Migalhas de Peso

Caso Discord. Quando a cautelar do regulador vira punição?

8.out.2026

João Vinícius de Souza Ferreira

Provisória e sem prazo, a suspensão das lives do Discord dura desde agosto. Como sanção, o ECA Digital a reserva ao Judiciário, e a ANPD sustenta que a medida é preventiva.

Do ECA Digital ao ECA: Um novo microssistema preventivo-repressivo

8.out.2026

Max Tascheck Momm

Para assegurar a proteção da criança e do adolescente no meio digital, não basta apenas reprimir condutas criminosas. Deve-se prevenir, desde logo, sua exposição a potenciais violências.

A suposta vítima entrou em contato primeiro. O homem pode responder?

8.out.2026

Júlio Cesar Konkowski da Silva

Punir quem apenas responde a contato iniciado pela própria beneficiária das medidas protetivas privilegia o formalismo e ignora a realidade concreta do caso.

MEI no contrato, família no boleto: Falso coletivo no plano de saúde

8.out.2026

Aline Vasconcelos

Plano de saúde empresarial ou MEI só com a sua família e aumento abusivo todo ano? Pode ser falso coletivo. Veja o que o STJ decidiu em 2026, quando a tese vale e quando não vale.

Decisão do STF sobre seguradoras pode alcançar outras empresas

8.out.2026

Lélio Aleixo Araújo Soares

Supremo afasta PIS e Cofins sobre aplicações de reservas técnicas de seguradoras e abre precedente para outros setores.

Prorrogação dos incentivos fiscais do Pronon e do Pronas/PCD é sancionada

8.out.2026

Flavia Regina de Souza , Juliana Ramalho , Juliana Furini de Vasconcellos Puntel e Luísa Gomes Gonçalves

Nova lei estende até 2031 a possibilidade de dedução do Imposto de Renda por pessoas jurídicas incentivadoras.

O Processo, de Kafka, e o desafio de traduzir o Direito pela comunicação

8.out.2026

Natasha Guerrize

A comunicação jurídica traduz a complexidade do Direito em informações claras, aproximando advogados, imprensa e sociedade sem perder o rigor técnico.

O cavalo de troia da modernidade: Democracias que não são o que dizem ser

8.out.2026

Luiz Vilar de Araújo Neto

A jurisdição de exceção sob o manto democrático: mutações de competência, degradação das garantias acusatórias e assimetrias institucionais no Judiciário brasileiro.

Democratização: Voto direto na OAB Federal e os rumos da advocacia

8.out.2026

Maria Eduarda Magalhães Matos

Se a OAB representa a advocacia, por que não escolher diretamente quem nos representa no Conselho Federal? O debate envolve subseções, representação federal e inscrição suplementar.

Dívida bancária em atraso: O que muda na negociação com o banco?

8.out.2026

Marcos Fricks

Entenda como o banco passa a enxergar um contrato em atraso, o que isso realmente muda na negociação e quais riscos a empresa e os sócios correm se o problema se prolongar.

MIGALHAS DE PESO

Caso Discord. Quando a cautelar do regulador vira punição?

Provisória e sem prazo, a suspensão das lives do Discord dura desde agosto. Como sanção, o ECA Digital a reserva ao Judiciário, e a ANPD sustenta que a medida é preventiva.

Do ECA Digital ao ECA: Um novo microssistema preventivo-repressivo

Para assegurar a proteção da criança e do adolescente no meio digital, não basta apenas reprimir condutas criminosas. Deve-se prevenir, desde logo, sua exposição a potenciais violências.

A suposta vítima entrou em contato primeiro. O homem pode responder?

Punir quem apenas responde a contato iniciado pela própria beneficiária das medidas protetivas privilegia o formalismo e ignora a realidade concreta do caso.

MEI no contrato, família no boleto: Falso coletivo no plano de saúde

Plano de saúde empresarial ou MEI só com a sua família e aumento abusivo todo ano? Pode ser falso coletivo. Veja o que o STJ decidiu em 2026, quando a tese vale e quando não vale.

Decisão do STF sobre seguradoras pode alcançar outras empresas

Supremo afasta PIS e Cofins sobre aplicações de reservas técnicas de seguradoras e abre precedente para outros setores.

Prorrogação dos incentivos fiscais do Pronon e do Pronas/PCD é sancionada

Nova lei estende até 2031 a possibilidade de dedução do Imposto de Renda por pessoas jurídicas incentivadoras.

O Processo, de Kafka, e o desafio de traduzir o Direito pela comunicação

A comunicação jurídica traduz a complexidade do Direito em informações claras, aproximando advogados, imprensa e sociedade sem perder o rigor técnico.

O cavalo de troia da modernidade: Democracias que não são o que dizem ser

A jurisdição de exceção sob o manto democrático: mutações de competência, degradação das garantias acusatórias e assimetrias institucionais no Judiciário brasileiro.

Democratização: Voto direto na OAB Federal e os rumos da advocacia

Se a OAB representa a advocacia, por que não escolher diretamente quem nos representa no Conselho Federal? O debate envolve subseções, representação federal e inscrição suplementar.

Dívida bancária em atraso: O que muda na negociação com o banco?

Entenda como o banco passa a enxergar um contrato em atraso, o que isso realmente muda na negociação e quais riscos a empresa e os sócios correm se o problema se prolongar.

AUTORES MIGALHAS

MIGALHEIROS VIP