1.jul.2026
1.jul.2026
Buy-sell: A cláusula que protege empresas em conflitos societários
A cláusula buy-sell transforma impasses societários em uma saída organizada e previsível. Entenda como esse mecanismo fortalece a governança e protege a continuidade da empresa.
1.jul.2026
Holding patrimonial e execução bancária
A holding patrimonial é uma ferramenta lícita de proteção patrimonial, mas seu uso inadequado pode expor todo o patrimônio da família a execuções de dívidas, com destaque para as bancárias.
1.jul.2026
Planejamento patrimonial ou fraude contra credores na crise da empresa
Entre o planejamento lícito e a fraude, a reorganização patrimonial às vésperas da recuperação judicial revela uma zona cinzenta que o STJ vem delimitando com rigor crescente.
1.jul.2026
A nova fronteira do compliance: Governança digital e segurança na era algorítmica
O avanço da IA impõe novos desafios regulatórios e exige estruturas eficazes para equilibrar inovação e conformidade.
1.jul.2026
Médicos podem ter pago INSS a mais sem perceber
Múltiplos vínculos, plantões, cooperativas e clínicas podem gerar recolhimento previdenciário acima do teto. Em muitos casos, há direito à restituição dos valores pagos a maior.
1.jul.2026
O contribuinte agora será fiscalizado por comportamento
O novo paradigma tributário não busca apenas identificar o que o contribuinte declarou. Ele busca prever como ele se comporta.
1.jul.2026
A persistência inconstitucional: ITBI sobre usucapião e os municípios que ignoram o STF
Municípios cobram ITBI sobre usucapião sem fato gerador. O STF já declarou a inconstitucionalidade, o CNJ proibiu a exigência, mas códigos tributários desatualizados persistem.
1.jul.2026
Reforma do IR cria tributação mínima para altas rendas
Nova regra do IR pode exigir complemento de imposto para quem recebe acima de R$ 600 mil por ano. Entenda os impactos.
1.jul.2026
Autoritarismo e processo penal
O artigo analisa a persistência de traços autoritários no processo penal brasileiro.
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