3.jul.2026
3.jul.2026
Como identificar quando o custo da dívida está corroendo sua empresa
Saiba como identificar juros abusivos em contratos empresariais, compreender o CET e evitar que o custo bancário comprometa o fluxo de caixa e o patrimônio do empresário.
3.jul.2026
Passagem forçada e servidão: "A semelhança sem grau de parentesco"
Reflexões sobre institutos jurídicos distintos com grande recorrência no dia a dia forense.
3.jul.2026
Estatuto dos Direitos do Paciente: Mais humanidade ou só mais papel?
O Estatuto dos Direitos do Paciente promete proteger autonomia, mas pode acabar reforçando formulários vazios em uma assistência já despersonalizada.
3.jul.2026
Gestão de stakeholders como dever jurídico em alta complexidade
A gestão de stakeholders deixou de ser estratégia e tornou-se dever jurídico. Entenda como sua falta impacta responsabilidade, legitimidade e segurança empresarial.
3.jul.2026
Piso mínimo do frete: Efeitos das primeiras liminares
Análise dos efeitos das primeiras liminares sobre o piso mínimo do frete, seus limites jurídicos e os impactos para a fiscalização da ANTT e o compliance das empresas.
3.jul.2026
Ressalva de entendimento não é voto vencido, mas também não é inócua
Ressalva de entendimento não é voto vencido nem se rege pelo art. 941, § 3º. Mas não é inócua: pelas notas taquigráficas, a parte pode, via embargos, documentá-la e prequestionar.
3.jul.2026
Transação: Adesão sem planejamento pode ser transformar oportunidade em armadilha
A negociação com a PGFN pode salvar uma empresa ou comprometer definitivamente seu caixa e futuro. A diferença está na análise e planejamento.
3.jul.2026
Como a NR-1 muda a gestão da saúde mental nas empresas
Entenda como a NR-1 impacta a saúde mental dos colaboradores e quais cuidados sua empresa deve adotar para prevenir riscos psicossociais e fortalecer um ambiente de trabalho mais saudável.
3.jul.2026
A insuficiência do preparo recursal na lei 9.099/95
Análise da deserção por insuficiência do preparo recursal na lei 9.099/1995, à luz dos princípios da instrumentalidade, razoabilidade e acesso à justiça, com aplicação subsidiária do art. 1.007 do CPC.
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