23.mar.2021
23.mar.2021
Eugenia Laboral
Há bem pouco, a rede de lojas Magazine Luiza foi acusada nas redes sociais de ter praticado "racismo reverso" e discriminação por ter criado um programa de treinee exclusivamente para negros.
23.mar.2021
Possibilidade de pagamento das taxas vinculadas ao imóvel antes da entrega das chaves pela incorporadora
Decisão Tribunal de Justiça de São Paulo (Mar/21)
23.mar.2021
Visual Law e a efetividade da comunicação em petições e documentos jurídicos
Esta disrupção no mercado, embora de não fácil compreensão e seguimento pelos profissionais, vem sendo pauta de reuniões internas de departamentos jurídicos e até mesmo pelos tribunais para que haja a devida adaptação ao novo cenário.
23.mar.2021
O julgamento do tema 1.048/STF e a contribuição previdenciária sobre a "pseudo" receita bruta
Este cenário de predominância fazendária na Suprema Corte resta ainda exponencialmente amplificado com o transcorrer dos anos, de modo que, dos 25 temas tributários apreciados de 2016 a 2019, somam 20 aqueles que se findaram proveitosamente ao Fisco.
23.mar.2021
Direito Marítimo: Responsabilidade civil
Dentro desse prisma, deve-se levar em consideração o caráter objetivo e subjetivo da Responsabilidade civil, que em suma dá-se pelo fato de que na "Subjetiva" a prova de culpa do agente é pressuposto necessário para reparação do dano indenizável.
23.mar.2021
Erro sobre a ilicitude do fato, atenuante e a pretensa legítima defesa da honra
Os homicídios passionais mostram-se tragédias na vida das pessoas envolvidas e na comunidade. Ao povo, cumpre julgá-los na crueza de cada destino, consoante a verdade apurada pela persecução penal.
23.mar.2021
A mediação como procedimento da justiça multiportas no Brasil
A importância de compreender o procedimento da mediação para o fortalecimento da justiça multiportas no Brasil.
23.mar.2021
Futura Nova Lei de Licitações: a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissionais ou empresas de notória especialização e o fim da singularidade do serviço técnico
O projeto de lei estabelece novo regime de licitações e contratações públicas, e não necessita que os serviços sejam singulares.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
