quarta-feira, 28 de janeiro de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Eduardo Walmory Sanches
Migalheiro desde maio/2025.Juiz de direito da 1 vara de sucessões em Goiânia. Pós graduado em interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Autor de livros.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de janeiro de 2026
Competência - Conflito entre juízos universais
Eduardo Walmory SanchesO direito fundamental à herança e o conflito entre o juízo universal do inventário x juízo universal da falência e recuperação judicial. Conformação de direitos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
Perspectiva de gênero nos inventários judiciais
A aplicação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero nos inventários judiciais. Resolução 492/23 CNJ.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de agosto de 2025
Valuation de cotas sociais inventariadas
As cotas sociais da empresa em que autor da herança era sócio são consideradas como bem do espólio. Necessidade de valuation.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de maio de 2025
Holding familiar à brasileira
Holding familiar à brasileira vira foco no debate sucessório ao expor manobras que burlam a legítima e desafiam o equilíbrio entre tutela de urgência e princípio da não surpresa.
Migalhas Quentes
sábado, 8 de outubro de 2022
App 99 indenizará cliente que não teve objeto entregue ao destinatário
Para juiz, é evidente que o caso não se tratou de mero aborrecimento ou mágoa, mas de verdadeiro constrangimento, angústia e frustração, impondo o dever de indenizar....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 3 de março de 2006
GO: Instalado Juizado especializado em relações de consumo
GO: Instalado Juizado especializado em relações de consumoA instalação do 10º Juizado Especial Cível, voltado para as questões do consumidor, "é uma forma de ampliar o acesso da população ao Poder Judiciário". Esta foi a afirmação do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Jamil Pereira de Macedo, ao dirigir a solenidade, hoje de manhã. Segundo ele, a unidade representa a presença do Estado na solução de questões em que são cometidos excessos contra o consumidor.Jamil de Macedo afirmou que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proporcionou oportunidade para a população v...