19.ago.2026
19.ago.2026
O fim da escala 6x1 no Senado Federal: Entre a urgência eleitoral e o rigor técnico-legislativo
O debate expõe conflitos entre propostas, técnica legislativa e impactos econômicos, exigindo cautela para evitar judicialização.
19.ago.2026
Lições do caso Apex Partners
Lições regulatórias a partir do caso Apex Partners: A promessa impossível em renda variável, a substância econômica do cashback e a fronteira entre captação legítima e esquema de pirâmide.
19.ago.2026
Qual o limite das cláusulas do contrato social na apuração de haveres?
Cláusulas que protegem o capital de giro (ou outros segmentos de recursos) na saída de um sócio parecem seguras, mas podem não resistir a uma impugnação judicial. Entenda os limites dessa proteção.
19.ago.2026
Extrajudicial no agronegócio: Casos práticos e segurança jurídica
O extrajudicial tem se consolidado como aliado do agronegócio, oferecendo soluções práticas em crédito, contratos, sucessão e regularização rural, com mais segurança jurídica e eficiência.
19.ago.2026
Banca 100% IA #1: Desmontei uma banca de 80 advogados, 120 mil processos depois
Artigo revela a decisão de encerrar a estrutura tradicional e reconstruir o escritório como operação automatizada. O primeiro artigo da série sobre a banca 100% IA.
19.ago.2026
Uma revolução para além da digitalização: O CNJ e a independência judicial em sua dimensão tecnológica
A autonomia tecnológica do Judiciário ganha importância na era digital, fortalecendo a atuação jurisdicional por meio de segurança, governança e inovação.
19.ago.2026
Por que a lei 15.484/26 pode deixar o condomínio sem porta de entrada no STJ?
Por que a lei 15.484/26 pode deixar o condomínio edilício sem porta de entrada no STJ? E o que a advocacia do setor precisa fazer antes de 4 de setembro?
19.ago.2026
O novo microssistema jurídico dos criptoativos no Brasil
Durante muitos anos, o debate jurídico brasileiro acerca dos criptoativos permaneceu excessivamente concentrado na tributação dos ganhos obtidos pelos investidores.
19.ago.2026
O imóvel é liberado, mas a dívida permanece: Quem suporta o inadimplemento da incorporadora?
Para além da súmula 308 do STJ: a necessária harmonização entre a proteção do adquirente do imóvel e a tutela do financiador do empreendimento.
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