19.mar.2026
19.mar.2026
As alterações recentes da NR-1 e os impactos tributários da gestão de riscos ocupacionais
Mudanças da NR-1 e o aperfeiçoamento da gestão de riscos ocupacionais podem impactar na otimização da carga tributária das empresas.
19.mar.2026
Por que clientes jurídicos não saem de repente
Na advocacia empresarial, clientes raramente saem de repente. Henrique Flôres mostra como o desgaste da relação começa antes da renovação e por que retenção depende de acompanhamento, valor percebido e operação contínua.
19.mar.2026
ABNT NBR 17301: O novo padrão de compliance tributário que muda a relação entre o Fisco e o contribuinte
Aos olhos da Administração Pública, mais do que pagar corretamente, empresas terão de demonstrar método e controle sobre suas decisões fiscais.
19.mar.2026
Ter ou não um mecanismo de recomposição de ajuste no prazo de patentes? Porque o 'não' do INPI é um argumento para o 'sim'
Debate sobre PTA opõe INPI e setor e pode corrigir atrasos em patentes e alinhar o Brasil a padrões internacionais.
19.mar.2026
Empresas precisam se preparar para as mudanças da reforma tributária
A EC 132/23 promove a reforma tributária do consumo, substituindo tributos e implementando mudanças gradativas, com desafios para adaptação empresarial.
19.mar.2026
Restituição das tarifas IEEPA
Corte dos EUA barra sobretaxas e abre caminho para restituições, enquanto importadores enfrentam incertezas e riscos processuais
19.mar.2026
Semana do consumidor: A importância da compra consciente na prevenção à contrafação
Período de promoções impulsiona vendas mas aumenta risco de falsificados e exige atenção a preços origem e reputação para evitar fraudes.
19.mar.2026
Autorregulação e inteligência artificial: O desafio da conformidade setorial no PL 2.338/23
Modelo previsto no PL tem potencial, mas exige supervisão estatal, transparência e controle para evitar riscos e garantir direitos fundamentais.
19.mar.2026
O fim da intermediação passiva: A consolidação da responsabilidade dos marketplaces
A responsabilidade civil dos marketplaces está se consolidando na legislação, com três projetos que definem deveres preventivos e estruturais para as plataformas digitais.
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