22.mai.2026
22.mai.2026
Disputa de domínio
A titularidade e o uso de um nome de domínio são mais que simples questões técnicas; representam ativos valiosos para a identidade empresarial.
22.mai.2026
As juntas de empréstimo dos escravizados
A contribuição de Manuel Querino e as juntas de empréstimo para escravizados que originaram as caixas econômicas.
22.mai.2026
8 benefícios da ação monitória para a securitizadora
A ação monitória permite a cobrança rápida e eficiente de dívidas. Para as securitizadoras, garante maior segurança jurídica, melhora o fluxo de caixa e reduz os riscos de inadimplência nas operações.
22.mai.2026
Contratos de compra e venda entre particulares: Riscos invisíveis
Comprar ou vender um imóvel entre particulares pode parecer simples, mas envolve riscos invisíveis que podem gerar prejuízos significativos.
22.mai.2026
Antecipação da apropriação de crédito acumulado de ICMS: O que mudou e como funciona hoje
Entenda como funciona hoje a antecipação da apropriação de crédito acumulado de ICMS em SP, os requisitos da portaria SRE 65/23 e os cuidados para evitar riscos fiscais.
22.mai.2026
Defesa médica em ginecologia no Conselho Regional de Medicina
Atuar na defesa médica perante o CRM - Conselho Regional de Medicina não se compara a nenhum outro tipo de processo jurídico.
22.mai.2026
Media for Equity: Quando mídia vira equity nas startups
O Media for Equity cresce entre startups, mas exige cuidados jurídicos. O artigo aborda quando o modelo faz sentido, como estruturá-lo e quais riscos evitar para não comprometer o cap table.
22.mai.2026
Trava ambiental no crédito rural
Legítima na intenção, inconstitucional na forma: As resoluções CMN 5.267 e 5.268/25 bloqueiam crédito rural sem contraditório nem processo.
22.mai.2026
IA generativa e temeridade processual: Os deveres da advocacia
A incorporação de textos de LLMs em petições trás responsabilidades ao advogado. Quando precedentes fabricados chegam aos autos sem revisão, o erro deixa de ser escusável, como indicam TJ/PR, TST e TSE.
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