13.mar.2026
13.mar.2026
Influenciadores digitais: riscos jurídicos e reputacionais
Influenciadores e criadores de conteúdo digital estão expostos a riscos jurídicos e reputacionais no exercício da "profissão de multimídia".
13.mar.2026
Contencioso do IBS e o Espírito Santo: eficiência A+ em risco?
O novo contencioso do IBS pode comprometer a eficiência administrativa do Espírito Santo ao centralizar julgamentos no CGIBS, elevando a incerteza e os custos para contribuintes.
13.mar.2026
STJ (AREsp 1.492.971-SP): ITBI na integralização de imóveis em FIIs
Decisão do STJ confirma a incidência de ITBI na integralização de imóveis em FIIs. O caso revela impactos relevantes para o planejamento tributário e o uso desses fundos no mercado imobiliário.
13.mar.2026
Earn-out em operações de M&A: Equilíbrio ou fonte de conflitos?
O artigo examina a cláusula de earn-out nas operações de M&A e os cuidados contratuais necessários para evitar conflitos decorrentes da vinculação do preço da empresa ao seu desempenho futuro.
13.mar.2026
IA generativa e autoria: Quem é o dono das obras criadas por algoritmos?
Quem é o dono de uma obra criada por IA? A pergunta parece simples. A resposta revela um vazio jurídico que o mercado criativo brasileiro já não pode ignorar.
13.mar.2026
Frente do livre mercado reage a debate sobre IOF em ativos virtuais
Debate sobre a possível incidência de IOF em operações com ativos virtuais mobiliza parlamentares da frente do livre mercado e reacende discussões sobre regulação, tributação e inovação no setor.
13.mar.2026
Inteligência artificial na governança de escritórios de advocacia
A adoção da IA na governança de escritorios de advocacia pode tornar a vida do sócio mais facil ao realizar as obrigações gerenciais inerentes à sua função e que são conideradas "desagradáveis"!
13.mar.2026
Recuperação extrajudicial: Estímulos, abrangência e novação
O artigo analisa a recuperação rxtrajudicial, ressaltando a maior abrangência, flexibilidade e os efeitos da novação, que não é resolutiva como na recuperação judicial.
13.mar.2026
A cultura pericial e o ativismo solipsista no BPC/Loas
O artigo critica o excesso de perícia social no BPC/Loas pela Justiça Federal. Sob a ótica da nota técnica 06/18, aponta o rigor na aferição da miserabilidade como ativismo judicial.
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