3.jul.2026
3.jul.2026
Novos usos de produtos conhecidos no Brasil: Entre o rigor técnico e o risco de engessamento
Novas diretrizes do INPI para patentes de segundo uso elevam as exigências técnicas e podem impactar a proteção de inovações incrementais no Brasil.
3.jul.2026
Agronegócio: A engenharia financeira como alternativa à recuperação judicial
Crise financeira no agronegócio reforça a importância da gestão de passivos, reestruturação de dívidas e planejamento para preservar a atividade.
2.jul.2026
250 anos da independência dos EUA e a liberdade informacional
A liberdade constitucional não se protege apenas contra o Estado. O maior desafio democrático do século XXI é submeter o poder informacional aos limites do Direito.
2.jul.2026
Tema 1.210 do STJ: O fim da desconsideração por presunção nas relações civis e empresariais
STJ fixa tese que exige prova de abuso para desconsiderar a personalidade jurídica, reforçando a autonomia patrimonial das empresas e de seus sócios.
2.jul.2026
Revisional bancária: O que o empresário precisa saber sobre o Tema 1.378 do STJ
O STJ afetou e suspendeu parte das revisionais bancárias até definir o tema 1.378. O artigo mostra o que está em jogo, por que suspensão não é paralisia e o que o empresário pode fazer agora.
2.jul.2026
O paralelo entre condutas fraudulentas e culturas organizacionais baseadas em medo
Medo e assédio corroem a ética organizacional. Este artigo revela os mecanismos psicológicos que transformam ambientes tóxicos em catalisadores de fraudes corporativas.
2.jul.2026
Imunidade do ITBI - Com a palavra, os senhores constituintes de 1988
A Constituinte não apenas redigiu a imunidade: ela resistiu à sua supressão.
2.jul.2026
Alienação antecipada, perdimento e destinação de bens apreendidos
Analisa-se o regime jurídico da apreensão, alienação antecipada, perdimento e destinação de bens no processo penal brasileiro.
2.jul.2026
Alienação parental e falsa denuncia
A inimizade e a mágoa de um ex-cônjuge, no contexto da alienação parental, podem levar à implantação de falsas memórias nas crianças.
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