25.ago.2026
25.ago.2026
Passaporte brasileiro: Emissão e restrições legais
O passaporte brasileiro é expressão da liberdade de locomoção. O artigo analisa quando sua emissão pode ser negada e os limites constitucionais às restrições judiciais.
25.ago.2026
O papel estratégico do advogado no agronegócio moderno
Advogado do agronegócio atua na gestão preventiva de riscos fundiários, ambientais, tributários e contratuais no campo.
25.ago.2026
Além do processo: A função "regulatória" da repercussão geral
Nunca litigou, mas o STF já decidiu sobre sua conduta. Este artigo tentar desmontar um grande mal-entendido sobre precedentes no Brasil.
25.ago.2026
Litigância predatória ou litigância de massa?
Litigiosidade de massa não é litigância predatória. Repetição processual, por si só, não indica fraude: na relação bancária, quem padroniza a conduta é o fornecedor, não o consumidor prejudicado.
25.ago.2026
O direito de defesa nos processos sancionatórios e a exigência de custos processuais
A defesa contra o poder sancionador não pode ser condicionada ao prévio pagamento de custas, preparo ou outras despesas processuais.
25.ago.2026
O sindicato não quer negociar, e agora?
O artigo aborda a recusa sindical na negociação coletiva, destacando alternativas legais para assegurar a negociação e preservar os direitos dos trabalhadores.
25.ago.2026
A relevância da questão Federal no regimento interno do STJ (emenda regimental 55/26): O desenho de uma nova dinâmica decisória
A emenda regimental 55/26 estrutura a relevância da questão Federal no STJ e inaugura nova lógica para formação de precedentes.
25.ago.2026
Os 10 maiores riscos de um processo de green card pelo EB-2 NIW
EB-2 NIW exige estratégia além do currículo. Rigor probatório, discricionariedade do USCIS e riscos migratórios desafiam quem busca o green card nos EUA.
25.ago.2026
O que o caso Casas Bahia ensina para a base de contratos da sua empresa
Auditoria contratual sempre foi projeto de meses. Quando o prazo é de dias e o valor é bilionário, essa conta não fecha. Entenda o que mudou na leitura em escala.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
