1.set.2021
1.set.2021
Responsabilidade legal na pandemia
Nesta fase, emerge a responsabilidade moral de cada um, mais relevante do que a responsabilidade penal pelos males porventura causados e possamos todos caminhar no mesmo sentido em prol do bem-estar e da saúde pública.
1.set.2021
Lei do superendividamento: o que credores precisam saber?
Em razão do momento de crise econômica que vivemos, a nova lei é vista como uma esperança tanto para os consumidores endividados como para economia interna garantindo que os consumidores possam ter alternativas para saírem da sua situação de crise.
31.ago.2021
Uma discussão da lei 9613/98: A necessidade de prova de configuração do crime antecedente para condenação por lavagem de dinheiro
A evolução na legislação que combate à lavagem de dinheiro, considerando todo fato ilícito como crime antecedente, em grande parte foi benéfica e auxilia de forma concreta o combate a graves crimes como o terrorismo, organizações criminosas, tráfico de drogas e outros.
31.ago.2021
Renegociação contratual em tempos de covid-19
Como pessoas e empresas podem renegociar seus contratos enquanto a pandemia continua afetando os negócios.
31.ago.2021
Naquela mesa tá faltando ele
Passados 12 meses, a pergunta que não quer calar é a seguinte: quando e como o Judiciário vai retomar as atividades?
31.ago.2021
A pobreza menstrual: Uma questão urgente no Brasil
O contexto da pobreza menstrual no Brasil é uma temática sensível e de extrema importância.
31.ago.2021
Ausência de intimação para sustentação oral gera nulidade em execução fiscal de multa da CVM
A ausência de intimação do advogado para sustentação oral no Processo Administrativo Sancionador da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), gera nulidade do crédito exigido em posterior Execução Fiscal.
31.ago.2021
Os vetos parciais sobre a lei 14.181/21 e a necessidade de promoção suficiente dos superendividados
Análise das quatro culturas desperdiçadas do Direito do Consumidor.
31.ago.2021
Arbitragem "dentro da porteira"
Não reconhecer a arbitrabilidade dos conflitos decorrentes dos contratos agrários de arrendamento e parceria rural é negar ao jurisdicionado a abertura de uma das portas do nosso sistema de Justiça.
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