5.out.2026
5.out.2026
Quick-commerce e contrafação: O risco pessoal do gestor do varejo
Quem responde quando o app do supermercado vende marca falsa de terceiro? A empresa, na esfera cível, e o gestor, pessoalmente, pelo art. 190 da LPI. Um risco que ninguém testou ainda.
5.out.2026
Provimento 255 do CNJ: O executado que a Consolidação esqueceu
O artigo critica o provimento 255 do CNJ por ampliar a investigação patrimonial sem assegurar expressamente o contraditório e as garantias legais do executado.
5.out.2026
Quando todos os advogados tiverem inteligência artificial, qual será a diferença?
A tecnologia acelera tarefas jurídicas, mas o conhecimento técnico e o raciocínio estratégico seguem essenciais para decisões seguras.
5.out.2026
Regime especial e responsabilização de não contribuintes, os três fundamentos do TJ/SP e por que não se sustentam
Cobrança de ICMS de distribuidoras por dívidas de fornecedores reacende debate sobre responsabilidade tributária na cadeia de combustíveis.
4.out.2026
Ainda há juízes no Brasil
Acusações genéricas contra o Judiciário atingem não apenas os magistrados, mas a própria confiança na Justiça.
2.out.2026
Redes sociais nas eleições: Como fiscalizar os algoritmos?
Como cobrar explicações sobre remoções e recomendações, contestar restrições e fiscalizar as plataformas antes que a resposta chegue tarde.
2.out.2026
NR-1 na era digital: Como a tecnologia pode ajudar empresas a identificar riscos psicossociais
Ferramentas digitais apoiam a identificação de fatores que afetam a saúde mental no trabalho, organizam indicadores e fortalecem a prevenção.
2.out.2026
Executivos da indústria farmacêutica: A CCT que só descobrem na demissão
Gerentes e executivos dominam bônus e políticas corporativas, mas podem desconhecer direitos previstos na convenção coletiva aplicável ao próprio contrato.
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