28.ago.2025
28.ago.2025
Arbitragem na solução de conflitos empresariais: Custo ou investimento?
A arbitragem reduz tempo, custos e riscos em litígios empresariais, sendo alternativa estratégica ao Judiciário.
28.ago.2025
Novos tributos, velhos conflitos: O possível contencioso da inclusão da CBS e do IBS na base do ICMS e do ISS
Inclusão de IBS e CBS na base do ICMS e ISS gera riscos e pode fomentar novo contencioso tributário.
28.ago.2025
É fácil ter um visto EB-1 aprovado?
O visto EB-1A é rigoroso, exigindo habilidades extraordinárias e provas de reconhecimento nacional ou internacional.
28.ago.2025
Novos aportes para o FDNE ampliam oportunidades de investimento no Nordeste
O FDNE contará com aporte de US$ 300 mi do BID, fortalecendo investimentos estratégicos e incentivos fiscais no Nordeste.
28.ago.2025
A cláusula de não concorrência e os limites da liberdade contratual
Cláusula de não concorrência protege empresas, mas exige limites e contrapartida para ser válida.
28.ago.2025
IAs generativas e o risco invisível: Como o uso indiscriminado de inteligência artificial ameaça segurança de dados corporativos
O uso das ferramentas no ambiente empresarial não pode ser suprimido. Porém, a comodidade não deve levar as empresas a ignorarem riscos vinculados a uso indiscriminado e não supervisionado.
27.ago.2025
Fundamentação per relationem: O equilíbrio exigido pelo Tema 1.306 do STJ
A fundamentação por referência e o equilíbrio exigido pelo Tema repetitivo 1.306 do STJ.
27.ago.2025
O início do julgamento da ADPF 1.051/DF no STF e as competências da CGU, da AGU, do TCU e do MPF em acordos de leniência
O STF julga a ADPF 1.051, definindo competências da CGU, AGU, TCU e MPF em leniência.
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