21.jul.2021
21.jul.2021
A concretização da indispensabilidade constitucional da advocacia durante a pandemia da covid-19
É preciso enaltecer e comemorar, não só o "4 de julho", aniversário do EAOAB, mas também no tradicional e secular "XI de Agosto" e nas demais datas festivas da Advocacia nacional.
21.jul.2021
A eloquência jurídica
Na obra "Eles, os juízes, vistos por nós, os advogados", de Piero Calamandrei, ele descreve sua longa experiência como advogado.
21.jul.2021
Direito Fundamental à Privacidade e a LGPD: Origens históricas
A justificativa do Estado era de que os dados seriam coletados anonimamente e processados de maneira informatizada.
21.jul.2021
LegalTechs oferecem CPI 'As a Service' para evitar surpresas desagradáveis em contratos
Essa companhia foi indicada para receber um pagamento antecipado de R$ 222,6 milhões do ministério da Saúde referente à importação da vacina Covaxin.
21.jul.2021
Direito Ambiental versus Código Florestal
Em sua seara de abrangência, o Direito Ambiental abarca um alargado campo e, em seu amplo objeto, tem por escopo o estudo das relações do homem com a natureza considerada em sua vastidão.
21.jul.2021
O ESG e o papel do advogado
O engajamento das partes interessadas, ou, stakeholders, é parte fundamental nesse cenário em que a sustentabilidade é a palavra de ordem.
21.jul.2021
Compensação tributária - Não há necessidade de se aguardar o trânsito em julgado - Relativização e mitigação do CTN
A interpretação sistemática do art. 170-A CTN, à luz do Novo Código de Processo Civil - CPC, quanto à força vinculante e transcendente dos precedentes do STF e do STJ.
21.jul.2021
Desestatização da Eletrobras avança
A desestatização tem como uma de suas principais premissas melhorar a eficiência da companhia, devendo aumentar sua capacidade de investimento e ampliar a geração de empregos e renda.
20.jul.2021
A desastrosa redação do parágrafo único do art. 1.053 do Código Civil brasileiro no PLC 15/2021 (MP 1.040/2021)
As sociedades limitadas estão disciplinadas no Código Civil (artigos 1.052 a 1.087, que é complementado por algumas disposições aplicáveis às sociedades simples).
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