19.ago.2026
19.ago.2026
A natureza jurídica dos armazéns gerais na estrutura da logística regulada brasileira
Este artigo compõem a série doutrinária da teoria jurídica da logística regulada, desenvolvida no Brasil.
19.ago.2026
Rigor e justiça: A necessidade de individualização nas medidas financeiras
A aplicação de medidas financeiras contra o crime requer rigor na demonstração de culpabilidade individual, evitando consequências injustas a terceiros.
19.ago.2026
PARR: Quando o passivo tributário da empresa chega ao CPF do sócio
O PARR pode levar o passivo tributário da empresa ao patrimônio dos sócios. Entenda quando a responsabilização é cabível e quais são os caminhos para questioná-la.
19.ago.2026
Sofreu acidente no trabalho? Veja os 7 direitos que você tem
Acidente de trabalho garante estabilidade, FGTS, auxílio do INSS e até indenização. Descubra os 7 direitos que todo trabalhador acidentado precisa conhecer.
19.ago.2026
Execução de contratos em cenários de crise
O CC oferece instrumentos técnicos precisos para lidar com a ruptura da base econômica dos contratos em momentos de crise, o desafio é saber qual deles se aplica a cada situação.
19.ago.2026
Indenização - danos morais - líder vítima de xenofobia praticada por subordinado
Decisão do TST reconhece assédio moral contra líder vítima de ofensas xenofóbicas de subordinado e mantém indenização de R$ 238 mil.
19.ago.2026
A tributação mínima de altas rendas e os serviços notariais e de registro
A recalibragem da eficiência tributária do delegatário a partir do ano-calendário de 2026.
19.ago.2026
O fim do "chutômetro" no provisionamento trabalhista
Jurimetria e IA tornam o provisionamento trabalhista mais preciso, substituindo médias genéricas por análises preditivas baseadas no risco processual.
19.ago.2026
O Judiciário não pode tornar imprevisível o passado
A revisão tardia de precedentes pelo STJ coloca em debate os limites temporais da jurisdição, a segurança jurídica e a proteção da confiança diante de decisões já consolidadas.
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