25.ago.2026
25.ago.2026
Quando todos publicam, quem ainda consegue ser ouvido?
Na advocacia digital, publicar não basta. Autoria, repertório e visão própria se tornam diferenciais para conquistar autoridade e reconhecimento no mercado.
25.ago.2026
Intenção, cooperação e mercantilização: A responsabilidade da advocacia no combate à litigância abusiva
Litigância abusiva exige critérios objetivos e análise da conduta para evitar abusos sem restringir o acesso à Justiça.
25.ago.2026
Da medida provisória à lei 15.485/26 - Uma análise acerca do contexto e dos impactos ao setor de transporte de cargas
A cronologia dos fatos que levaram a MP 1.343/26 até lei 15.485 de 5/8/26 e os impactos diretos no setor de transporte. O que sua empresa precisa saber?
25.ago.2026
Muito além do nome: O real valor das marcas
O artigo analisa o valor estratégico das marcas e destaca a importância do registro marcário para sua proteção, reconhecimento e valorização.
25.ago.2026
A inteligência artificial mudou o Direito Penal? A resposta é não
Inteligência artificial não muda o Direito Penal, mas amplia a gestão de riscos e desafia os limites da imputação penal e das garantias constitucionais.
25.ago.2026
A valoração da prova nas ações de saúde - Documento, laudo e perícia
O artigo destaca a importância da prova nas ações de saúde, mostrando como documentos, perícias e contraditório influenciam a decisão judicial.
24.ago.2026
ADIn 7.613 e créditos de acordos de leniência na recuperação judicial: uma proposta de sistematização
STF discute, na ADIn 7.613, os efeitos da recuperação judicial sobre créditos decorrentes de acordos de leniência, em debate que pode definir critérios para sua submissão, cobrança e repactuação.
24.ago.2026
A nova lei de seguros chega ao STJ
Jurisprudência, segurança jurídica e o início de um novo ciclo sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão.
24.ago.2026
A navegação marítima mercantil nos tempos de inteligência artificial: Circunstâncias e perspectivas das responsabilidades dos navios não tripulados
Os desafios e paradoxos do desenvolvimento tecnológico e as responsabilidades aos atores principais dos transportes marítimos de cargas.
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