20.ago.2026
20.ago.2026
A tragédia da Bombril e a responsabilidade civil do empregador
O caso reacende o debate sobre os limites da responsabilidade civil do empregador diante de atos violentos praticados no ambiente de trabalho e os pressupostos do dever de indenizar.
20.ago.2026
O paradoxo do acolhimento: Residências inclusivas, moradias assistidas e a crise de ilegalidade na tutela das pessoas com deficiência
Entre a proteção socioassistencial e a autonomia privada, o desafio de assegurar moradia inclusiva às pessoas com deficiência exige superar o déficit estrutural, preencher lacunas regulatórias e evitar o retorno a práticas institucionais segregadoras.
20.ago.2026
Quanto vale a omissão do estado? critérios para a indenização
O artigo analisa os critérios judiciais para fixar indenizações por omissões estatais, considerando a gravidade do dano, a proporcionalidade e a razoabilidade.
20.ago.2026
Holding familiar e limites da atuação fiscal
Os impactos da decisão do STJ no AREsp 2.848.456/SP.
20.ago.2026
Vasco, watchdog e governança em tempos de crise
Um olhar sobre os limites da fiscalização, a governança em crise e o avanço de novas formas de intervenção no processo recuperacional.
20.ago.2026
A importância da brigada de incêndio nos condomínios
Prevenção, proteção à vida e responsabilidade na gestão condominial.
20.ago.2026
Royalties ao exterior: A nova incidência de IBS e CBS na importação
Pagou royalty para o exterior? Para a reforma tributária, isso é bem imaterial importado. Entenda por que o IBS e a CBS incidem na remessa, quem recolhe e o que muda no crédito da empresa.
20.ago.2026
A venda que nunca existiu: IBS, CBS e a tributação do autoconsumo
Reforma tributária, IBS e CBS: entenda como a LC 214/25 passou a tributar o autoconsumo, quais são os efeitos práticos da regra e por que ela pode gerar controvérsias.
20.ago.2026
Neuromarketing, autonomia do consumidor e limites jurídicos
Até que ponto uma escolha continua sendo livre quando plataformas conhecem e exploram nossos vieses? Entre persuasão e manipulação, o limite jurídico nem sempre é visível.
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