6.out.2026
6.out.2026
Duplicatas escriturais e os riscos penais na nova dinâmica dos recebíveis
A digitalização dos recebíveis amplia a rastreabilidade e traz novos desafios para prevenção de fraudes e lavagem de dinheiro.
6.out.2026
Escolha do leiloeiro pelo na resolução Contran 1.025/26
Sustenta-se que o operador licitado exerce por delegação as funções do centro de custódia, e que o art. 29, §§ 2º e 4º, lhe atribui a seleção do leiloeiro.
6.out.2026
O ritual da soberania popular: Celebrar as urnas e cobrar o compromisso democrático
Eleições reafirmam a igualdade civil e a participação cidadã, mas exigem compromisso permanente com instituições, regras democráticas e cidadania ativa.
6.out.2026
Do exercício do poder de polícia dos Conselhos Profissionais em face de pessoas jurídicas
Da existência de responsabilidade disciplinar das pessoas jurídicas perante os Conselhos Profissionais.
6.out.2026
Reforma tributária: Desafios dos consórcios na construção civil
Novas regras tributárias criam incertezas para consórcios de construção, com possíveis acúmulos de créditos e impactos no fluxo de caixa das obras.
6.out.2026
O caderno de ideias que mora na nuvem: Dependência e legado digital
Uma cena pessoal ilustra a dependência estrutural das big techs. O artigo analisa o REsp 2.124.424/SP, do STJ, e o PL 4/25, que trata da herança digital no Brasil.
6.out.2026
Acréscimos de 16 anos: O caso Manchester City e as regras financeiras
£ 830 milhões do dono registrados como patrocínio entre 2009/10 e 2017/18. A decisão da Comissão que reconheceu as violações só veio em 2026. O que o tempo faz com as regras financeiras do futebol?
6.out.2026
Recurso especial até 397 vezes mais caro em 2027
A partir de janeiro de 2027, o recurso especial passa a custar 2% do valor da causa, com teto de R$ 107,3 mil. O que muda, os pontos cegos da nova tabela e o que fazer até dezembro.
6.out.2026
Negócio Jurídico Processual e o controle de "eficácia"
O CPC/15 ampliou a participação das partes com o Negócio Jurídico Processual, mas seu uso exige cautela e controle judicial de eficácia, para além da validade e existência.
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