3.jul.2026
3.jul.2026
A saúde mental daqueles que intervêm nos litígios familiares
Os conflitos familiares estão entre as experiências humanas mais intensas e complexas.
3.jul.2026
Banco Digimais, fundos de investimento e a tutela penal do Sistema Financeiro Nacional
Operação da PF reacende o debate sobre fraudes contábeis, governança e os desafios da supervisão prudencial e do mercado de capitais.
3.jul.2026
A prova atuarial como limite à revisão judicial dos reajustes por sinistralidade
Decisão do STJ prestigia a perícia atuarial e afasta alegações genéricas de abusividade em reajustes de planos coletivos.
3.jul.2026
O split payment introduzido pela reforma tributária é modernização fiscal ou se tornará um novo gargalo empresarial?
O split payment promete modernizar a arrecadação na reforma tributária, mas levanta dúvidas sobre caixa, custos e segurança jurídica às empresas.
3.jul.2026
Recuperação judicial e proteção disfuncional do devedor: Entre a eficiência de Pareto e a destruição criativa de Schumpeter
O artigo critica o uso excessivo da recuperação judicial no Brasil, defendendo o foco na viabilidade da empresa e alertando para distorções que geram prejuízos ao mercado e aos credores.
3.jul.2026
Mais cordialidade, menos crimes de ódio no contexto político-eleitoral
O conceito do "homem cordial" inspira reflexão sobre crimes de ódio e mostra que o enfrentamento da intolerância exige mais do que respostas penais.
3.jul.2026
Reforma tributária e Simples Nacional: Como o regime híbrido pode impactar a competitividade das empresas
Empresas do Simples Nacional terão de reavaliar sua estratégia diante das novas regras de IBS e CBS, com impactos na competitividade e nos créditos tributários.
3.jul.2026
A aprovação do PL acerca da relevância da questão de direito federal do REsp sinaliza para a aproximação com a repercussão geral do RE
Projeto fortalece o filtro de admissibilidade e amplia o papel do STJ na formação de precedentes e demandas repetitivas.
3.jul.2026
O trabalho em plataformas digitais no mundo atual: Contribuições da convenção OIT 93/26 para o direito do trabalho brasileiro em perspectiva comparada
O artigo analisa a convenção OIT 193/26 e seus impactos na regulação do trabalho em plataformas digitais, destacando desafios e perspectivas para o Brasil.
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