1.jul.2026
30.jun.2026
O que muda e o papel da CAPAG
Novas regras para um revisão da CAPAG - PGFN abre nova janela de transação tributária Edital 6/26.
30.jun.2026
A inexistência jurídica da cadeia investigatória contaminada
"A Teoria da Investigação Penal Inexistente. Juiz natural, cadeia decisória contaminada e restauração da competência constitucional".
30.jun.2026
Abrir uma empresa nos EUA: O que saber sobre o visto L-1
Expandir o negócio ou mudar de vida? Com o visto L-1, você pode fazer os dois.
30.jun.2026
O apagão jurídico: Quem sustentará a tese quando a internet cair?
A escada sem degraus: o risco da erosão cognitiva e o futuro da advocacia na era da inteligência artificial.
30.jun.2026
Da arquibancada ao algoritmo: Desafios da democracia digital
A Copa do Mundo revela um desafio além do futebol: como proteger direitos fundamentais em uma sociedade conectada por plataformas, algoritmos e fluxos globais de informação?
30.jun.2026
A resolução CMN 5.314 não extinguiu o direito ao alongamento do crédito rural
A nova redação do MCR 2-6-4 reforça a velha tese de que a prorrogação seria faculdade do banco, mas um ato infralegal não tem força para apagar um direito que nasce da Constituição e da lei, e a defesa do produtor passa pela interpretação conforme e pelo controle do ato concreto, não pela rendição.
30.jun.2026
Efeitos práticos do ECA Digital
Nova legislação fortalece a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e acelera a adaptação das plataformas às novas regras.
30.jun.2026
Soberania cognitiva na era da inteligência artificial: O controle das infraestruturas do conhecimento como novo fator de poder
A autonomia sobre as infraestruturas de inteligência desponta como novo eixo do poder na era digital, exigindo marcos jurídicos para garantir transparência e controle.
30.jun.2026
Recurso nas medidas protetivas: Cada juiz tem o seu
A ausência de definição legal sobre o recurso cabível contra a decisão que defere medidas protetivas cria insegurança jurídica, estimula jurisprudência defensiva e transforma o direito de defesa em um jogo de adivinhação processual.
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