11.jan.2022
11.jan.2022
Consultoria online pode ajudar sua empresa a economizar
Veja como uma consultoria online pode ajudar sua empresa a reduzir seus gastos e otimizar processos.
11.jan.2022
Jurídico e TI precisam atuar coordenadamente nos projetos de LGPD
Além de estabelecer boas práticas, processos e procedimentos em obediência à LGPD e demais normativos relacionados à proteção de dados, deve-se manter essas práticas sob monitoramento e, invariavelmente, atualização e melhoria constante.
11.jan.2022
Selo infra + integridade: Ministério da Infraestrutura divulga as regras para a edição de 2022
O Selo infra + integridade é uma iniciativa do Ministério da Infraestrutura que reconhece publicamente as empresas do setor que adotam boas práticas de governança e integridade institucional.
11.jan.2022
Ao entrar em contato com a empresa apenas no 'consumidor.gov', o autor demonstra um real interesse em solucionar o conflito?
Este artigo tem como objetivo a análise da necessidade do consumidor de comprovar tentativa de contato administrativo com as empresas a fim de buscar a resolução da falha ocorrida na relação de consumo e demonstrar sua boa-fé ao judiciário.
11.jan.2022
Animais de companhia na visão do Direito de Família
Quando há uma ruptura familiar, geralmente ocasionada por processos de separação ou divórcio dos humanos, como deve ser tratada a questão referente à custódia dos animais de estimação?
11.jan.2022
A relação de emprego não é base de cálculo do imposto sobre serviços
Nesse estudo analisaremos os argumentos jurídicos por trás da não incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS), sobre a relação de emprego.
11.jan.2022
A venda de cigarros e a restituição da diferença de PIS/Cofins no regime de substituição tributária
Os recolhimentos de PIS/Cofins que deveriam ser feitos de forma cumulativa por todos os integrantes da cadeia produtiva são antecipados pelo fabricante dos cigarros em virtude dessa substituição.
11.jan.2022
Como concorrer às cotas raciais nos concursos públicos?
Meu foco aqui é explicar para você como concorrer às cotas raciais ou para PcD, como é que funciona e se vale a pena.
11.jan.2022
Atraso na sanção presidencial da LC 190/22 adia Difal para 2023
O atraso na sanção e publicação custará caro aos cofres públicos estaduais, pois adiou a validade da exação tributária para o mês de janeiro de 2023, ao menos aos olhos dos tributaristas.
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