5.out.2026
5.out.2026
A possibilidade de remuneração pública pelo aproveitamento de estudos no PMI
O artigo defende a remuneração pública subsidiária de estudos efetivamente aproveitados em PMI quando não houver licitante vencedor, desde que prevista em regulamento e edital.
5.out.2026
Injeção de prompt: Prática ginasiana e processo como arena de astúcia
Como observador social, entendo que a injeção de prompt busca comprometer a capacidade dialética da IA por comandos adversariais, gerando um silogismo disforme favorável ao agente malicioso.
5.out.2026
Do Estado-apostador ao Estado-oscilador: A MP das bets
Examina-se criticamente a MP 1.394 que proíbe a operação de apostas quota fixa.
5.out.2026
Taxa legal de juros: Teto variável, taxa zero e autonomia privada
Taxa legal variável coloca contratos sujeitos à lei de usura diante de um impasse, com risco de limitar juros convencionados quando o índice chega a zero.
5.out.2026
Quick-commerce e contrafação: O risco pessoal do gestor do varejo
Quem responde quando o app do supermercado vende marca falsa de terceiro? A empresa, na esfera cível, e o gestor, pessoalmente, pelo art. 190 da LPI. Um risco que ninguém testou ainda.
5.out.2026
Provimento 255 do CNJ: O executado que a Consolidação esqueceu
O artigo critica o provimento 255 do CNJ por ampliar a investigação patrimonial sem assegurar expressamente o contraditório e as garantias legais do executado.
5.out.2026
Quando todos os advogados tiverem inteligência artificial, qual será a diferença?
A tecnologia acelera tarefas jurídicas, mas o conhecimento técnico e o raciocínio estratégico seguem essenciais para decisões seguras.
5.out.2026
Regime especial e responsabilização de não contribuintes, os três fundamentos do TJ/SP e por que não se sustentam
Cobrança de ICMS de distribuidoras por dívidas de fornecedores reacende debate sobre responsabilidade tributária na cadeia de combustíveis.
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