Migalhas de Peso

Advocacia do ofendido: Como reverter arquivamento de fraude financeira

8.out.2026

Gabriel Rangel

Arquivar por "prescrição hipotética" sem apurar o dolo é inverter a lógica do sistema. Como a advocacia do ofendido, com técnica jurídica, fez o MPF reconsiderar e reabrir uma fraude financeira.

Inteligência artificial aumentou vagas e salários no contencioso de massa

8.out.2026

Mateus Costa-Ribeiro

Estudo aponta que o volume de processos deve crescer, enquanto a IA amplia vagas e remuneração na advocacia

Prazo para fornecer o prontuário: Uma lacuna a ser preenchida

8.out.2026

Geovana Moreira e Tiago Augusto Leite Retes

O Código de Ética Médica obriga o médico a fornecer cópia do prontuário, mas não fixa prazo. Sustenta-se que o art. 19 da LGPD supre a lacuna com o teto de 15 dias.

Descumprimento da cota de PCDs impede a dispensa sem justa causa?

8.out.2026

Rodrigo Naftal e Douglas Uenohara

Tema 312 do TST pode definir critérios para dispensa de PCDs e os efeitos do cumprimento ou descumprimento da cota legal.

Dispensa de empregado com transtorno mental: Entre o poder potestativo e a discriminação

8.out.2026

Ursula Suaid

Desligamento de trabalhador em tratamento psíquico exige cautela para evitar estabilidade ou caracterização de ato discriminatório.

Estratégia financeira e sustentabilidade: Como a regularidade ambiental e a CPR Verde podem favorecer o crédito e a gestão financeira do produtor rural

8.out.2026

Yago Caiado Pedrosa dos Santos

Produtor rural, a sua regularidade ambiental pode começar a impactar diretamente o custo do crédito que você contrata.

A suspensão da persecução penal pela aceitação de seguro-garantia: O alinhamento promovido pela LC 236/26

8.out.2026

Leonardo Salgueiro e Nathalia Rodrigues de Lima

Seguro-garantia aceito na execução fiscal passa a suspender a exigibilidade do crédito, com reflexos sobre investigações e ações penais em curso.

8.out.2026

Ana Rita R. Petraroli Barretto

A súmula 632, as renovações do seguro e os múltiplos salariais.

A limitação de acesso à justiça diante da inadmissibilidade da exceção de pré-executividade fundada em ilegitimidade passiva

8.out.2026

Teresa Raquel Figueredo e Beatriz Frisina Carpi

Defesa de sócio pode ser admitida diante de falhas na apuração de responsabilidade tributária pela Fazenda.

7.out.2026

Gilberto Giusti

Regras adotadas na Califórnia para o uso de IA em arbitragens reforçam que a tecnologia pode auxiliar o julgador, mas não substituir seu juízo nem operar à margem do conhecimento das partes.

MIGALHAS DE PESO

Advocacia do ofendido: Como reverter arquivamento de fraude financeira

Arquivar por "prescrição hipotética" sem apurar o dolo é inverter a lógica do sistema. Como a advocacia do ofendido, com técnica jurídica, fez o MPF reconsiderar e reabrir uma fraude financeira.

Inteligência artificial aumentou vagas e salários no contencioso de massa

Estudo aponta que o volume de processos deve crescer, enquanto a IA amplia vagas e remuneração na advocacia

Prazo para fornecer o prontuário: Uma lacuna a ser preenchida

O Código de Ética Médica obriga o médico a fornecer cópia do prontuário, mas não fixa prazo. Sustenta-se que o art. 19 da LGPD supre a lacuna com o teto de 15 dias.

Descumprimento da cota de PCDs impede a dispensa sem justa causa?

Tema 312 do TST pode definir critérios para dispensa de PCDs e os efeitos do cumprimento ou descumprimento da cota legal.

Dispensa de empregado com transtorno mental: Entre o poder potestativo e a discriminação

Desligamento de trabalhador em tratamento psíquico exige cautela para evitar estabilidade ou caracterização de ato discriminatório.

Estratégia financeira e sustentabilidade: Como a regularidade ambiental e a CPR Verde podem favorecer o crédito e a gestão financeira do produtor rural

Produtor rural, a sua regularidade ambiental pode começar a impactar diretamente o custo do crédito que você contrata.

A suspensão da persecução penal pela aceitação de seguro-garantia: O alinhamento promovido pela LC 236/26

Seguro-garantia aceito na execução fiscal passa a suspender a exigibilidade do crédito, com reflexos sobre investigações e ações penais em curso.

Quando corrigir é cobrar duas vezes

A súmula 632, as renovações do seguro e os múltiplos salariais.

A limitação de acesso à justiça diante da inadmissibilidade da exceção de pré-executividade fundada em ilegitimidade passiva

Defesa de sócio pode ser admitida diante de falhas na apuração de responsabilidade tributária pela Fazenda.

IA e arbitragem

Regras adotadas na Califórnia para o uso de IA em arbitragens reforçam que a tecnologia pode auxiliar o julgador, mas não substituir seu juízo nem operar à margem do conhecimento das partes.

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