Após a apuração dos votos para Presidente no primeiro turno, eleitores podem estar cometendo o crime de racismo de procedência nacional contra nordestinos
O pagamento de dividendos, distribuições ou benefícios por estruturas estrangeiras a beneficiários no Brasil, estão sujeitos a recolhimento de IRPF, na tabela progressiva e eventualmente ao fechamento de câmbio, se ingressados no país.
A reeleição é uma anomalia que se soma aos despudorados Fundo Partidário e Fundo Eleitoral - alimentados pela elevada carga tributária que penaliza sobremaneira os cidadãos mais necessitados, e que financiam um assombroso número de partidos, além de privilegiar candidatos dispostos a tudo para se perpetuar no poder.
Vagas de garagem rotativas podem ser uma dor de cabeça se não houver regras bem definidas. Saiba o que fazer quando a destinação da vaga deixa de ser rotativa.
Adotado o entendimento de que o perdão é um direito público subjetivo de liberdade e que a sentença que o concede é declaratória da extinção da punibilidade, temos que é possível concedê-lo antes da sentença de mérito, especialmente nos crimes de menor potencial ofensivo.
A nova resolução CVM 160 revoga e substitui a ICVM 400 e a ICVM 476, tornando-se a regra geral aplicável a ofertas públicas de distribuição primária ou secundária de valores mobiliários no Brasil.
Uma vez que as empresas continuarão mantendo a transparência com a publicação de seus balanços em seus sites e haverá economia de milhares de reais, que poderão ser investidos em seus produtos e serviços, otimizando a sociedade como um todo.