quarta-feira, 1 de julho de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Filipe Kuss
Migalheiro desde outubro/2025.Advogado no Martinelli Advogados, especialista em Contratos, Direito Imobiliário e Empresarial, pós-graduado em Direito Tributário no Centro Universitário Curitiba, pós-graduando em Direito Societário e Outros Negócios na FAE Business School, pós-graduando em MBA em Gestão Contábil e Tributária na UFPR, membro do grupo de pesquisa em Direito e Economia da UFPR.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de junho de 2026
MP 1.343/26 e piso de frete: O endurecimento regulatório no transporte rodoviário de cargas
A intensificação da fiscalização eletrônica, o CIOT - Código Identificador da Operação de Transporte e as multas milionárias: impactos operacionais da medida provisória na cadeia logística.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de maio de 2026
Alienação fiduciária, segurança jurídica e crédito imobiliário: os efeitos sistêmicos do Tema 1.288 do STJ
Mais do que uma controvérsia contratual, o Tema 1.288 do STJ envolve a estabilidade econômica do sistema de financiamento imobiliário brasileiro.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de abril de 2026
Cadastro imobiliário brasileiro - CIB: Rumo à identificação unificada dos imóveis no Brasil
Entre integração de dados e segurança jurídica: Os impactos do CIB na estruturação de negócios imobiliários.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
Comodato rural: Uma alternativa que exige cautela
Análise sobre a viabilidade do comodato aplicado a imóveis rurais, os impactos e os principais riscos que exigem atenção na estruturação contratual.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
Três anos de inteligência artificial - Evolução e aplicação no Direito
Entre a disrupção tecnológica e a maturidade do uso responsável.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de novembro de 2025
Aplicabilidade da cláusula de limitação de responsabilidade nos contratos de adesão e nas relações de consumo
A busca pelo equilíbrio entre autonomia contratual privada e a proteção da parte vulnerável diante dos princípios de ordem pública nas relações contemporâneas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de outubro de 2025
A aplicação da cláusula de limitação de responsabilidade
Em contratos paritários, é possível restringir efeitos indenizatórios, respeitando limites legais e boa-fé.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de outubro de 2025
Aspectos do empreendimento de economia solidária
Análise de aspectos interessantes sobre o modelo de empreendimento de economia solidária e como essa modalidade de organização pode ser utilizada de forma eficiente.