2.out.2026
2.out.2026
Da casa de apostas à blockchain: Prova da lavagem com criptoativos
Da casa de apostas à blockchain, o artigo examina como criptoativos desafiam a prova da lavagem de dinheiro e expõem lacunas na investigação e na recuperação de ativos.
2.out.2026
As regras do jogo constitucional e o preço da incerteza para a livre iniciativa
A sucessão de reviravoltas normativas e jurisprudenciais impõe custos imprevisíveis a quem investe e desafia a proteção constitucional da confiança.
2.out.2026
Mandado de segurança e revisão da CAPAG pela PGFN
Análise de caso em que a Justiça anulou decisão da PGFN sobre a CAPAG, preservando a avaliação técnica da Administração e exigindo respeito ao procedimento.
2.out.2026
O impacto da reforma tributária nas compras públicas de saúde
O artigo aborda o impacto da reforma tributária nos contratos públicos de saúde.
2.out.2026
Tema 1.230 do STJ: Proteger o salário exige defesa documental
A possibilidade de penhora não torna o salário automaticamente penhorável: cabe à defesa demonstrar, com documentos, que a constrição compromete a subsistência digna do executado e de sua família.
2.out.2026
O abandono de plenário e a prisão do réu
Abandono do plenário pela defesa não autoriza, por si só, a prisão do réu, que exige fundamentos cautelares ligados à sua própria conduta.
2.out.2026
Créditos extraconcursais no QGC: O custo da insegurança jurídica
A controvérsia transcende a classificação de créditos. Trata-se da preservação da segurança jurídica e da previsibilidade do sistema, essenciais ao funcionamento eficiente do mercado de crédito
2.out.2026
Retratações forçadas de influenciadores desafia o Judiciário
Casos recentes de retratações forçadas de influenciadores expõem os limites da liberdade de expressão e desafiam o Judiciário a oferecer respostas tão rápidas quanto os danos causados nas redes.
2.out.2026
Creator Economy: Quando influência, marca e negócio se tornam um único ativo econômico
A saída de Mariana Saad da gestão da Mascavo evidencia desafios jurídicos entre influência digital, controle societário e direitos de imagem.
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