1.jul.2026
1.jul.2026
O colapso silencioso da justiça digital
Por que julgar mais processos não significa necessariamente entregar mais justiça.
1.jul.2026
Do ISS ao IBS: O princípio do destino encalha em águas marítimas
A reforma tributária resolveu velhos impasses, mas reabriu um antigo: quem tributa serviços prestados em pleno mar? O IBS adota o destino, silencia sobre o offshore e a lacuna vira conflito federativo.
1.jul.2026
IA jurídica: Quem responde quando a IA alucina?
A IA pode escrever a petição. Quem responderá por ela continua sendo o advogado.
1.jul.2026
Direito de arena e o Tema 23 do TST: A sucessão de leis no contrato esportivo em curso
Notas sobre o julgamento do processo E-ED-ARR-452-36.2012.5.03.0113 na SDI-1 do TST e aplicação do Tema 23 ao Direito de Arena.
1.jul.2026
Pix contestado: O risco de ter sua conta bloqueada injustamente
Bloqueios cautelares são permitidos, mas a manutenção de restrições sem oportunidade de defesa pode causar graves prejuízos.
1.jul.2026
Quando a política ensina a delinquir
O presente texto tem por fim colimado apresentar relação entre a Teoria da Associação Diferencial e a Pedagogia da Corrupção no Brasil.
1.jul.2026
Direito extrajudicial e a superação da lógica do litígio
O artigo demonstra como o Direito Extrajudicial oferece soluções mais céleres, seguras e eficientes que o Judiciário em diversas demandas, fortalecendo a pacificação social e a segurança jurídica.
1.jul.2026
Não se aguarda o término das protetivas para exercer a convivência com os filhos
Muitos pais acreditam que as medidas protetivas impedem o contato com os filhos, mas, na maioria dos casos, as restrições não se estendem aos filhos.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
