14.abr.2026
14.abr.2026
Prisão para investigar x investigação para prender
Se a decisão cautelar não consegue indicar, com precisão, que ato concreto de obstrução, intimidação ou destruição de provas é provável.
14.abr.2026
STF- chegou a hora de enfrentar o "mínimo" de R$ 600
Hora do STF: proteger a dignidade no mínimo existencial ou ceder à pressão econômica? A escolha não é técnica. É histórica.
14.abr.2026
Biomedicina estética: O limite das resoluções do CFBM diante da lei
O TRF-1 mostrou que resoluções de conselho não bastam para sustentar, com segurança jurídica, a estética invasiva. Para biomédicos e demais profissionais da saúde, a saída mais estável continua na lei.
14.abr.2026
Não se deve confundir o advogado com o seu cliente
Essa confusão, além de equivocada, é perigosa. Ela alimenta uma das mais sutis formas de enfraquecimento da advocacia: A sua criminalização indevida.
14.abr.2026
Assembleias em sessão permanente: Riscos na modalidade eletrônica
Analisa a sessão permanente nas assembleias condominiais (lei 14.309/22), seus requisitos, prazos e limites, destacando a nulidade por incompatibilidade com normas sobre assembleias eletrônicas.
14.abr.2026
Externalidades das plataformas de investimento: Da neutralidade à accountability
Plataformas de investimento não são neutras, seus ranqueamentos e comissões criam viés lucrativo, direciona o varejo vulnerável para produtos arriscados e/ou questionáveis.
14.abr.2026
A lei 14.133/21 completa 5 anos de vida
O texto pretende apresentar uma breve visão a respeito dos avanços, retrocessos e desafios no amadurecimento da aplicação efetiva da lei 14.133/21.
14.abr.2026
A técnica de reafirmação de jurisprudência e a estabilização dos precedentes
Análise concreta do vanguardismo da ferramenta da Reafirmação de Jurisprudência (RJ), diante da complexidade e do anacronismo do sistema de precedentes vinculantes do Brasil
14.abr.2026
Coordenação de credores no crédito privado: O caso Raízen
Artigo analisa coordenação entre credores na reestruturação da Raízen, destacando assimetrias entre debêntures e CRAs e seus impactos negociais.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
