21.nov.2025
21.nov.2025
Dano moral. Da necessidade de uma nova visão do tema pelos juízes
Discutimos neste artigo a importância do Poder Judiciário alterar radica o entendimento no que diz respeito ao dano moral e passar a majorar os valores indenizatórios.
21.nov.2025
Tempo de vigência das medidas protetivas deve ser proporcional ao risco
O tempo de vigência das medidas protetivas deve ser proporcional ao risco que se busca prevenir, evitando restrições arbitrárias e desproporcionais.
21.nov.2025
Cláusulas de tax trigger e o Simples Nacional na reforma tributária
A reforma tributária não acabou com o Simples Nacional, mas o transformou em regime de escolha estratégica com forte impacto comercial.
21.nov.2025
Ilegitimidade ativa na transmissão de imóveis em SH/SFH sem anuência da instituição financeira
Análise do reconhecimento judicial em operações entre particulares após a quitação do financiamento e seus efeitos na relação contratual e securitária.
21.nov.2025
OAB 95 anos: Uma obra coletiva em defesa do Brasil
A instituição celebra 95 anos de atuação decisiva na defesa da democracia, da cidadania e das prerrogativas, reafirmando seu papel essencial na história do Brasil.
21.nov.2025
O projeto de Novo Código Eleitoral e um impulso ao Direito Eleitoral Antidiscriminatório
O debate sobre o Novo Código Eleitoral expôs avanços e fragilidades, destacando normas que fortalecem a participação política de mulheres e pessoas negras.
21.nov.2025
Pejotização e desenvolvimento econômico
A perspectiva empresarial de um novo modelo de relações de trabalho.
21.nov.2025
Banco Central intervém e liquida Banco Master: Fundamentos e efeitos da medida extraordinária
FGC inicia ressarcimento a investidores após decisão do regulador sobre crise no conglomerado financeiro.
21.nov.2025
A virada regulatória do cripto no Brasil: O que sua empresa precisa fazer agora para evitar multas
Novas resoluções 519, 520 e 521 do Banco Central inauguram a primeira fase robusta de supervisão do setor e criam novo padrão de governança.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
