16.mar.2021
16.mar.2021
Um ano de medidas restritivas: um ano de superação e aprendizado
Seguiremos sempre lutando e oferecendo o melhor serviço para a sociedade.
16.mar.2021
A adoção do teletrabalho na fase emergencial do Estado de São Paulo
São Paulo determinou fase emergencial, entre 15 e 30 de março, orientando a adoção do teletrabalho. O artigo 75-C da CLT exige concordância do empregado e contrato escrito, gerando dúvidas e causando insegurança jurídica.
16.mar.2021
O que é responsabilidade civil
A responsabilidade civil é um tema de enorme importância no direito, não só para a aprovação na OAB mas também para o aperfeiçoamento da profissão.
16.mar.2021
As vantagens do planejamento patrimonial e sucessório
Planejar-se para esse evento inesperado e indesejado é uma excelente e necessária alternativa para tornar a convivência dos herdeiros mais harmoniosa.
15.mar.2021
O cadastro municipal de prestadores de serviços é declarado inconstitucional pelo STF
Trata-se de importante tema, que irá impactar inúmeros negócios no dia a dia dos prestadores de serviço.
15.mar.2021
A perspectiva da negociação preventiva da nova lei de recuperação judicial e falências
Em vigor desde janeiro de 2021, a inovação do instituto negociação preventiva na lei de recuperação judicial, para suspender as execuções pelo prazo de 60 dias.
15.mar.2021
Stalking: Uma nova lei e sua aplicação parcial
Com a sanção presidencial, a legislação que atuaria de forma preventiva será ineficaz para as pessoas jurídicas.
15.mar.2021
A nova lei de licitações e a exigência do compliance e programa de integridade
O projeto de lei da nova lei de licitações, remetido para sanção presidencial, prevê o programa de integridade (compliance) em seus dispositivos para obras de grande vulto, critério de desempate, item a ser considerado em caso de aplicação de sanções, e reabilitação.
15.mar.2021
STF assegura exclusão do crédito presumido do PIS e da Cofins
Não houve manifestação do Supremo acerca de modulação do julgado, de modo que, em princípio, o julgado repercutirá positivamente a situações pretéritas ou futuras, ajuizadas ou não.
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