17.mar.2026
17.mar.2026
Como transformar contratos em receita recorrente na advocacia
Uma análise sobre como a gestão do ciclo de vida dos contratos abre espaço para novos modelos de atuação jurídica e permite que escritórios transformem contratos em fonte de receita recorrente.
17.mar.2026
O processo estrutural na gênese correcional: A reconfiguração da admissibilidade sob as lentes da consensualidade e da governança sancionadora
Evolução do Direito Administrativo valoriza consensualidade e governança na atividade correcional, priorizando diagnóstico estrutural e soluções institucionais antes da punição.
16.mar.2026
IPI não recuperável nos créditos de PIS e COFINS: O que muda após o julgamento do Tema 1.373
STJ definiu que imposto embutido no custo de mercadorias não amplia créditos das contribuições sobre faturamento, regra válida para operações após dezembro de 2022.
16.mar.2026
Sociedades limitadas: Das antigas "por quotas" à governança societária
Projeto propõe atualizar regras das sociedades limitadas no Código Civil, reforçando autonomia dos sócios, governança contratual e adaptação do Direito Empresarial às transformações econômicas atuais.
16.mar.2026
Saúde mental feminina: O novo padrão ético e jurídico em 2026
Para 2026, a saúde mental feminina é destacada como pilar da NR-01. Com 288 mil afastamentos no país, o bem-estar emocional virou norma ética e jurídica para a gestão.
16.mar.2026
A legalidade dos incentivos fiscais onerosos em ano eleitoral
A legalidade dos incentivos fiscais onerosos em ano eleitoral: Uma análise à luz da jurisprudência do TSE.
16.mar.2026
Pais online, filhos expostos: O rastro digital nas disputas de guarda
A exposição digital dos conflitos parentais tem influenciado decisões judiciais e revela que o comportamento online dos pais pode impactar diretamente disputas de guarda.
16.mar.2026
O abismo do "compliance zero"
O artigo analisa a importância do criminal compliance em empresas do Sistema Financeiro Nacional, com foco no Banco Master e na operação "compliance zero".
16.mar.2026
ANPP em crime militar: STF reconhece acordo penal na Justiça Militar
STF admite a possibilidade de ANPP na Justiça Militar e afasta vedação automática. A decisão reforça a expansão da justiça penal consensual também no processo penal militar.
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