18.mar.2026
18.mar.2026
Está chegando a hora das obrigações acessórias!
Novas regras fiscais entram em vigor em maio de 2026, exigindo adaptação de sistemas, emissão de documentos e integração para garantir créditos tributários.
18.mar.2026
Viés de confirmação e IA: Desafios para o pensamento jurídico
Entre vieses cognitivos, algoritmos e julgamentos precipitados, o artigo revela como crenças moldam decisões no Direito e alerta para o papel crítico do advogado na busca pela verdade.
18.mar.2026
A impossibilidade de emenda parlamentar compensar renúncia de receita
Uma análise crítica sobre a incompatibilidade estrutural entre emendas impositivas e os requisitos do art. 14 da LC 101/2000.
18.mar.2026
Gastos com pessoal podem configurar insumo para fins de crédito de PIS e Cofins
Análise crítica do conceito de insumos para fins de creditamento no âmbito do PIS e da Cofins, especialmente no que se refere aos gostos com pessoal.
18.mar.2026
A verdade em pedaços: De Milton e Mill ao "Exército de Idiotas" de Umberto Eco
Liberdade de expressão protege o debate em mundo complexo, mas redes ampliam desinformação, exigindo limites apenas diante de danos concretos.
18.mar.2026
Tendências hospitalidade, viagens e lazer para 2026
Turismo em 2026 traz desafios jurídicos com ESG, eventos, regulação, consumo e reforma tributária impactando negócios e gestão de riscos
18.mar.2026
STF reconhece competência do TCU para fiscalizar fundos de pensão
STF também delimitou alcance dessa conclusão e fez ressalva sobre limites de exercício do controle pelo TCU.
18.mar.2026
Entre autonomia e indução: A IA pode recomendar em quem votar nas eleições de 2026?
A IA nas eleições de 2026 exige regras para proteger a escolha do eleitor, equilibrando inovação tecnológica e integridade democrática.
18.mar.2026
Compliance e corrupção: Reflexões sobre a pontuação do Brasil no Índice de Percepção de Corrupção
O CPI 2025 revela estagnação do Brasil na corrupção, destacando o peso da percepção pública e seus impactos na confiança institucional e no ambiente empresarial.
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