Migalhas de Peso

Golpes digitais: O crime é rápido, a investigação é lenta e as big techs lucram

16.mar.2026

Giovanna Guerra

A rapidez dos crimes virtuais e a falta de mecanismos eficazes de proteção destacam a responsabilidade das plataformas e a necessidade de adaptação do sistema jurídico.

Aplicação da nova lei de seguros no tempo: Segurança jurídica e reflexos no Judiciário

16.mar.2026

Eduardo de Oliveira Mandola

Legislação que disciplina no setor inaugura um novo marco para o setor, mas sua aplicação deve respeitar contratos anteriores e preservar o ato jurídico perfeito.

"A partir" não é "com base": Uma leitura hermenêutica do art. 19, § 4º, da lei Maria da Penha

16.mar.2026

Júlio Konkowski

O ensaio sustenta que o art. 19, § 4º, da lei Maria da Penha não autoriza a concessão automática de medidas protetivas com base exclusiva na palavra da vítima. "A partir do relato" indica iniciativa procedimental, e não suficiência probatória.

Sem supervisão não há precedente: O papel dos Tribunais Superiores na formação do sistema

16.mar.2026

Teresa Arruda Alvim e Evaristo Aragão Santos

A aplicação de precedentes no Judiciário ainda revela resistências, com decisões instáveis e restrições recursais que afetam a segurança jurídica.

Indicações geográficas ganham força no Brasil e exigem estratégia integrada de propriedade intelectual

16.mar.2026

Nicole de Alencar

O sistema de reconhecimento de origem fortalece a valorização econômica de territórios, mas exige gestão integrada de marcas e direitos de inovação.

O mercado de cripto brasileiro ficou adulto (e isso muda tudo)

16.mar.2026

Plínio Higasi

Segregação de recursos, certificação técnica e governança comprovada passam a ser exigências para operar com ativos virtuais no País.

Como nasce o empréstimo consignado: A jornada da contratação no sistema do INSS

13.mar.2026

Flávia Cristina Saporito Gramdchamp

A contratação do crédito consignado envolve uma sequência de autorizações, controles de margem e registros institucionais no sistema previdenciário, formando um fluxo estruturado que antecede a efetiva liberação do crédito ao beneficiário.

76% dos advogados estão sobrecarregados: O custo invisível do trabalho manual no jurídico

13.mar.2026

Bruno Doneda

Uma análise sobre como tarefas manuais, contratos mal geridos e processos operacionais sobrecarregam departamentos jurídicos e provocam perdas silenciosas de valor nas empresas.

Golpes digitais e a proteção jurídica do consumidor

13.mar.2026

Ricardo Sordi Marchi

Instituições financeiras respondem por falhas de segurança, mas a reparação depende da ação do consumidor e provas de negligência, especialmente em fraudes bancárias.

Justiça global, centralidade das vítimas e governança internacional dos direitos das mulheres: reflexões a partir da CSW70 no marco do Dia Internacional da Mulher

13.mar.2026

Melina Girardi Fachin , Mariana Borges Ferrer Ferreira e Katia Herminia Martins Lazarano Roncada

O artigo analisa os eixos da CSW70 com base na CEDAW e na Plataforma de Pequim, destacando a centralidade das vítimas no direito internacional e avanços no Brasil, como a lei Mariana Ferrer e o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do CNJ.

MIGALHAS DE PESO

Golpes digitais: O crime é rápido, a investigação é lenta e as big techs lucram

A rapidez dos crimes virtuais e a falta de mecanismos eficazes de proteção destacam a responsabilidade das plataformas e a necessidade de adaptação do sistema jurídico.

Aplicação da nova lei de seguros no tempo: Segurança jurídica e reflexos no Judiciário

Legislação que disciplina no setor inaugura um novo marco para o setor, mas sua aplicação deve respeitar contratos anteriores e preservar o ato jurídico perfeito.

"A partir" não é "com base": Uma leitura hermenêutica do art. 19, § 4º, da lei Maria da Penha

O ensaio sustenta que o art. 19, § 4º, da lei Maria da Penha não autoriza a concessão automática de medidas protetivas com base exclusiva na palavra da vítima. "A partir do relato" indica iniciativa procedimental, e não suficiência probatória.

Sem supervisão não há precedente: O papel dos Tribunais Superiores na formação do sistema

A aplicação de precedentes no Judiciário ainda revela resistências, com decisões instáveis e restrições recursais que afetam a segurança jurídica.

Indicações geográficas ganham força no Brasil e exigem estratégia integrada de propriedade intelectual

O sistema de reconhecimento de origem fortalece a valorização econômica de territórios, mas exige gestão integrada de marcas e direitos de inovação.

O mercado de cripto brasileiro ficou adulto (e isso muda tudo)

Segregação de recursos, certificação técnica e governança comprovada passam a ser exigências para operar com ativos virtuais no País.

Como nasce o empréstimo consignado: A jornada da contratação no sistema do INSS

A contratação do crédito consignado envolve uma sequência de autorizações, controles de margem e registros institucionais no sistema previdenciário, formando um fluxo estruturado que antecede a efetiva liberação do crédito ao beneficiário.

76% dos advogados estão sobrecarregados: O custo invisível do trabalho manual no jurídico

Uma análise sobre como tarefas manuais, contratos mal geridos e processos operacionais sobrecarregam departamentos jurídicos e provocam perdas silenciosas de valor nas empresas.

Golpes digitais e a proteção jurídica do consumidor

Instituições financeiras respondem por falhas de segurança, mas a reparação depende da ação do consumidor e provas de negligência, especialmente em fraudes bancárias.

Justiça global, centralidade das vítimas e governança internacional dos direitos das mulheres: reflexões a partir da CSW70 no marco do Dia Internacional da Mulher

O artigo analisa os eixos da CSW70 com base na CEDAW e na Plataforma de Pequim, destacando a centralidade das vítimas no direito internacional e avanços no Brasil, como a lei Mariana Ferrer e o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do CNJ.

AUTORES MIGALHAS

MIGALHEIROS VIP