28.jul.2021
28.jul.2021
O advogado e a nova forma de pensar a gestão por meio de metodologias ágeis
A gestão dos escritórios de advocacia e departamentos jurídicos pode trazer mais produtividade e colaboração? É possível ter uma gestão à vista em um ambiente saudável e com entregas de valor?
28.jul.2021
Startups: existe modelo ideal?
O modelo é demasiadamente procurado por empreendedores, investidores e empresas.
28.jul.2021
"Folga" no Teto de Gastos ou subutilização do restrito espaço orçamentário?
O Teto de Gastos é um tema amplamente debatido na área de finanças públicas, em especial sobre a sua sustentabilidade futura e o impacto causado sobre as despesas indispensáveis ao funcionamento da máquina pública.
28.jul.2021
Emendas Parlamentares: lobo mau ou chapeuzinho vermelho?
O desvirtuamento da finalidade precípua das emendas parlamentares à lei Orçamentária Anual.
28.jul.2021
A tentativa de segunda facada no Sistema S
Decerto, o Poder Público, diante das dificuldades em cumprir e expandir esses papéis tão indispensáveis, transfere a responsabilidade para os empresários que passam a ser responsáveis não só pela qualificação técnica-profissionalizante dos trabalhadores como por serviços relevantes de assistência social.
28.jul.2021
A destinação do produto da arrecadação do tributo e a previsão de restituição do valor pago como elementos determinantes das espécies tributárias
A antiga concepção de que a destinação do produto do tributo não deve ser considerada como fator determinante de sua espécie se mostra completamente ultrapassada desde a promulgação da Constituição da República de 1988, que expressamente adota tal critério.
28.jul.2021
O advogado público municipal que atua na área tributária deve ser contratado pela via do concurso público
A busca pela arrecadação com tributos próprios é concentrada, tão-somente, nas capitais dos Estados e nas regiões mais desenvolvidas.
28.jul.2021
Reforma tributária poderá onerar empresas na implantação de stock options
Projeto prevê o fim da dedutibilidade dos pagamentos baseados em ações a sócios e executivos, mas existem alternativas na estruturação de planos de stock options.
28.jul.2021
Consumidor poderá ingressar com pedido de recuperação judicial e outras medidas judiciais com base na lei dosuperendividamento
É importante o consumidor que se enquadrar no superendividamento ou em relações de crédito advindas de abusividade, reunir os documentos e buscar orientações jurídicas para a análise da situação financeira e demais medidas cabíveis.
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