29.jul.2021
29.jul.2021
Condomínio pode exigir a obrigatoriedade da vacina contra a covid-19?
A regra convencional que determina a compulsoriedade da vacina é cláusula abusiva ou se justifica em razão do interesse da comunidade condominial?
29.jul.2021
Contratos e a assinatura eletrônica: qual sua validade?
Análise acerca dos Contratos e Assinaturas Eletrônicas, com base nas plataformas digitais, e relativização da exigência da assinatura de duas testemunhas.
29.jul.2021
Os efeitos da Súmula 308 do STJ na escritura pública de compra e venda com ressalva de hipoteca
Com a decisão fica uniformizada no Estado do Paraná, sem mais qualquer discussão, o que permitiria à Egrégia Corregedoria de Justiça Extrajudicial baixar provimento, no mesmo sentido do já mencionado Prov. 32/88.
29.jul.2021
Democracia cibernética?
Quais os impactos do descompasso entre o desenvolvimento tecnológico e seu efetivo uso e acesso da população? O presente artigo visa refletir o cenário de nossa "àgora digital".
29.jul.2021
Os critérios ESG já são velhos conhecidos da legislação em vigor
Com a chegada dos conceitos ESG, não há como negar que os critérios de sustentabilidade passaram a ter um outro grau de destaque.
29.jul.2021
Cláusulas MAC
Inclusão da cláusula MAC ante a complexidade das operações de M&A em meio às incertezas.
29.jul.2021
Informativo sobre a revisão do FGTS
Alguns websites, artigos e vídeos explicitam a revisão do FGTS como sendo a "grande bolada do ano". Tendo isso em mente, cabe aos trabalhadores filtrar as informações, pesquisar sobre o assunto e, se possível, consultar seu advogado de confiança, para que não fiquem à mercê de ilusões midiáticas e aproveitadores.
29.jul.2021
Regime Inicial e sua incompatibilidade com a prisão preventiva
Visando a não antecipação do édito punitivo, bem como zelando pelos preceitos normativos, infere-se que a jurisprudência arrimada pela Suprema Corte melhor se harmoniza com o ordenamento jurídico pátrio, porquanto fulcrada na lei Maior da República.
29.jul.2021
A possibilidade de realização de assembleias digitais, à luz do art. 43-a, da lei 5.764/71 alterado em razão da pandemia
As cooperativas Brasileiras, com o precípuo dever legal às prestações de contas anuais aos cooperados, através de instrumento público e democrático, presente nas realizações das assembleias gerais, de forma a decidir com aval majoritário dos cooperados questões pontuais; situação comprometida, diante dos impactos da pandemia da covid-19, os quais inibiram as reuniões presenciais.
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