29.jun.2026
29.jun.2026
O confisco do inventário e a holding como legítima defesa do patrimônio
O inventário atua como um verdadeiro confisco estatal. Defendo que o planejamento sucessório em vida não é luxo, mas um dever moral para mitigar impostos e proteger o legado da sua família.
29.jun.2026
IA e educação: O impacto jurídico da revolução tutoral
Como a IA está transformando a educação e desafiando o Direito? A análise do caso Khan Academy mostra caminhos para gestores jurídicos, educacionais e escritórios de advocacia.
29.jun.2026
O paciente pode gravar a consulta médica sem autorização do médico?
CFM e STJ têm posições distintas sobre a gravação de consultas pelo paciente. Entenda seus direitos, o papel do acompanhante e como se proteger juridicamente.
29.jun.2026
Departamento jurídico: Por que Legal Operations é estratégico
Legal Operations deixou de ser um projeto do jurídico. Tornou-se uma estratégia da empresa.
29.jun.2026
Mãe influenciadora, criança visível e o silêncio do algoritmo
O novo marco regulatório do CNJ, as exigências concretas do Judiciário paulista e a lacuna preocupante dos perfis sem monetização formal.
29.jun.2026
Suspensão das multas não suspende os riscos: o que muda (e o que não muda) com as decisões sobre a NR-1
STF suspende multas da NR-1, mas mantém intacta a obrigação das empresas de prevenir riscos psicossociais no trabalho.
29.jun.2026
A indústria do tabaco deve pagar a conta
A ação busca responsabilizar a indústria do tabaco pelos custos do SUS com doenças ligadas ao cigarro e reforça o papel das evidências científicas.
29.jun.2026
O caso Pix e o alcance do alto renome
O INPI declarou a marca do Pix como de alto renome, garantindo proteção total e inovando ao conceder o direito a um órgão público.
29.jun.2026
Remuneração variável e segurança jurídica: Comissões, prêmios e bônus na visão dos tribunais
Remuneração variável exige critérios claros para evitar passivos trabalhistas e garantir segurança jurídica na concessão de bônus e prêmios.
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