27.ago.2025
27.ago.2025
Concurso público e o direito de retificação da inscrição para PCD
O concurso público garante igualdade de acesso, mas o diagnóstico tardio de deficiência desafia prazos editalícios e exige equilíbrio entre regras e inclusão social.
27.ago.2025
A taxa de corretagem imobiliária e a liberdade contratual das partes
A liberdade de ajuste entre as partes contratantes figura como expressão legítima da autonomia privada.
27.ago.2025
Variações do grafismo
Variações do grafismo vão além da caligrafia: doenças, emoções e até acidentes, como o de Osmar Santos, revelam desafios e surpresas na análise pericial das assinaturas, reforçando a importância do olhar técnico experiente.
27.ago.2025
A invalidade da resolução 569/24 e seus impactos na contagem de prazos
A resolução 569/24 institui o DJEN como meio obrigatório de intimação, mas contraria a lei e gera insegurança na contagem de prazos processuais.
27.ago.2025
OAB/RJ e JUCERJA firmam acordo para agilizar registros de sociedades de advogados
OAB/RJ e JUCERJA firmam parceria para agilizar registros de sociedades de advogados e emissão de CNPJ, modernizando processos e garantindo segurança de dados.
27.ago.2025
A prisão em flagrante e o controle jurisdicional imparcial
A prisão em flagrante é medida cautelar e efêmera, válida apenas após análise judicial, garantindo legalidade, imparcialidade e proteção dos direitos individuais.
27.ago.2025
Herança digital: O futuro da sucessão e a decisão pioneira do STJ
A herança digital transforma contas, arquivos e criptomoedas em patrimônio sucessório, com o STJ definindo caminhos para proteção e inventário.
27.ago.2025
É possível que cidadãos naturalizados americanos possam ter sua cidadania revogada por serem considerados uma ameaça à segurança nacional?
Cidadania por naturalização e segurança nacional: Um olhar sobre a revogação nos EUA.
27.ago.2025
INPI abre consulta pública sobre patentes em inteligência artificial
INPI abre consulta pública sobre diretrizes de patentes em IA, definindo limites de patenteabilidade e reforçando a exigência de autoria humana e clareza técnica.
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