30.mar.2021
30.mar.2021
A aplicação da tabela progressiva da tarifa de água da CEDAE: o que está em jogo no TJ/RJ?
Entenda o pano de fundo do debate que hoje ocorre nos tribunais.
30.mar.2021
A conciliação como meio de solução das demandas no direito corporativo
A importância da conciliação como forma de minimizar o prejuízo das grandes empresas e revolucionar a advocacia corporativa.
30.mar.2021
Refis: a compensação de precatórios com débitos fiscais
Mercado de cessão de créditos judiciais é saída aos credores que necessitam liquidar seus precatórios imediatamente, ao mesmo tempo em que oferece oportunidade de ganho econômico para os cessionários.
30.mar.2021
O ICMS, a nova contabilidade e créditos sobre ativos intangíveis
O presente texto abordará os impactos da nova contabilidade na apuração de créditos de ICMS sobre ativos intangíveis.
30.mar.2021
Notas sobre cooperação Judiciário-Arbitragem
Acooperação Judiciário-Arbitragem continuará existindo e se fortalecendo, em que pese as anulações esparsas de sentenças arbitrais, decorrência lógica da supervisão judicial sempre limitada a que a lei 9.307/96 nos destina.
30.mar.2021
Justiça Federal anula a decisão do INPI que negara o registro para a marca Mercado Bitcoin
O conjunto da marca foi considerado suficientemente distintivo.
30.mar.2021
Duplicidade de intimações e o termo inicial para contagem dos prazos
Atualmente, não há uma unanimidade sobre qual forma de intimação deve ser utilizada pelos tribunais e um posicionamento definitivo deve ser anunciado pelo STJ nos próximos dias.
30.mar.2021
A parentalidade e o exercício da advocacia
A advocacia, por ser em grande parte uma profissão autônoma, dificulta ainda mais uma experiência acolhedora e justa aos que escolhem constituir família, pois não existe "regra" ou lei para regulamentar o trabalho após a licença-maternidade ou paternidade.
30.mar.2021
Riscos trabalhistas podem prejudicar aquisições e IPOs no ecossistema de startups
Essa desordem nas relações trabalhistas pode colocar em risco a continuidade sustentável do negócio a médio/longo prazo, bem como inviabilizar operações de aporte de investimento, aquisições e IPO.
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