20.mar.2026
20.mar.2026
Racismo não é passado. É método
O Brasil enfrenta a contradição entre a legislação antirracista e a realidade de desigualdade racial, com políticas públicas insuficientes para mudar a estrutura.
20.mar.2026
Materialidade constitucional da CBS e do IBS e negócios jurídicos
A materialidade constitucional da CBS e do IBS revela que, embora estruturados para alcançar o consumo, sua incidência jurídica exige a realização de negócios nas operações com bens e serviços.
20.mar.2026
Isenção do IR pode pressionar finanças municipais para 2026
Ampliação da isenção do IR alivia o contribuinte, mas pode reduzir o IRRF e pressionar as finanças municipais em 2026, exigindo atenção ao pacto federativo.
20.mar.2026
É preciso dar nome aos bois: Feminicídio, um trauma social
O texto propõe uma reflexão interdisciplinar sobre a demora de 19 anos do Estado brasileiro em reconhecer o crime de gênero, partindo da condenação do Brasil pela CIDH no caso Maria da Penha.
20.mar.2026
Crédito rural como instrumento constitucional de política agrícola
Este artigo inaugura a série "Crédito rural, Constituição e sistema financeiro" e analisa o crédito rural como instrumento constitucional da política agrícola.
20.mar.2026
Especialista na direção técnica: Garantia para o paciente
Decisão do TRF-6 reafirma a competência do CFM e reforça que a responsabilidade técnica em serviços médicos especializados deve ser exercida por profissional com título na área correspondente.
20.mar.2026
Fotos esportivas e LGPD: O risco da exposição de menores
Vitrines de risco? O artigo denuncia falhas na venda de fotos infantis, expondo crianças a perigos reais. Entenda como a LGPD e o Privacy by Design podem mudar esse cenário. Leia na íntegra!
20.mar.2026
Tratamento fiscal das provisões e das reversões e mudança no regime de apuração
O tratamento tributário das provisões e reversões é regido pelo princípio da simetria: o efeito tributário da reversão espelha, necessariamente, o efeito tributário da provisão que lhe deu origem.
20.mar.2026
Pensão não é renda: Como garantir a isenção no seu IRPF?
O STF definiu que pensão alimentícia é isenta de IR, permitindo restituição. Já para quem paga, a dedução exige prova, mas a justiça foca na verdade material para evitar cobranças indevidas.
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