12.jan.2022
12.jan.2022
As 50 teses defensivas que todo advogado criminalista deve conhecer
Para uma acusação basta um fato, uma autoria e uma prova. Para a defesa é necessária uma justificação. Justificação que nem sempre é de um ato à luz da lei, mas muitas vezes de um destino à luz da vida.
12.jan.2022
Nova lei das filantrópicas
Lei alguma tem o condão de tornar probas as pessoas ímprobas. Com lei ou sem lei as pessoas desonestas continuarão obtendo ganhos ilícitos incrustados em entidades filantrópicas.
12.jan.2022
LC 190/22 - Novo Difal - Inconstitucionalidades
No caso de ajuizamento de ação objetivando afastar a cobrança, o ideal é evitar o pagamento do DIFAL, a fim de evitar as restrições impostas pelo artigo 166, do CTN, que exige a comprovação de que o contribuinte assumiu o encargo do tributo.
11.jan.2022
A maioridade da reforma do judiciário e a (in)constitucionalidade proposta por Moro
Quando o princípio da oportunidade cinde pelo inoportuno momento.
11.jan.2022
Alta do dólar indica que vale rediscutir a tributação do setor tabagista em 2022
A extrafiscalidade tributária é medida de controle positivo para que o Estado estabeleça a redução de alíquotas direcionadas ao setor tabagista, visando o combate do crime organizado de contrabando de cigarros.
11.jan.2022
Qual a relevância da ata notarial?
Em tempos modernos, onde os meios de se relacionar evoluíram, os chamados Print screen, se fazem provas comuns em processos judiciais seja ele Trabalhista, Penal, Consumidor, Família.
11.jan.2022
A Administração Pública deve arcar com prejuízos em caso de enchentes
Em caso de prejuízo causado por alagamentos e enchentes, A Administração Pública, se omissa, deve arcar com os danos.
11.jan.2022
Sobre a PEC 35/15 e o avanço constitucional a uma nova metodologia de provimento e permanência de ministros do STF
No decorrer de nossas histórias monárquica e republicana, o Brasil conheceu algumas poucas variações na metodologia de escolha dos ministros do STF.
11.jan.2022
Gratidão: a vida como ela é
É janeiro, e de janeiro a janeiro, renova-se o ano, oferecendo um novo ciclo de trabalho e possibilidades. O sentimento é de gratidão, embora seja inegável que temos presenciado tempos difíceis.
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