24.ago.2026
24.ago.2026
O licenciamento ambiental no STF e a voz dos territórios: O que a Defensoria Pública tem a dizer
O julgamento sobre as novas regras ambientais evidencia o papel da Defensoria Pública na defesa da justiça climática e das populações vulneráveis.
24.ago.2026
Responsabilidade solidária na lei anticorrupção: STJ define alcance da regra para grupos econômicos
STJ mantém empresas coligadas no processo e reforça a análise dos vínculos societários na responsabilidade solidária prevista na lei anticorrupção.
24.ago.2026
Celebrando a PUC/SP
Aos 80 anos, a PUC-SP revisita seu legado na defesa da democracia e dos direitos humanos e projeta seu papel diante dos desafios tecnológicos e sociais.
24.ago.2026
A preservação do Simples Nacional diante da nova lógica da tributação sobre o consumo
Publicação tardia da regulamentação do regime cria uma janela estreita para que os contribuintes avaliem os impactos de cada alternativa e definam a estratégia a ser adotada.
24.ago.2026
Agentes de IA nas empresas: Governança, limites e responsabilidade
A adoção de agentes autônomos de IA impõe uma nova agenda jurídica às empresas: definir poderes, limites, supervisão, rastreabilidade e responsabilidade por atos praticados em seu nome.
24.ago.2026
O impacto do crime do feminicídio na vida dos familiares da vítima
O artigo visa promover uma discussão acerca das consequências do crime de feminicídio deixadas nas famílias da vítima, chegando a atingir os direitos humanos constitucionais.
24.ago.2026
Big techs e tecnofeudalismo: O que sobra da pirâmide regulatória?
Toda pirâmide regulatória pressupõe um topo crível. Quando o regulado extrai renda de atenção e detém a infraestrutura, a multa vira custo operacional e a escalada, encenação.
24.ago.2026
Cessão de recebíveis imobiliários e responsabilidade do cessionário
Os limites entre a circulação do crédito e a transferência da posição contratual.
24.ago.2026
A palavra que deixou de significar
No ecossistema do poder, o esvaziamento do sentido das palavras não é um fenômeno acidental, mas uma ferramenta silenciosa que corrói garantias por dentro, transformando a lei em uma casca vazia.
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