26.mar.2021
26.mar.2021
Parecer do Ministério Público no âmbito criminal: Precisamos adequá-lo à Constituição Federal
Se o MP não atua em um processo exclusivamente como custos legis, sua manifestação se distancia da imparcialidade e da legalidade exigidas para um parecer.
26.mar.2021
Novo provimento da OAB sobre marketing jurídico: Alívio ou decepção?
Se por um lado há avanços, por outro lado há margem para muitas discussões novas e antigas.
26.mar.2021
O que é cabeamento estruturado?
O sistema de cabeamento estruturado é uma forma padronizada para cabear uma rede empresarial. Nesse sistema, são levadas em considerações itens das normas de segurança estabelecidas para este processo.
26.mar.2021
Insegurança tributária na extinção de empresa off shore
No campo tributário, encontramos típico caso de hibridismo em recentes autuações federais fundamentadas na solução de consulta Cosit 678/17, resultando numa nova espécie de tributação nos casos decorrentes de liquidação de participação societária no exterior.
26.mar.2021
Contrato de permuta imobiliária - Cláusulas que previnem o inadimplemento e a rescisão
Nos contratos de promessa de compra e venda ou permuta de bem imóvel, as partes negociam condições que serão performadas durante o curso do negócio e, no entanto, o projeto imobiliário está sujeito às adversidades que impactam no cumprimento das obrigações.
26.mar.2021
Terceirização do SESMT - Possibilidade ou impossibilidade
Existe risco em caso de discussão judicial envolvendo reconhecimento de vínculo de emprego de integrantes de SESMT terceirizado e, ainda, de autuação e aplicação de penalidade administrativa.
25.mar.2021
Data Driven Publicity: impactos da LGPD na publicidade online
Passada a tensão e insegurança sobre qual postura adotar, é possível adequar-se à lei sem que isso prejudique as estratégias de marketing de sua empresa.
25.mar.2021
Legislar durante a pandemia é como trocar a roda de carro com ele em movimento
O presente artigo busca tecer comentários sobre a legislação sanitária relacionada às vacinas contra a covid-19 constantemente atualizada, identificando acertos e equívocos para que a melhor compreensão sobre o tema seja possível.
25.mar.2021
Cuidados ambientais na constituição do patrimônio rural em afetação
A justificável empolgação do setor do agronegócio em relação ao PRA, novidade legislativa de enorme potencial, não dispensa a cautela natural a qualquer negócio ou ato jurídico.
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