2.jul.2026
2.jul.2026
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho do Perito (arts. 136 a 139)
O artigo analisa as mudanças do CPT sobre perícias trabalhistas, destacando maior organização, transparência, responsabilidade e segurança jurídica.
2.jul.2026
Da impossibilidade da participação de holdings na integralização de quotas de sociedades de advogados
Proposta que autoriza holdings em sociedades de advogados reacende o debate sobre ética, transparência e o caráter personalíssimo da advocacia.
2.jul.2026
Reorganização societária: Quando reestruturar a empresa e quais os impactos jurídicos da operação
Estrutura jurídica alinhada ao negócio reduz riscos, fortalece a governança e prepara a empresa para crescer com segurança.
2.jul.2026
Tributar para regular: Os limites do modelo fiscal das 'bets' no Brasil
Limites do modelo de tributação das apostas esportivas no Brasil, com foco nos desafios regulatórios e fiscais no âmbito do Direito Financeiro.
2.jul.2026
Ainda sobre o direito à desconexão digital no âmbito do trabalho brasileiro: Análise e reflexões sob a óptica da convenção OIT 193/26, do direito comparado e da jurisprudência nacional
O artigo aborda a desconexão digital no trabalho, destacando proteção, legislação, jurisprudência e desafios da era tecnológica.
2.jul.2026
A reforma tributária acabou com a guerra fiscal. E a guerra interpretativa?
A análise destaca que a reforma tributária reduz conflitos fiscais, mas alerta para novos desafios interpretativos e a necessidade de segurança jurídica.
2.jul.2026
Planejamento patrimonial e sucessório: Uma urgência estratégica sob a ótica da reforma tributária
A reforma tributária tornou o planejamento sucessório essencial para reduzir custos, proteger o patrimônio e garantir a continuidade dos negócios.
1.jul.2026
Gastos na pré-campanha: Requisitos e moderação na jurisprudência do TSE
Gastos na pré-campanha são permitidos, desde que respeitem os limites fixados pelo TSE e não configurem propaganda antecipada.
1.jul.2026
A geleia principiológica no Direito Ambiental
Quando o mesmo princípio fundamenta a mesma decisão em sentidos antagônicos, já não se decide por direito, mas por preferência. Densificar princípio é tarefa do legislador eleito, não do juiz.
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