado Arthur do Val
Antes de aceitar qualquer tipo de oferta, pesquise os dados e obtenha referências sobre o contratante, se o mesmo se recusar a fornecer informações mínimas sobre si ou referente à atividade, redobre a atenção.
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