16.mar.2026
16.mar.2026
A judicialização da assistência social e as residências inclusivas
A judicialização da assistência social revela mais que litígios: expõe falhas estruturais do Estado. O artigo analisa o tema à luz das residências inclusivas e das novas políticas de cuidado familiar.
16.mar.2026
Lei da alienação parental: Por uma reflexão baseada em evidências
As proposições legislativas contra a lei da alienação parental avançam sem lastro científico.
16.mar.2026
STJ define destino de cota de seguro de beneficiário pré-morto
O STJ decidiu que, havendo divisão em cotas, a parte do beneficiário que morre antes do segurado vai aos herdeiros. Entenda os reflexos no planejamento sucessório.
16.mar.2026
Erro de categoria ecológica e a ruptura da subsunção ambiental
Qualificar o objeto ecológico por categoria não correspondente não é erro secundário, mas vício estrutural: diagnóstico equivocado contamina a subsunção e produz decisão dissociada do fato ecológico.
16.mar.2026
Entre Mangalarga Marchador, poder e uma morte arquivada
No interior do Brasil, especialmente nas regiões onde grandes fazendas moldaram a economia e a cultura local, histórias de poder, confiança e ruptura atravessam gerações.
16.mar.2026
Sinistro, regulação e liquidação no contrato de seguro na lei 15.040/24
O marco civil dos seguros organiza a fase do sinistro, define deveres do segurado, preservação de provas e regras para reduzir danos e garantir equilíbrio contratual.
16.mar.2026
Renegociar dívidas no desespero pode piorar sua situação
Antes de aceitar a proposta do banco, entenda por que parcelas "possíveis hoje" podem virar um novo problema amanhã.
16.mar.2026
Licenciamento ambiental e saneamento básico: O que muda com o art. 10 da nova lei geral do licenciamento ambiental
A lei 15.190/25 reconhece o saneamento básico como essencial para a proteção ambiental e saúde pública, priorizando sua expansão sem entraves burocráticos.
16.mar.2026
Liderar com sensibilidade: Quando o Direito encontra a força das mulheres
Liderança feminina no Direito é uma construção diária. Ser mulher e mãe amplia a visão sobre liderança, transformando desafios em legado.
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