22.mai.2026
22.mai.2026
IBS e CBS: Duas Justiças para uma mesma regra?
A reforma tributária unificou regras materiais de IBS e CBS, mas pode dividir o contencioso entre Justiça estadual e federal. O ato concertado pode ser a ponte institucional que falta.
22.mai.2026
Falecimento de sócio: Empresa pode continuar sem esperar o inventário
Esse artigo mostra uma análise prática sobre sucessão societária, direitos dos herdeiros e os mecanismos legais que garantem segurança jurídica e continuidade empresarial.
22.mai.2026
Dosimetria: A lei que nasce com nome e sobrenome
Suspensão da nova lei da dosimetria (lei 15.402/26) reacende disputa sobre limites da atuação dos poderes na democracia brasileira.
22.mai.2026
Marketing Jurídico: O que realmente funciona na advocacia
Mitos x estratégia no marketing jurídico: SEO, conteúdo e relacionamento geram resultados reais. Seguidores e presença em todas as redes são ilusão.
22.mai.2026
Em defesa da reforma tributária
A reforma tributária substitui um sistema caótico por um modelo mais transparente, neutro e eficiente, com potencial de impulsionar o crescimento econômico.
22.mai.2026
A blindagem dos tribunais de contas: EC 139 e estabilidade democrática
A EC 139/2026 consagra os Tribunais de Contas como essenciais, garantindo sua permanência e independência, fortalecendo a democracia e o controle das contas públicas.
22.mai.2026
Airbnb e sua restrição em condomínios residenciais
Este artigo aborda a restrição da disponibilização de imóveis em plataformas como o Airbnb, no contexto de condomínios residenciais, à luz de entendimentos do STJ.
22.mai.2026
Justiça criminal em massa: Injustiça autoreproduzida
Massificação, fórmulas prontas e subjetivismo corroem o processo penal democrático. O sistema não está sobrecarregado apesar de funcionar bem, está sobrecarregado porque funciona mal.
22.mai.2026
Desconsideração da pessoa jurídica e Tema 1.210: A teoria maior no STJ
Análise do Tema 1.210 do STJ, que reafirma a teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica e exige prova de abuso, protegendo a autonomia patrimonial e a segurança jurídica empresarial.
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