28.ago.2025
28.ago.2025
A aplicação da Teoria dos Jogos aos contratos empresariais
Artigo explora a aplicação da Teoria dos Jogos aos contratos empresariais, mostrando como estratégias e incentivos podem prevenir conflitos e promover cooperação em relações complexas.
28.ago.2025
Reforma tributária 44: Tributação dos serviços financeiros
Texto inicial para introduzir o debate sobre o regime diferenciado do setor financeiro.
28.ago.2025
Tema 1.277 do STF e a reafirmação da faculdade de escolha do foro nas ações contra a União
STF reafirma o direito do cidadão de escolher o foro em ações contra a União, fortalecendo o acesso à Justiça e a segurança jurídica.
28.ago.2025
A portaria conjunta MDS/INSS 2/15 e o BPC/LOAS
Este artigo examina criticamente a portaria conjunta 2/15, evidenciando seus limites frente ao paradigma biopsicossocial e a consequente judicialização do BPC/LOAS.
28.ago.2025
O STF, o Tema 1.389 e o risco de silenciar a Justiça social
A suspensão do Tema 1.389 pelo STF ameaça a Justiça do Trabalho e o direito dos trabalhadores, expondo o risco de enfraquecer a proteção social e institucional que equilibra relações laborais assimétricas.
28.ago.2025
O sócio e o seu direito de acesso a informações
Direito ignorado por muitos, o sócio de sociedade simples ou limitada tem acesso garantido às informações da empresa, conforme o art. 1.021 do CC.
28.ago.2025
Cessão de crédito - Cautelas para o cedente
A cessão de crédito exige cautelas do cedente: Solvência, validade do crédito, forma legal e notificação ao devedor são pontos cruciais para evitar litígios.
28.ago.2025
Alta contra indicação médica: Como agir para não ser processado?
Alta a pedido exige cautela. Médico deve informar riscos, formalizar em termo individualizado e garantir segurança ética e jurídica na decisão.
28.ago.2025
Sharenting: Até onde vai o direito dos pais de expor seus filhos nas redes sociais?
A prática do sharenting expõe crianças nas redes, gerando riscos à privacidade e possíveis danos morais, exigindo limites e proteção legal adequada.
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