30.jun.2026
30.jun.2026
Guarda dos filhos no divórcio: Tipos, critérios e princípios
Guarda unilateral, compartilhada e alienação parental: entenda os tipos de guarda, os critérios do Judiciário e o princípio que norteia todas as decisões.
30.jun.2026
Construtora responde por vícios após 5 anos? Veja o que diz o STJ
Artigo analisa a responsabilidade de construtoras por vícios ocultos após 5 anos da entrega do imóvel, à luz do STJ, do CC e do CDC, destacando garantia legal, prescrição e actio nata.
30.jun.2026
O contrato do Juízo 100% Digital e a audiência telepresencial
O Juízo 100% Digital, espécie de contrato processual previsto em resolução do CNJ, prevê a exclusividade da audiência telepresencial. Somente a exceção fundamentada pode impedir sua realização.
30.jun.2026
Seção 301 e guerra jurídica
O recente relatório da seção 301 dos Estados Unidos contra o Brasil revela o uso estratégico do direito interno norte americano como instrumento de coerção econômica e política.
29.jun.2026
A centralidade da inteligência humana na gestão jurídica full IA
Quanto mais a inteligência artificial avança, maior se torna o valor da inteligência humana.
29.jun.2026
Limites dogmáticos à interpretação extensiva no crime de coação no curso do processo: Uma análise crítica do caso Eduardo Bolsonaro
O artigo discute os limites da interpretação judicial em matéria penal a partir da condenação de Eduardo Bolsonaro pelo STF.
29.jun.2026
Entre tradição e modernização: A evolução dos direitos das mulheres no Direito de família brasileiro e marroquino
O artigo compara a evolução dos direitos das mulheres no Direito de família brasileiro e marroquino, destacando avanços, desafios e reformas em ambos os países.
29.jun.2026
IA: Controlar a máquina ou deixá-la livre?
Este artigo analisa o marco legal da IA (PL 2.338/23) à luz da Constituição. Defende regulação baseada em risco para proteger direitos, mas defende sandboxes e flexibilidade para startups.
29.jun.2026
Reforma tributária, inflação setorial e SAFs: Os efeitos financeiros do novo TEF no futebol brasileiro
Além das alíquotas, novo modelo impacta valuation, liquidez e decisões de investimento no futebol profissional.
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