25.mai.2026
25.mai.2026
Prompt injection no Judiciário brasileiro: Sentença histórica
Prompt injection a litigância de má-fé digital. Relevante para operadores do Direito, revela riscos concretos à boa-fé processual, impõe responsabilidade técnica no uso de IA e cobra prevenção urgente.
25.mai.2026
Fundeb e a competência judicial
Fundeb e o limite constitucional do poder sancionador e a competência legal.
25.mai.2026
Plano de participação nos resultados: Requisitos para eficiência tributária
O artigo analisa os requisitos legais para implementação de um PPR tributariamente eficiente, abordando beneficiários, formalização, metas objetivas e periodicidade dos pagamentos.
25.mai.2026
Análise de matrícula imobiliária com IA: O que muda com o provimento CNJ 213/26
Posso usar IA pública para analisar matrícula imobiliária? O provimento CNJ 213/26 redefiniu o limite. Análise dos 5 riscos jurídicos e da arquitetura compatível com fé pública.
25.mai.2026
Funcionário com LER ou burnout: Conheça todos os direitos garantidos
Nos últimos anos, o aumento de doenças ocupacionais como LER - Lesão por Esforço Repetitivo e burnout tem gerado grandes preocupações tanto para empregadores quanto para empregados.
25.mai.2026
A exclusão de sócio pela via extrajudicial
A exclusão extrajudicial de sócio pode salvar uma empresa em crise - mas exige cautela, estratégia e rigor legal. Entenda os requisitos e os riscos do art. 1.085 do CC.
25.mai.2026
Reconhecimento facial no varejo e os limites jurídicos da vigilância comercial
O caso Rite Aid expõe como o uso apressado de reconhecimento facial no varejo pode gerar discriminação, sanções regulatórias e riscos jurídicos relevantes sob a ótica da proteção de dados.
25.mai.2026
Dez anos à frente: O futuro do casamento civil
O capítulo analisa, sem futurologia, os desafios do casamento civil na próxima década, destacando tecnologia, pluralidade familiar e a necessidade de critérios institucionais.
25.mai.2026
Busca e apreensão sem aviso prévio: Prática ilegal
Há instrumentos legais que podem garantir defesa, reparação e proteção do patrimônio.
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