14.abr.2026
14.abr.2026
Contratos de artistas e cláusulas abusivas no mercado criativo
Entre a liberdade contratual e a vulnerabilidade estrutural do artista, o mercado criativo brasileiro ainda opera sob desequilíbrios silenciosos.
14.abr.2026
Empresa não pagou a rescisão no prazo? Entenda como cobrar a multa
Empresa não pagou rescisão no prazo? Saiba como cobrar a multa, o valor devido e o que fazer para garantir seus direitos trabalhistas.
14.abr.2026
RAG e LGPD: O risco invisível na base de conhecimento das empresas
A adoção de IA generativa com RAG tem transformado o acesso a bases de conhecimento, mas também criado riscos relevantes à governança de dados e à conformidade com a LGPD no ambiente corporativo.
14.abr.2026
Casamento na terceira idade: Felicidade acima do patrimônio
Defende-se a inconstitucionalidade da separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos, por violar autonomia, dignidade e liberdade, com base na doutrina, ciência e posição recente do STF.
14.abr.2026
Castelos e ruínas: A campanha de BK sob a ótica da LGPD
A campanha de BK celebra nostalgia e engajamento, mas sua abordagem à LGPD revela lacunas na clareza do consentimento e proteção de dados.
14.abr.2026
Controladoria jurídica terceirizada: Maturidade estratégica
Controladoria terceirizada não é suporte: é estratégia. O artigo revela como governança, métricas e CLOC elevam a advocacia da improvisação à maturidade operacional.
14.abr.2026
A ilusão da ressocialização no sistema socioeducativo brasileiro
Entre a sofisticação normativa do ECA e a precariedade da realidade estatal, o Brasil falha em transformar responsabilização em verdadeira reintegração social.
14.abr.2026
ANPD: Primeiras impressões sobre a nova agência reguladora
Evolução da ANPD até tornar-se agência reguladora, com maior autonomia, estrutura e rigor decisório, ampliando competências, sobretudo na proteção de dados e no ambiente digital.
14.abr.2026
Direito Eleitoral, saúde e liderança feminina
Artigo analisa Direito Eleitoral, saúde e terceiro setor, destacando liderança feminina, governança, integridade e gestão ética de recursos públicos como pilares da eficiência institucional.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
