Migalhas de Peso

Não se aguarda o término das protetivas para exercer a convivência com os filhos

1.jul.2026

Júlio Cesar Konkowski da Silva

Muitos pais acreditam que as medidas protetivas impedem o contato com os filhos, mas, na maioria dos casos, as restrições não se estendem aos filhos.

Quando a guerra preventiva se torna legítima?

1.jul.2026

Oswaldo Luiz Pepe e Nira Broner Worcman

O dilema jurídico da ação preventiva nas democracias contemporâneas desafia o Direito Internacional entre prevenir ameaças e evitar agressões.

O que realmente está acontecendo no seu fluxo de caixa

1.jul.2026

Samir Tomazi

Entenda por que dívidas bancárias sufocam empresas mesmo com faturamento elevado e como o fluxo de caixa e o custo financeiro determinam a saúde do negócio.

Resolução CMN 5.314/26: A quem serve a conveniência?

1.jul.2026

Rodrigo Carvalho Quequin

Na surdina, o CMN tenta entregar o crédito rural à conveniência do banco. Mas a Constituição e as leis impõem: conveniência é de quem planta, e o direito de prorrogar continua sendo do produtor.

Reclamação constitucional ou habeas corpus?

1.jul.2026

Wanderson José Lopes Ferreira

O artigo analisa a escolha entre habeas corpus e reclamação constitucional, destacando que o uso inadequado dessas vias pode comprometer a efetividade da defesa da liberdade.

O risco jurídico que quase nenhuma clínica enxerga: A gestão de pessoas

1.jul.2026

Priscilla Allan Gomes Ramos

Protocolos, equipes e processos internos impactam diretamente a segurança jurídica das clínicas. O artigo demonstra como a gestão de pessoas pode prevenir litígios e reduzir passivos.

Decreto 12.975/26: Por que o IP já não basta para identificar o usuário

1.jul.2026

Luiz Felipe Fortes dos Santos Gehlen

Com o CGNAT, o IP já não basta para identificar quem fez o quê. O decreto 12.975/26 exige guardar também a porta lógica, e isso reacende o equilíbrio entre identificar e proteger dados.

Ninguém preserva aquilo que não sabe de quem é

1.jul.2026

Marcelo Lessa

O artigo demonstra como a insegurança fundiária compromete a governança territorial e dificulta a conservação na Amazônia. A preservação ambiental está diretamente conectada à responsabilidade.

Contradição institucional no julgamento dos créditos de ICMS sobre produtos intermediários

1.jul.2026

Cassiano Inserra Bernini

Julgamento do Tema 1.465 pelo STF reacende o debate sobre os limites da atuação da Corte diante da reserva constitucional de lei complementar para disciplinar o regime de créditos do ICMS.

Marco Legal das Garantias e a controvérsia constitucional sobre a execução extrajudicial da garantia fiduciária de veículos perante órgãos de trânsito

1.jul.2026

Hannah Hexsel e Luana Doca

Análise dos efeitos jurídicos decorrentes da controvérsia submetida ao STF, especialmente quanto à constitucionalidade do art. 8º-E do decreto-lei 911/1969.

MIGALHAS DE PESO

Não se aguarda o término das protetivas para exercer a convivência com os filhos

Muitos pais acreditam que as medidas protetivas impedem o contato com os filhos, mas, na maioria dos casos, as restrições não se estendem aos filhos.

Quando a guerra preventiva se torna legítima?

O dilema jurídico da ação preventiva nas democracias contemporâneas desafia o Direito Internacional entre prevenir ameaças e evitar agressões.

O que realmente está acontecendo no seu fluxo de caixa

Entenda por que dívidas bancárias sufocam empresas mesmo com faturamento elevado e como o fluxo de caixa e o custo financeiro determinam a saúde do negócio.

Resolução CMN 5.314/26: A quem serve a conveniência?

Na surdina, o CMN tenta entregar o crédito rural à conveniência do banco. Mas a Constituição e as leis impõem: conveniência é de quem planta, e o direito de prorrogar continua sendo do produtor.

Reclamação constitucional ou habeas corpus?

O artigo analisa a escolha entre habeas corpus e reclamação constitucional, destacando que o uso inadequado dessas vias pode comprometer a efetividade da defesa da liberdade.

O risco jurídico que quase nenhuma clínica enxerga: A gestão de pessoas

Protocolos, equipes e processos internos impactam diretamente a segurança jurídica das clínicas. O artigo demonstra como a gestão de pessoas pode prevenir litígios e reduzir passivos.

Decreto 12.975/26: Por que o IP já não basta para identificar o usuário

Com o CGNAT, o IP já não basta para identificar quem fez o quê. O decreto 12.975/26 exige guardar também a porta lógica, e isso reacende o equilíbrio entre identificar e proteger dados.

Ninguém preserva aquilo que não sabe de quem é

O artigo demonstra como a insegurança fundiária compromete a governança territorial e dificulta a conservação na Amazônia. A preservação ambiental está diretamente conectada à responsabilidade.

Contradição institucional no julgamento dos créditos de ICMS sobre produtos intermediários

Julgamento do Tema 1.465 pelo STF reacende o debate sobre os limites da atuação da Corte diante da reserva constitucional de lei complementar para disciplinar o regime de créditos do ICMS.

Marco Legal das Garantias e a controvérsia constitucional sobre a execução extrajudicial da garantia fiduciária de veículos perante órgãos de trânsito

Análise dos efeitos jurídicos decorrentes da controvérsia submetida ao STF, especialmente quanto à constitucionalidade do art. 8º-E do decreto-lei 911/1969.

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