19.mar.2026
19.mar.2026
Whistleblower no Brasil quando denunciar custa a carreira
Executivos que denunciam irregularidades podem enfrentar retaliações silenciosas e desligamentos estratégicos. O Direito brasileiro começa a discutir a proteção ao whistleblower.
19.mar.2026
Medidas compensatórias: O que muda com a nova lei de licenciamento ambiental
O texto atual da lei 15.190/25 amplia a proteção legal contra a produção de condicionantes desconectadas ou desproporcionais aos impactos adversos.
19.mar.2026
A sociedade do desempenho, o ego e os adultos infantilizados no poder
Neste artigo, analiso Byung-Chul Han e a ideia de que a sociedade do desempenho pode estimular comportamentos infantilizados de adultos em ambientes institucionais e políticos.
19.mar.2026
Decisão demolitória na Mata Atlântica: Pressupostos e limites
Na tutela da Mata Atlântica, a demolição não decorre automaticamente da irregularidade: Sua legitimidade exige diagnóstico técnico, demonstração de dano atual e ausência de alternativa menos gravosa.
19.mar.2026
Como garantir a verdadeira presença feminina na política?
Mesmo sendo maioria no eleitorado brasileiro, as mulheres ainda ocupam poucos cargos eletivos. O contraste revela a necessidade de políticas efetivas de incentivo à participação feminina.
19.mar.2026
Recuperação judicial de empresas: Stay period, cram down e DIP Financing
A recuperação judicial não é um instituto de Direito Civil, tampouco de Direito Processual Civil, porém de Direito Econômico, o que explica as normas cogentes sobre stay period, cram down e DIP financing.
19.mar.2026
Guarda compartilhada: O problema é a lei ou a interpretação?
Childism: O viés que coloca interesses adultos acima das crianças. Experiências internacionais mostram que o problema da guarda compartilhada muitas vezes não está na lei, mas na interpretação.
19.mar.2026
A racionalidade constitucional das ECs 117/22 e 133/24: Gênero e raça!
A modulação de efeitos não é benevolência política, mas imperativo de Justiça de transição, garantindo a a exequibilidade das políticas afirmativas de gênero e de raça.
19.mar.2026
Ao ministro da Fazenda: Mais contabilidade e responsabilidade
Carta aberta critica manifestação do ministro da Fazenda ao sugerir que a reforma reduzirá o papel do contador. Contabilidade é essencial ao controle democrático, à ética e à transparência.
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