14.mar.2022
12.mar.2022
A maior ação trabalhista da história do Brasil
A 1ª turma do STF formou maioria para derrubar decisão do TST que condenava a empresa a pagar um valor bilionário a sindicatos.
12.mar.2022
O ser humano não aprende
De Bobbio a Gandhi: uma afronta às garantias internacionais na Guerra da Ucrânia.
11.mar.2022
O acordo de sócios: a segurança jurídica para uma relação societária saudável
Desde 1976 a Lei das S.A, em seu Art. 118, apresentou a possibilidade de acordo de acionistas apartado dos atos constitutivos. Este tipo de acordo, mesmo diante da omissão no Código Civil, pode ser utilizado em sociedades limitadas regulando as relações societárias e gerando mais segurança empresarial.
11.mar.2022
A competência do STJ e STF para a apreciação do pedido de suspensão: algumas ponderações
Na Pet 2.488/PE, o STF entendeu que: "a ordem jurídica não contempla pleito de afastamento, perante esta Corte, de ato processual que, no Tribunal de origem, haja implicado suspensão de liminar."
11.mar.2022
Metaverso, além de desenvolvimento tecnológico, é uma questão trabalhista
Estamos diante de uma grande transformação quanto a interação social das pessoas, passando a ser comum um ambiente onde virtualmente pessoas e empresas construirão serviços e se comunicarão, criando novos protocolos e formas de serem aplicados.
11.mar.2022
Redução de alíquotas prejudica a Zona Franca e não ajuda o Brasil
O governo federal pouco colabora para mudar a realidade amazonense porque não investe infraestrutura nem prioriza políticas públicas para reduzir as desigualdades sociais. Ao contrário, há décadas destina de 65% a 68% dos gastos tributários da União para o Sul e o Sudeste.
11.mar.2022
O princípio da licença prévia para construir
O planejamento e o controle do aproveitamento urbanístico do solo operado por qualquer agente é dever constitucional da prefeitura.
11.mar.2022
Os nomes das mulheres e as implicações jurídicas na luta por seus direitos
Hoje o Código Civil, em seu artigo 1.565, § 1º, faculta às mulheres não acrescer os nomes de seus maridos após o casamento, indo além e permitindo ao marido tomar o nome da mulher.
11.mar.2022
Aumento exponencial da contratação de seguros cibernéticos reflete a fragilidade do universo digital
O seguro não visa suprir a ausência de controle, mas reforçar a segurança da empresa, que precisará comprovar que adotou os meios de segurança que informou à seguradora no ato da contratação do seguro, sob pena de perda de direito.
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