28.jul.2021
28.jul.2021
IR sobre os dividendos das sociedades profissionais, um imposto federal sobre serviços - A natureza das coisas
Tem a ver com esse tema o próprio significado jurídico da sociedade de profissionais liberais.
28.jul.2021
Vacina obrigatória e rescisão do contrato de trabalho - O dilema trabalhista do momento
Importante destacar, que o já existente STF julgou inconstitucional as medidas coercitivas de entrada forçada nas residências para vacinação compulsória.
28.jul.2021
Violação pós-contratual na relação de trabalho
Durante o cumprimento do contrato de trabalho, a legislação é clara e se aplica de modo inquestionável a cada hipótese exaustivamente elencada pela CLT.
28.jul.2021
Marco Legal das Startups: conquistas e decepções
A regulamentação foi um passo importante, mas faltou ousadia para tratar de questões fundamentais.
28.jul.2021
Extinção do contrato de trabalho durante a pandemia do covid-19
O empregado pode rescindir o contrato de trabalho sem pedir demissão?
27.jul.2021
Checklist da governança corporativa para escritórios de advocacia
Não perca tempo e descubra hoje como adotar práticas de gestão seguras.
27.jul.2021
Orçamento impositivo e o "abuso" do poder legislativo orçamentário
Uma analogia entre o orçamento impositivo e os abusos dos poderes político e econômico, como formas de comprometimento da isonomia, representatividade e legitimidade do processo eleitoral.
27.jul.2021
O STF e a fuga da Justiça do Trabalho
Toda a interpretação adotada pelo STF, em praticamente todas as suas últimas decisões trabalhistas, contraria o sistema de proteção do trabalhador.
27.jul.2021
O caráter das medidas socioeducativas
A partir de uma breve análise do histórico ao que é atualmente o ECA, leva-se ao questionamento do caráter das medidas aplicadas aos jovens brasileiros que possuem conflito com a lei.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
