O artigo analisa a evolução da fidelidade partidária no Brasil e os debates jurídicos sobre desfiliação, justa causa e cartas de anuência no âmbito da Justiça Eleitoral.
Redução da jornada para 40 horas exige equilíbrio entre qualidade de vida e sustentabilidade econômica, especialmente no varejo alimentar, setor intensivo em mão de obra.
Famílias multiespécie, guarda compartilhada e proteção patrimonial: Como o Direito e os cartórios acompanham a nova relação dos brasileiros com seus pets.
Crítica à tese da "vontade soberana do cliente", por falta de amparo legal. Artifício retórico para justificar desvio de clientela de sociedades de AI e violação contratual por ex-sócios.
Nas modulações do IRR 20 do TST, tudo depende de três fatores - e do que ocorrer por último. Uma análise esquematizada que revela a lógica por trás dos marcos iniciais da prescrição.