Organizamos o tema em duas chaves: não incidência na incorporação direta (fundamento constitucional, LC 116/2003, art. 110 CTN) e incidência quando há bilateralidade e preço por serviço contratado.
A inadimplência do produtor rural cresce e expõe um cenário de crise. Sem liquidez e com crédito caro, muitos recorrem à recuperação judicial como último recurso.
A liberdade de expressão fortalece a democracia, porém encontra limites quando fere a honra a dignidade e promove abusos ou discursos de ódio no ambiente digital.
Decisão do TRF-3, ao suspender sanções do RenovaBio com efeitos erga omnes, desconsiderou aspectos processuais relevantes, limites jurisdicionais e realidade das políticas climáticas.
O planejamento sucessório pós pandemia ganhou novos contornos: Jovens estão assumindo o protagonismo patrimonial e exigem soluções diferentes das tradicionais holdings para idosos.
O artigo analisa a skimpflation, prática de reduzir qualidade sem baixar preços, destacando seus riscos jurídicos, éticos e reputacionais, e defendendo transparência e compliance.
Riscos climáticos aumentam o custo de capital e freiam o IED, aprofundando a desigualdade global, com capital migrando para regiões mais seguras. Saiba mais!
Os chamados LLM's criaram uma revolução no mudo jurídico e permitindo que advogados se relacionem com a tecnologia (sistemas e computadores), utilizando a linguagem natural e pesquisas conceituais.