15.mar.2021
15.mar.2021
A Lava Jato e a incompetência do juízo de Curitiba: Crônica de uma morte anunciada
Desde o início da rumorosa "Operação Lava Jato", nos idos de 2015, advogados, professores e juristas questionam a supercompetência construída pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
15.mar.2021
Controle judicial posterior pode ser possibilidade de se aprimorar o alcance da inconstitucionalidade da tese de "legítima defesa da honra"
A tese de "legítima defesa da honra", assim como outras teses igualmente não harmônicas com a Constituição por se basearem exclusivamente em ódio ou intolerância, deve ser repelida incansavelmente até o momento em que se torne um defeito social erradicado.
12.mar.2021
A nova "fase roxa", e agora, já era?
Impactos do coronavírus e a eficiência da gestão jurídica econômica na retomada do plano empresarial.
12.mar.2021
Imóvel de leilão ocupado: Quando e como agir?
Certamente, é importante ressaltar que os bens são levados a leilão porque alguém não pagou uma dívida.
12.mar.2021
A relação entre a razoável duração do processo e as decisões liminares
Importância das decisões liminares para a efetivação do princípio processual da razoável duração do processo, com enfoque no direito à saúde.
12.mar.2021
A LGPD e o marketing
É importante deixar claro que a LGPD não almeja dificultar o tratamento de dados pessoais no Brasil ou impedir o Inbound Marketing.
12.mar.2021
Doenças mentais comprometem exercício de mandato eletivo?
Aborda questão que tem sido suscitada em mídias e redes sociais, sobre a possibilidade, in thesis, de afastar-se ocupante de cargo político por doença mental, se comprovada.
12.mar.2021
As colaborações de Youssef e Costa e seus impactos consequencialistas
O artigo pretende examinar, sob a óptica da análise econômica do direito, as colaborações de Youssef e Costa, no âmbito da Lava Jato, dados seus inéditos efeitos replicadores no país.
12.mar.2021
As penitenciárias modernas são minicidades com restaurante e cinema?
A construção jurídico-penal pátria abandona a realidade, em um processo de esquizofrenização já há muito apontado por Zaffaroni.
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