20.ago.2026
20.ago.2026
Conta vinculada: Da garantia ao problema
A conta vinculada já se transformou em um problema para as empresas e agora ameaça a Administração Pública.
20.ago.2026
Superinteligência médica: A régua que a ciência confessou não ter
A IA já diagnostica pacientes. E a ciência acaba de confessar que não sabe medi-la. Sem régua científica, não há parâmetro pericial - e o erro algorítmico será julgado sem metro.
20.ago.2026
Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar: Limites processuais e materiais
Como pena máxima do direito administrativo sancionador em sede de licitações e contratos, a inidoneidade se submete a limites para sua aplicação.
20.ago.2026
Prova de reservas de ativos virtuais não comprova solvência
A prova de reservas aumenta a transparência no mercado de ativos virtuais, mas não demonstra, sozinha, a solvência da prestadora de serviços de ativos virtuais nem afasta outros riscos patrimoniais.
20.ago.2026
ITN 003 e ITN 004 do ONR: A construção da matrícula eletrônica no Registro de Imóveis
Como as ITN 003 e 004 do ONR convertem a matrícula em dado estruturado e o imóvel em objeto informacional interoperável, base técnica do registro eletrônico brasileiro.
20.ago.2026
O canal de denúncias como elo da escuta
O canal de denúncias é tão eficaz quanto o elo mais frágil da cadeia: A captação. Confiança, acesso e método no primeiro contato decidem tudo o que a apuração poderá fazer depois.
20.ago.2026
Vazio clínico: O direito à saúde que o prontuário não revela
O prontuário pode confirmar o atendimento sem revelar se a pessoa autista recebeu cuidado efetivo. O vazio clínico identifica essa distância entre acesso formal e direito à saúde.
20.ago.2026
A legitimação fundiária é realmente inconstitucional?
A legitimação fundiária seria uma usucapião disfarçada? O artigo enfrenta os principais argumentos sobre sua inconstitucionalidade e analisa os limites constitucionais do instituto.
20.ago.2026
IA e a voz do empregado: O Conselho sob pressão
A IA pode reduzir assimetrias entre empregados e gestores, ampliando a voz do trabalhador e criando uma nova fiscalização cognitiva sobre Conselhos.
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