22.mai.2026
22.mai.2026
A reforma tributária está preparada para a Space Economy?
A Space Economy desafia os mais tradicionais sistemas de tributação sobre o consumo no mundo e revela que a reforma tributária brasileira já pode nascer obsoleta.
22.mai.2026
ITBI na integralização: STF pode encerrar duas distorções históricas
STF julgará em Março importante controvérsia acerca da incidência do ITBI na integralização de Imóveis.
22.mai.2026
A regulação dos serviços de saneamento básico
Tratamos das dificuldades na regulamentação dos serviços de água e esgoto, e a usurpação dos consumidores, diante de normas nem sempre democráticas ou convenientes.
22.mai.2026
As obrigações impostas ao legislador pela Constituição Federal de 1988 e a recente lei 15.402, de 8/5/25
Entre Aristóteles, Montesquieu, Kelsen e Carl Schmitt, artigo analisa a lei 15.402/26 e seus impactos sobre o devido processo legal e o Estado Democrático.
22.mai.2026
O Brasil e o seu xadrez de outubro. Há uma última jogada?
O Direito que é a última trincheira da civilidade, em alguns momentos, dá a impressão de estar rendido a interesses de viés político.
22.mai.2026
Cláusulas assimétricas lícitas nos contratos empresariais
Em contratos empresariais complexos, especialmente nos mercados digitais e regulados, cláusulas assimétricas podem constituir mecanismo legítimo de alocação de riscos econômicos e operacionais.
22.mai.2026
A realidade da revolução da IA nos empregos: Quem sobreviverá?
A IA devora o primeiro degrau profissional, afetando recém-formados. O avanço traz eficiência médica e jurídica, mas gera vigilância estatal. Exige-se domínio da ferramenta e regras claras.
22.mai.2026
A sina da autoria na era da inteligência artificial: Limites da criação automatizada e responsabilidade jurídica
Entre vozes sintéticas e direitos autorais, o uso da IA na música expõe dilemas sobre autoria, autenticidade e proteção jurídica.
22.mai.2026
Alienação fiduciária, segurança jurídica e crédito imobiliário: os efeitos sistêmicos do Tema 1.288 do STJ
Mais do que uma controvérsia contratual, o Tema 1.288 do STJ envolve a estabilidade econômica do sistema de financiamento imobiliário brasileiro.
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