25.mai.2026
25.mai.2026
Contratos, tecnologia e gestão: Os efeitos reais da reforma tributária
A reforma tributária busca simplificar o sistema de consumo, mas exige das empresas revisão de contratos, adaptação tecnológica e nova gestão fiscal, impactando negócios e competitividade.
25.mai.2026
Concurso da Sefaz/SP: Candidato PCD, com TEA, precisa realizar a perícia presencial
O artigo explora a situação do candidato PCD com TEA - Transtorno do Espectro Autista no concurso da Sefaz/SP, enfatizando a exigência da perícia presencial.
25.mai.2026
Reforma do Código Civil brasileiro: Responsabilidade civil no ambiente digital e novas tecnologias
Projeto de atualização propõe novas regras para responsabilidade no ambiente digital e impactos sobre IA e plataformas.
25.mai.2026
Fraudes digitais avançam no Brasil e ampliam atenção jurídica sobre contratos de seguro
Crescimento de golpes eletrônicos intensifica debates sobre responsabilidade, interpretação contratual e gestão de riscos no setor segurador.
25.mai.2026
Inconstitucionalidade do art. 20 do decreto 12.930/26: Transparência regulatória ou intervenção indevida na livre concorrência?
O artigo questiona a validade jurídica e os riscos anticompetitivos da recente intervenção estatal no setor de combustíveis.
25.mai.2026
PL 3.872/24: O que muda na responsabilidade do proprietário rural em caso de incêndio
Em meio ao aumento de incêndios rurais, projeto em tramitação busca limitar autuações automáticas de proprietários sem comprovação de dolo ou culpa.
25.mai.2026
Marcas abandonadas, registros ativos: Uma distorção silenciosa no sistema do INPI
Nova regra do INPI agiliza registros de marcas, mas amplia casos de ativos sem uso, gerando entraves e insegurança no sistema.
25.mai.2026
Saúde mental deixa de ser benefício corporativo e vira obrigação legal com nova NR-1
Atualização obriga empresas a gerenciar riscos psicossociais e reforça saúde mental como tema central no trabalho.
25.mai.2026
IGR, IDSS e governança: Onde nasce o risco regulatório no novo paradigma da ANS
ANS reforça fiscalização ao cruzar IGR e IDSS, ampliando foco em governança, resposta institucional e risco regulatório.
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