7.out.2026
7.out.2026
A reforma que ninguém propôs
Quem controla os julgadores e por que o Brasil precisa discutir a qualidade de quem julga.
7.out.2026
Novo regime tributário busca impulsionar data centers, infraestrutura energética e inteligência artificial no Brasil
O REDATA cria incentivos tributários para infraestrutura digital, vinculados a energia limpa, sustentabilidade e investimentos em pesquisa e inovação.
7.out.2026
A MP das bets e o custo da insegurança jurídica
Proibição das apostas pode gerar questionamentos constitucionais e impactos regulatórios para operadoras, clubes e apostadores.
7.out.2026
Negociação coletiva: O protagonista que não subiu ao palco
O diálogo entre empresas e sindicatos ganha espaço após a reforma trabalhista, mas ainda enfrenta desafios para fortalecer as relações de trabalho.
7.out.2026
STF: Uma corte de Estado, não de governos
Mudanças na composição do STF são propostas para ampliar a independência da Corte, com mandato fixo, participação institucional e critérios mais rigorosos.
7.out.2026
STJ admite penhora excepcional de verbas remuneratórias para pagamento de dívida não alimentar
O STJ, no julgamento do tema 1.230, fixou tese que admite, excepcionalmente, a penhora de salário quando frustradas outras formas de satisfação do crédito.
6.out.2026
Salário do devedor pode ser penhorado para pagar dívida comum?
O tema 1.230 do STJ admite a penhora de verba remuneratória para dívida não alimentar, ainda que a renda não supere cinquenta salários-mínimos
6.out.2026
Quando proteger exige agir: Guardas municipais e o uso da força
Artigo sustenta que o uso da força pelas guardas municipais é dever de proteção, e não mera faculdade, e que cabe ao município preparar o agente para agir sem omissão nem excesso.
6.out.2026
A admissibilidade do Habeas Corpus na jurisprudência do STF
Análise da jurisprudência do STF sobre a impetração de Habeas Corpus em concomitância à interposição dos recursos especial e extraordinário.
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