20.ago.2026
20.ago.2026
Julgar continua sendo uma tarefa humana
Inteligência artificial pode acelerar a Justiça, mas a decisão judicial exige interpretação, responsabilidade e revisão humana para preservar a legitimidade do julgamento.
20.ago.2026
Conta notarial na venda de cotas de consórcio contempladas: Como o cartório passou a proteger comprador e vendedor
Mercado secundário de cotas contempladas ganha segurança com contas vinculadas em cartório, reduzindo riscos de golpes e fortalecendo a confiança nas operações.
20.ago.2026
Desafios da transação tributária do IBS: Um novo capítulo para a consensualidade fiscal
Reforma tributária traz novo desafio ao IBS com a busca por soluções consensuais que preservem uniformidade, segurança jurídica e equilíbrio federativo.
19.ago.2026
Devedor contumaz e a restrição de acesso ao CARF
A definição de um rito recursal próprio traz repercussões diretas sobre o contraditório, a ampla defesa, a isonomia procedimental e o controle institucional da atividade lançadora.
19.ago.2026
EB-2 NIW em 2026: O que é mais importante, o requisito ou a prova?
Trump não mudou o teste do NIW. O que mudou foi o risco de protocolar um processo que ainda não está pronto.
19.ago.2026
A dispensa do art. 82, § 3º, do CPC alcança o preparo recursal nos Juizados Especiais?
Teleologia, efeito útil da norma e proteção da remuneração alimentar do advogado.
19.ago.2026
Publicidade médica nas redes sociais: Quando a promessa de resultado vira dever de indenizar
Publicidade médica nas redes exige transparência: Prometer resultados pode gerar responsabilidade civil, mesmo sem erro técnico.
19.ago.2026
O que o fim de semana das recuperações judiciais diz sobre o crédito no Brasil
Mais do que os casos concretos, os novos pedidos convidam empresas e credores a revisitar as decisões que antecedem qualquer crise.
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