4.fev.2022
4.fev.2022
A arte de saber cobrar
Se você sabe do seu valor e toma todos os cuidados para que a sua relação com o cliente seja perfeita, não tenha medo: diga a ele o quanto custa o seu serviço e não negocie com quem não te valoriza.
4.fev.2022
Medida Provisória permite adoção pelo Brasil de retaliação unilateral
O texto prevê que o Brasil passará a ter legitimidade para adotar suspensão de concessões ou de outras obrigações, na hipótese de descumprimento de de obrigações multilaterais, inclusive no que diz respeito a direitos de propriedade intelectual.
4.fev.2022
Violência obstétrica, a gestante agredida
É preciso salientar que a violência obstétrica é também uma violência de gênero, questão que deve ser tratada com o máximo cuidado, assim como a violência doméstica e o feminicídio.
4.fev.2022
Os perigos das redes sociais
Campanhas de ódio, assédios, exposição da intimidade alheia e até tentativa de homicídio usando a internet como meio de aproximação são riscos enfrentados com frequência cada vez maior pelos internautas.
3.fev.2022
Aspectos introdutórios ao Direito Digital
Conceito, contexto histórico de surgimento do Direito Digital, sua natureza multi e interdisciplinar, bem como seu regramento.
3.fev.2022
Contribuintes podem pleitear a redução da alíquota de ICMS incidente sobre combustíveis
É possível pleitear judicialmente a redução destas alíquotas, com base na essencialidade do setor de combustíveis e no mais recente precedente do STF.
3.fev.2022
Nova portaria interministerial e seu conflito com a lei 14.128/21
A Portaria Interministerial MTP/MS 14/22 traz, além de novas diretrizes quanto aos afastamentos e o controle e mitigação dos riscos de transmissão da covid-19, um flagrante conflito com a lei 14.128/21.
3.fev.2022
STF julgará representação fiscal para fins penais relativos a crimes formais contra a ordem tributária
É importante mencionar que tal entendimento da PGR encontra-se em desacordo com o que já foi definido pela Corte Suprema no passado, quando sumulou o entendimento de que não há crime contra a ordem tributária, previsto no art. 1º, incisos I a IV, da lei 8.137/90, antes do lançamento definitivo do tributo (Súmula Vinculante 24).
3.fev.2022
Um conto de dois juízes
O Direito é instrumento civilizado de realização da justiça - e, precisamente por isso, não pode ser bode expiatório de si mesmo, não estando à disposição para ser sacrificado em nome de noções maleáveis, idiossincráticas e discutíveis de "justiça".
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