25.ago.2026
25.ago.2026
Plataformas não nascem de um Big Bang é tudo pré-desenhado, mas há dever de cuidado?
Caso Discord expõe limites do dever de cuidado das plataformas e reforça a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital sob regulação ANPD.
25.ago.2026
Home equity e sale and leaseback: Alternativas de crédito para momentos de crise
Cada família de operação submete o devedor a um rito próprio de realização da garantia, e a diferença aparece no inadimplemento.
25.ago.2026
A nova fase do aproveitamento do PIS e Cofins
Extinção do PIS e da Cofins em dezembro de 2026: Créditos poderão ser aproveitas com outros tributos.
25.ago.2026
Segredo de negócio e bagagem profissional: Critérios de distinção e tutela jurisdicional
Segredo de negócio exige informação confidencial e protegida; experiência, habilidades e conhecimentos gerais permanecem com o profissional e não podem ser monopolizados por nenhuma empresa.
25.ago.2026
CARF afasta benefício da alíquota hospitalar de empresa
Alíquota hospitalar não é automática: CARF afasta benefício de empresa que não comprovou requisitos da Anvisa.
25.ago.2026
Simples Nacional e IBS/CBS: A escolha de setembro decide seu B2B
De 1º a 30 de setembro o optante decide se o cliente ganha crédito cheio. Semestral e irretratável - e o mercado já aprendeu a comparar fornecedor com e sem crédito.
25.ago.2026
Transparência salarial: O que fazer até 31 de agosto no 6º relatório
O 6º ciclo da transparência salarial exige respostas até 31 de agosto. Inconsistências entre eSocial, cargos e critérios de progressão podem ampliar a exposição trabalhista.
25.ago.2026
A recomendação CNDH 19/26
Afronta aos princípios da legalidade e repartição de competências luz da legalidade, da repartição de competências e da moldura da convenção 169 da OIT.
25.ago.2026
ESG e EUDR: A nova dimensão da responsabilidade ambiental
O artigo analisa como ESG e EUDR ampliam a responsabilidade ambiental, tornando a conformidade requisito estratégico para acesso a mercados, crédito e competitividade global.
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