5.out.2026
5.out.2026
O paradoxo do jurado exausto
O texto analisa a ausência de limites temporais para as sessões do Tribunal do Júri e demonstra como a exaustão física e cognitiva dos jurados compromete o devido processo legal.
5.out.2026
O devedor contumaz e recuperação judicial, o que a decisão do STF muda
O STF fechou a porta da recuperação judicial para o devedor contumaz. O problema é quem mais pode ficar do lado de fora: a empresa honesta em crise.
5.out.2026
Aspectos Jurídicos dos novos paradigmas em TI
A computação em nuvem e a inteligência artificial transformam contratos, provas e rotinas jurídicas, enquanto a burocracia ainda reproduz desigualdades.
5.out.2026
IA no processo: Quem assina responde, dos dois lados do balcão
Um recurso escondia, em fonte branca, uma ordem para a IA do tribunal. O caso expõe a régua que ainda falta: quem assina responde, seja advogado, seja juiz.
5.out.2026
Venire contra factum proprium e alienação da pequena propriedade rural
Quando a boa-fé é invocada contra o agricultor, pela torpeza unidirecional da instituição financeira.
5.out.2026
A proibição das bets no Brasil e a renda que não volta ao mercado
Antes de avaliar a medida provisória, convém perguntar para onde foi o dinheiro. O volume perdido nas apostas não desapareceu, mas deixou de circular onde gera emprego, renda e arrecadação.
5.out.2026
O que vem depois da análise jurídica?
O artigo discute como o profissional jurídico pode ir além da análise técnica, traduzindo riscos e contexto para qualificar decisões sem relativizar os limites do Direito.
5.out.2026
Mesma reestruturação, pacotes diferentes: Isso precisa de explicação
Colegas atingidos pelo mesmo movimento podem receber condições distintas. A questão jurídica está no motivo, na cronologia e nas regras que justificam a diferença.
5.out.2026
As novas fronteiras da segurança condominial: Uma análise do Estatuto da Segurança Privada
A segurança condominial ingressou em uma nova etapa regulatória ao ser promulgada a lei 14.967/24, que instituiu o Estatuto da Segurança Privada.
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