24.nov.2025
21.nov.2025
Do "depois a gente formaliza" ao processo: O risco jurídico sem assinatura digital
O artigo mostra como o risco jurídico de contratos sem assinatura digital robusta alimenta ações judiciais e traz um roteiro prático para advogados e empresas reduzirem disputas.
21.nov.2025
A pena de 50% da lei do distrato
A penalidade é majorada quando a incorporação está submetida ao patrimônio de afetação.
21.nov.2025
O que o STF deixou de discutir na ADIn 7.765/DF
A Dirbi passou no STF, mas ficou o vazio: sem AIR, sem proporcionalidade e sem debate real sobre o tratamento constitucional das MPEs, a transparência vira obstáculo.
21.nov.2025
Guia completo: Isenção de imposto de renda por doença grave
Saiba se você tem direito e como recuperar os últimos 5 anos.
21.nov.2025
TJ/SP: Ausência de averbação afasta presunção de fraude
TJ/SP reafirma que, sem averbação da penhora, não há presunção de fraude à execução, protegendo adquirente de boa-fé conforme súmula 375 e Tema 243 do STJ.
21.nov.2025
Recuperações judiciais como reflexo da crise econômica nacional
A RJ deixou de ser medida excepcional e passou a refletir o estresse financeiro sistêmico decorrente de juros elevados, restrição de crédito e compressão de margens no setor produtivo.
21.nov.2025
Simples Nacional e jurisprudência do STJ: O que saber
Decisões recentes do STJ, o que elas significam na prática para os empreendedores e como casos como o AFRMM - Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante x Simples Nacional.
21.nov.2025
Inclusão de netos(as) como dependentes em planos de saúde antigos
A inclusão de netos como dependentes em planos de saúde antigos gera diversas negativas por parte das operadoras de saúde. Ocorre que tais negativas, na enorme maioria dos casos, são indevidas.
21.nov.2025
O futuro jurídico diante da IA e das previsões de Amy Webb
As previsões de Amy Webb sobre inteligência artificial e consumo trazem reflexões urgentes ao mercado jurídico brasileiro sobre regulação, inovação e desafios éticos.
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