15.mar.2021
15.mar.2021
A análise de impactos de políticas públicas em tempos de Covid-19
É imprescindível que sejam feitas avaliações de impacto das políticas públicas para se evitar um agravamento da crise econômica e social.
15.mar.2021
STF decide pela inconstitucionalidade da exigência do DIFAL prevista no convênio CONFAZ 93/15
Não é novidade que 2020, apesar de muito atípico e conturbado por conta da pandemia da covid-19, foi um ano em que foram iniciados muitos julgamentos importantes no âmbito tributário, sobretudo, STF.
15.mar.2021
Usar ou não usar declaração escrita na arbitragem: Eis a questão
A evolução de qualquer instituto jurídico decorre não da rejeição liminar ao diferente, mas de sua absorção desmistificada e análise desembaçadamente crítica, sempre atentando-se aos princípios do contraditório e devido processo legal.
15.mar.2021
O reflexo da arbitragem na falta de jurisprudência em Direito Societário
De acordo com o art. 3º, CPC, não conflitam com a garantia de acesso à justiça a previsão da arbitragem e a promoção estatal da solução consensual de conflitos.
15.mar.2021
Fiança locatícia: possibilidade de exoneração do fiador em tempos de pandemia
O cenário atual é um tanto quanto delicado para todas as partes integrantes da relação contratual, seja como locador, locatário/afiançado ou fiador.
15.mar.2021
A responsabilidade nas sociedades antigas e no direito brasileiro
Em virtude dos fatos e direito mencionados, conclui-se que a evolução da responsabilidade é satisfatória.
15.mar.2021
Emigrar para Portugal: quais as vantagens fiscais?
Diversos países europeus têm oferecido regimes fiscais especiais para não-residentes que queiram se estabelecer em seus territórios, tornando a mudança ao exterior uma opção atrativa também do ponto de vista econômico.
15.mar.2021
Como emprestar dinheiro a juros no Brasil?
Saiba quais formas e alternativas possui para emprestar dinheiro (ou receber emprestado) dentro dos limites da lei.
15.mar.2021
Os cuidados dos aluguéis por temporada de casas de alto padrão em tempos de pandemia
Com o aumento expressivo das locações desse tipo, nesses tempos de pandemia, se faz necessário conhecer alguns riscos envolvidos. Dentre esses, prazos, recebimento, garantia e lavagem de dinheiro.
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