21.ago.2026
21.ago.2026
Partnership vesting: O mecanismo que separa sócios comprometidos de oportunistas
Partnership vesting alinha participação societária a tempo, metas e comprometimento, reduz conflitos e previne que sócios abandonem a empresa com participação integral.
20.ago.2026
Tributação de lucros de controladas no exterior: O que o STF decidirá no RE 870.214
STF retoma debate sobre tributação de lucros de controladas no exterior e aplicação de tratados contra a dupla tributação.
20.ago.2026
Regulamentação do uso de dispositivos digitais fora do horário de expediente - Risco de horas extras e Burnout
O direito ao desligamento e a desconexão.
20.ago.2026
Menos horas, mesmos resultados: Os desafios empresariais da redução da jornada de trabalho
A redução da jornada de trabalho coloca em discussão mais do que o tempo dedicado ao trabalho: Traz desafios para conciliar qualidade de vida, produtividade e sustentabilidade empresarial.
20.ago.2026
Licença-paternidade na contemporaneidade: Aspectos históricos e novos paradigmas
O artigo analisa a evolução da licença-paternidade no Brasil, destacando a lei 15.371/26 e seus avanços na igualdade parental e proteção familiar.
20.ago.2026
Casos difíceis fazem mau direito: O STF e o sigilo da fonte
Decisão sobre diploma de jornalismo e sigilo de fonte reacende debate sobre liberdade de imprensa, investigação e limites do poder estatal.
20.ago.2026
Teses ilusórias sobre a IA no contencioso jurídico
A IA acelera a advocacia, mas não substitui a experiência capaz de transformar contradições e ausências em estratégia de defesa.
20.ago.2026
O novo marco regulatório da Cannabis para fins medicinais e farmacêuticos no Brasil
A entrada em vigor das RDCs 1.011 a 1.015/26 inaugura um novo modelo regulatório para a Cannabis medicinal no país, ampliando as possibilidades de pesquisa, cultivo e produção nacional, em conformidade com as diretrizes fixadas pelo STJ.
20.ago.2026
Jornada externa do art. 62, I, da CLT: Uma exceção que a tecnologia já enterrou?
Tema 73 do TST pode esvaziar exceção do art. 62, I, da CLT e suscita debate sobre a reserva de plenário.
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