26.mar.2021
26.mar.2021
Contrato de permuta imobiliária - Cláusulas que previnem o inadimplemento e a rescisão
Nos contratos de promessa de compra e venda ou permuta de bem imóvel, as partes negociam condições que serão performadas durante o curso do negócio e, no entanto, o projeto imobiliário está sujeito às adversidades que impactam no cumprimento das obrigações.
26.mar.2021
Terceirização do SESMT - Possibilidade ou impossibilidade
Existe risco em caso de discussão judicial envolvendo reconhecimento de vínculo de emprego de integrantes de SESMT terceirizado e, ainda, de autuação e aplicação de penalidade administrativa.
25.mar.2021
Data Driven Publicity: impactos da LGPD na publicidade online
Passada a tensão e insegurança sobre qual postura adotar, é possível adequar-se à lei sem que isso prejudique as estratégias de marketing de sua empresa.
25.mar.2021
Legislar durante a pandemia é como trocar a roda de carro com ele em movimento
O presente artigo busca tecer comentários sobre a legislação sanitária relacionada às vacinas contra a covid-19 constantemente atualizada, identificando acertos e equívocos para que a melhor compreensão sobre o tema seja possível.
25.mar.2021
Cuidados ambientais na constituição do patrimônio rural em afetação
A justificável empolgação do setor do agronegócio em relação ao PRA, novidade legislativa de enorme potencial, não dispensa a cautela natural a qualquer negócio ou ato jurídico.
25.mar.2021
Ministro Edson Fachin acreditou que uma solução jurídica resolveria um caso político
A declaração de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o ex-presidente Lula fracassou em impedir o reconhecimento da suspeição de Sérgio Moro, que gerará grandes consequências na jurisprudência criminal
25.mar.2021
O novo Código de Trânsito Brasileiro
Compreenda as mudanças realizadas no CTB e como afeta a vida das pessoas no dia a dia.
25.mar.2021
O que fazer se você for convocado em um concurso público e não ficar sabendo?
Ser convocado em um concurso público e não ficar sabendo? Como lidar com essa situação?
25.mar.2021
TCU, self restraint e o inusitado pedido de afastamento parcial do presidente da república
O ministério Público de Contas da União pede o afastamento do presidente da República da gestão da pandemia, questionando sua constitucionalidade.
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