14.abr.2026
14.abr.2026
Autismo e maternidade: Quando o direito não alcança o cotidiano
Artigo une vivência e direito para mostrar a distância entre leis e realidade no autismo, destacando a sobrecarga materna e a urgência de efetivar direitos já garantidos.
14.abr.2026
Abril impõe a primeira prova real aos pré-candidatos de 2026
Antes da campanha, a lei já cobra regularidade partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização, separando projetos viáveis de aventuras improvisadas.
14.abr.2026
A bomba tributária dos dividendos
A nova tributação de dividendos revela tensão entre arrecadação e segurança jurídica, ampliando litígios e incertezas no Simples Nacional, ao deslocar a definição tributária para o Judiciário.
14.abr.2026
Prompt injection e agentes de contratação: Riscos e contramedidas
O texto examina o risco de prompt injection em licitações com uso de IA e propõe medidas para preservar imparcialidade, motivação e conformidade com a lei 14.133/21 e o TCU.
14.abr.2026
O sujeito ecológico como fator de intensificação penal ambiental
O texto analisa a seletividade penal ambiental ao silenciar a natureza como vítima, defendendo o sujeito ecológico como fator de intensificação penal frente à gestão jurídica do desastre.
14.abr.2026
Fraudes de alto valor: A insuficiência da culpa pela senha
Fraude de alto valor não se explica apenas pelo uso de senha. A análise isolada de logs ignora as falhas do banco, transferindo indevidamente ao consumidor o risco da atividade financeira.
14.abr.2026
Ao vencedor, as batatas! Aceita a proposta, a arrematação já existe!
O artigo reflete sobre a disputa e a lógica da arrematação, destacando a ideia de vitória e aceitação da proposta.
14.abr.2026
A falta de mão de obra e proteção social: O Custo Brasil versus a dinâmica do mercado americano
O artigo compara o Custo Brasil à dinâmica dos EUA, mostrando como a falta de mão de obra e proteção social impacta produtividade, empregos e competitividade econômica.
14.abr.2026
Crimes econômicos e financeiros: O ideal da codificação penal
A crítica ao sistema penal econômico brasileiro destaca a falha nas leis e a interligação entre os sistemas penal e administrativo, sugerindo a necessidade de um código unificado.
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