Migalhas de Peso

A desconsideração da personalidade jurídica, ainda ela, como mecanismo de satisfação de créditos judiciais

7.jan.2022

Mathias Menna Barreto Monclaro

A cada novo julgamento, se consolida, mais a mais, a importância no ordenamento jurídico de medidas aptas a assegurar, tanto aos credores, como aos investidores, interessados em ativos distressed, a possibilidade de terem os créditos adimplidos, com especial enlevo quando o devedor praticar atos caracterizadores do desvio de finalidade ou confusão patrimonial.

Tragédia na Bahia mostra que a população não é prioridade

7.jan.2022

Samuel Hanan

Apesar da gravidade do efeito das chuvas na Bahia e também no Amazonas, nenhum partido político se interessou em destinar parte do fundo partidário para ajudar os Estados.

Direitos temporários do entregador de aplicativo. Comentários à lei 14.297/22

7.jan.2022

Dayse Coelho de Almeida

O amplo e democrático debate sobre o trabalho por via de aplicativos é o caminho para que seja construída uma via de dignidade para os entregadores de app. A precarização, exposição e penosidade da atividade de entregas são aspectos latentes desta "nova" forma de trabalho.

Programas simplificados de compliance da integridade em municípios de pequeno porte

7.jan.2022

Antônio Barbosa de Souza Neto

A implementação de programas de compliance em municípios de pequeno porte mostra-se medida essencial ao combate à corrupção, o que deverá ocorrer com observância a diversos fatores.

Diálogo competitivo: uma perspectiva sobre a sua aplicação nas PPPS e concessões

7.jan.2022

Carlos Eduardo da Silveira e Jhonny Prado

É possível que, havendo maturidade suficiente do Poder Público, com equipes qualificadas e preparadas para elidir a assimetria informacional, o diálogo competitivo possa acabar se transformando em um excelente instrumento para se beneficiar de conhecimentos e ideias do setor privado.

Acordo de não persecução cível: uma solução para os processos de improbidade administrativa?

7.jan.2022

Fernando Drummond

A lei 14.230/21 proporcionou um considerável avanço na aplicação de soluções consensuais às ações de Improbidade Administrativa na medida em que dispôs, mais detalhadamente, sobre o acordo de não persecução cível.

7.jan.2022

Adriano Hermida Maia

Entenda todo o conceito por trás dos investimentos anjos e respectivos investimentos em startups.

Medicamentos de alto custo devem ser custeados pelos planos de saúde

7.jan.2022

Sergio Dondeo

Medicamento de alto custo deve ser fornecido pelo plano, não cabendo a este contestar o tratamento prescrito pelo médico especialista que acompanha o paciente.

Reconhecimento da receita de indébito: os próximos passos

7.jan.2022

Oscar Sant'Anna de Freitas e Castro e Tomás Colacino Daudt de Oliveira

A tendência é que os contribuintes continuem buscando o Judiciário, agora também para questionar a interpretação adotada pela SC 183/21.

Contas hackeadas nas redes sociais - O que fazer

7.jan.2022

Aline Iacovelo El Debs

Aconselhamos que sejam imediatamente tomadas as primeiras providências ao constatar que a conta foi hackeada: lavratura de Boletim de Ocorrência (com ajuda de advogado, se possível) e envio de mensagens e e-mails aos responsáveis pela rede social em que a página está hospedada.

MIGALHAS DE PESO

A desconsideração da personalidade jurídica, ainda ela, como mecanismo de satisfação de créditos judiciais

Tragédia na Bahia mostra que a população não é prioridade

Apesar da gravidade do efeito das chuvas na Bahia e também no Amazonas, nenhum partido político se interessou em destinar parte do fundo partidário para ajudar os Estados.

Direitos temporários do entregador de aplicativo. Comentários à lei 14.297/22

O amplo e democrático debate sobre o trabalho por via de aplicativos é o caminho para que seja construída uma via de dignidade para os entregadores de app. A precarização, exposição e penosidade da atividade de entregas são aspectos latentes desta "nova" forma de trabalho.

Programas simplificados de compliance da integridade em municípios de pequeno porte

A implementação de programas de compliance em municípios de pequeno porte mostra-se medida essencial ao combate à corrupção, o que deverá ocorrer com observância a diversos fatores.

Diálogo competitivo: uma perspectiva sobre a sua aplicação nas PPPS e concessões

É possível que, havendo maturidade suficiente do Poder Público, com equipes qualificadas e preparadas para elidir a assimetria informacional, o diálogo competitivo possa acabar se transformando em um excelente instrumento para se beneficiar de conhecimentos e ideias do setor privado.

Acordo de não persecução cível: uma solução para os processos de improbidade administrativa?

A lei 14.230/21 proporcionou um considerável avanço na aplicação de soluções consensuais às ações de Improbidade Administrativa na medida em que dispôs, mais detalhadamente, sobre o acordo de não persecução cível.

O que são investidores anjos?

Entenda todo o conceito por trás dos investimentos anjos e respectivos investimentos em startups.

Medicamentos de alto custo devem ser custeados pelos planos de saúde

Medicamento de alto custo deve ser fornecido pelo plano, não cabendo a este contestar o tratamento prescrito pelo médico especialista que acompanha o paciente.

Reconhecimento da receita de indébito: os próximos passos

A tendência é que os contribuintes continuem buscando o Judiciário, agora também para questionar a interpretação adotada pela SC 183/21.

Contas hackeadas nas redes sociais - O que fazer

Aconselhamos que sejam imediatamente tomadas as primeiras providências ao constatar que a conta foi hackeada: lavratura de Boletim de Ocorrência (com ajuda de advogado, se possível) e envio de mensagens e e-mails aos responsáveis pela rede social em que a página está hospedada.

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