21.ago.2026
21.ago.2026
Ainda sobre Lindsay Clancy; ainda sobre estado puerperal
Caso norte-americano evidencia a necessidade de repensar limites temporais previstos para o infanticídio.
21.ago.2026
PL 4.906/26 e o dever de diligência na pré-insolvência: Avanço necessário ou insuficiente?
Projeto de lei propõe deveres preventivos aos administradores em crise, mas enfrenta desafios de precisão, segurança jurídica e articulação normativa.
21.ago.2026
Capital subscrito não é capital social: O equívoco do STF no Tema 796
O julgado fixou o critério correto e o aplicou a um fato que descreveu incorretamente.
21.ago.2026
O eco da vontade antes do silêncio: Reflexões bioéticas sobre autonomia e dignidade do paciente no fim da vida
Autonomia e dignidade no fim da vida são analisadas sob a ótica da bioética, com foco em eutanásia, ortotanásia e diretivas antecipadas de vontade.
21.ago.2026
Por que o casamento homoafetivo no Brasil foi estabelecido por via judicial?
O casamento homoafetivo no Brasil não nasceu de lei aprovada pelo Congresso, mas da interpretação constitucional do STF.
21.ago.2026
Quando negociar fora do Judiciário pode salvar a estrutura da empresa
Entenda como a recuperação extrajudicial pode reorganizar dívidas empresariais, reduzir risco jurídico e preservar o fluxo de caixa antes da judicialização.
21.ago.2026
Reforma tributária e condomínios: Zonas cinzentas de IBS e CBS
O texto examina os impactos da reforma tributária nos condomínios, alertando para zonas cinzentas nas LC 214/25 e 227/26 que geram grave insegurança jurídica e riscos de alta taxação.
21.ago.2026
Cidadania americana em risco? Nova ofensiva contra naturalizados
A desnaturalização ganhou força nos EUA. Entenda o que a lei permite, quem pode estar vulnerável e por que o histórico migratório voltou ao centro das atenções.
21.ago.2026
Semaglutida e a redefinição das fronteiras regulatórias tradicionais: O que as novas aprovações da Anvisa revelam sobre o futuro das moléculas complexas
A aprovação de novas semaglutidas pela Anvisa evidencia os desafios regulatórios, produtivos e de propriedade intelectual das moléculas complexas.
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