6.out.2026
6.out.2026
A execução de alimentos precisa deixar o credor escolher como cobrar
O artigo defende uma execução de alimentos unificada, com liberdade real para o credor usar a penhora e a prisão civil conforme a utilidade do caso.
6.out.2026
Saída para Portugal: O que planejar antes da mudança de residência fiscal
Mudar para Portugal exige planejar a via migratória, a residência fiscal nos dois países e os reflexos sobre patrimônio, dividendos e sucessão.
6.out.2026
Canal de denúncias sem confiança: O limite do compliance formal
A efetividade de um canal de denúncias depende de proteção contra retaliações, apuração independente e resposta institucional. O silêncio, isoladamente, não comprova integridade.
6.out.2026
Golpe do falso advogado: Quem deve pagar a conta da vítima?
O mecanismo de devolução do Pix recuperou em média 9,3% do valor contestado em 2025; no Reino Unido, com reembolso obrigatório, 88% voltaram às vítimas. O projeto no Senado é um primeiro passo.
6.out.2026
Bet provisória
A extinção das outorgas via medida provisória pode levar a decisão sobre sua validade e efeitos para a próxima legislatura.
6.out.2026
Empreendedorismo de impacto na Amazônia: Quando o capital chega, e a lei não acompanha
Enquanto o capital de impacto avança sobre a bioeconomia amazônica, a legislação não enxerga que boa parte dos empreendedores é sujeito coletivo de direito. Três caminhos para corrigir a lacuna.
6.out.2026
Auditoria estratégica na advocacia: Decisões mais eficientes com foco na geração de valor
Auditoria estratégica transforma dados e processos em decisões mais seguras, reduz riscos e identifica oportunidades para aprimorar a gestão dos escritórios.
6.out.2026
STF decidirá limites à exigência de visto para reunião familiar em crises humanitárias
Tema no Supremo debate se razões humanitárias e reunião familiar podem afastar a exigência de visto para migrantes no Brasil.
6.out.2026
Embedded finance e a fronteira entre o regulado e o não regulado
Serviços financeiros integrados a plataformas digitais exigem limites regulatórios claros e atenção aos riscos jurídicos, contratuais e de dados.
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