29.mar.2021
29.mar.2021
Impactos trabalhistas da nova Lei de Falências e Recuperação Judicial
A lei moderniza o sistema e prioriza a efetiva continuidade das atividades empresariais, considerando a importância social da empresa e a manutenção dos postos de trabalho.
26.mar.2021
Da responsabilidade do ex-sócio por dívidas da sociedade
Isso significa que todos aqueles que contratam com uma sociedade limitada nas esferas cível e empresarial, compartilham com ela, em certa medida, os riscos do negócio realizado.
26.mar.2021
Sham Litigation: o abuso do direito processual como prática anticoncorrencial
Sham Litigation é uma expressão utilizada para designar o ato de se utilizar do Poder Judiciário para ajuizar ações sem qualquer fundamento, com intenção oculta de prejudicar negócios alheios.
26.mar.2021
A LC 173/20 e a 'cortesia com chapéu alheio'
O referido posicionamento parte do pressuposto que, com a pandemia, a União passou a 'bancar' todos os demais entes federativos, ganhando, com isso, a prerrogativa de intervir, mediante lei federal.
26.mar.2021
A equiparação do sistema de supletivo e do ensino médio regular sob o prisma da reserva de vaga
Afigura-se ilegal a recusa de matrícula, dentro do sistema de cotas, do estudante egresso de escola pública concludente do ensino médio via exame supletivo.
26.mar.2021
Críticas reflexivas acerca da adequação típica em meio à pandemia
Tornou-se pública a conduta chamada de "fura fila", praticada por pessoas que burlam a ordem de vacinação estabelecida pelas autoridades para que tenham acesso ao imunizante mais rapidamente.
26.mar.2021
A LGPD e os processos seletivos de funcionários
Com a diversidade de novas adequações presentes que se fazem necessárias e ainda diversas situações pendentes de maior esclarecimento.
26.mar.2021
11 leis de trânsito que todo motorista precisa conhecer
Conhecer as principais leis de trânsito é importante pois garante que você faça uma condução mais segura do seu veículo. Veja aqui quais são.
26.mar.2021
Entenda as questões que envolvem o comportamento do dólar nos próximos meses
Algo importante a se dizer é que algumas pessoas ganham muito dinheiro a partir desses palpites e quando passamos a crer em boatos, publicações ou qualquer tipo de alteração que possa vir a ocorrer.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
