20.jul.2021
20.jul.2021
O Pilar Social de ESG, a diversidade nas empresas e a inclusão feminina no mercado de trabalho
Isso não significa que indevida a "pressão" para a mudança, mas que esta deve ser gradativa, visto que a transformação cultural não acontece de um dia para o outro.
20.jul.2021
Pacote tributário e falhas sociais e de mercado
Em momento de grave crise, com excesso arrecadatório e propostas de financiamento público bilionário, as mudanças tributárias nem resolvem os problemas sociais nem os econômicos, gerando evidentes falhas que ratificam o status de país em quase eterno processo "de desenvolvimento".
20.jul.2021
Transferências especiais: na contramão da transparência, fiscalização e controle do dinheiro público
Da forma como estão estabelecidas, são portas abertas para a malversação e desvio de verbas públicas.
20.jul.2021
O cumprimento desmembrado de decisões judiciais contra a Fazenda Pública: dos precedentes do STJ ao entendimento do STF na ADI 4296 e no tema 045/RERG/STF
O texto pretende analisar aspectos ligados à resolução parcial de mérito nas causas promovidas em desfavor da Fazenda Pública e suas consequências processuais.
20.jul.2021
Por que a advocacia é tão desvalorizada?
Vamos à pergunta: por que não somos valorizados como os médicos são?
20.jul.2021
Um estatuto para chamar de nosso? A saga dos profissionais da Cultura em Portugal
Independentemente da reinvenção da forma a partir do digital, em alguns países foi retomada a discussão sobre a proteção trabalhista dos profissionais da cultura.
20.jul.2021
Quando a pandemia mascara uma gestão
A atual gestão da OAB/SP tem várias justificativas para mostrar que a pandemia impactou seu plano de administração, porém, será verdade?
20.jul.2021
Tributação no mercado financeiro e de capitais
Principais regras de tributação no mercado financeiro e de capitais e os incentivos fiscais do governo, para alavancar os investimentos em empresas e a poupança de longo prazo.
20.jul.2021
Qual o significado da guarda compartilhada?
Nunca devemos esquecer que é dever do Estado, inclusive na figura do Poder Judiciário, e da família, assegurar às crianças e adolescentes, com absoluta prioridade, o direito à liberdade, à convivência familiar saudável e à segurança.
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