1.jul.2026
1.jul.2026
Uberização: O STF adiou de novo, e desta vez a OIT chegou antes
A Convenção 193 da OIT reacende o debate sobre o trabalho em plataformas e amplia os desafios do STF no julgamento da "uberização".
1.jul.2026
Eficiência, desafios regulatórios e a nova era do mercado de capitais com a tokenização
Digitalização de ativos avança no Brasil, amplia o acesso a investimentos e impulsiona o debate sobre regulação, segurança jurídica e inovação financeira.
1.jul.2026
O tratamento tributário das perdas técnicas para fins de IBS e CBS
Regulamentos do IBS e da CBS não tratam sobre perdas técnicas. O art. 48 importa, sem distinguir, a disciplina do estorno por sinistro. A neutralidade exige tratamento próprio.
1.jul.2026
Herança legítima e liberdade de testar: Até onde é possível decidir o destino do próprio patrimônio?
Planejamento sucessório exige respeito à legítima dos herdeiros necessários, conciliando autonomia patrimonial, segurança jurídica e prevenção de conflitos.
1.jul.2026
TJ/SP divulga novas regras para acordo de precatórios em 2026; Edital substitui norma anterior da PGE-SP
O texto apresenta as novas regras do TJ/SP para acordos de precatórios em 2026, abordando deságios, prazos, requisitos e impactos para credores.
1.jul.2026
Engajamento não é reputação: O equívoco que atrasa a internacionalização de advogados brasileiros
O artigo destaca que reputação supera engajamento nas redes, defendendo diagnóstico, posicionamento estratégico e autoridade técnica para internacionalizar a advocacia.
1.jul.2026
Igualdade de oportunidades nas empresas: Tendências dos tribunais trabalhistas
Decisão do TST reforça a exigência de critérios transparentes para promoção e remuneração, ampliando o combate à discriminação indireta de gênero.
1.jul.2026
Como o Tema 1.389 do STF pode afetar as estratégias processuais e o caixa da sua empresa?
Tema 1.389 do STF pode mudar o jogo da pejotização, afetando contratos PJ, provas, competência judicial e a segurança jurídica das empresas.
1.jul.2026
A banca pode privilegiar cursos próprios na prova de título de especialista? Os limites jurídicos da pontuação curricular nas certificações médicas
Nem todo critério de pontuação em provas de título médico é válido; entenda quando o edital pode violar a isonomia entre candidatos.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
