Eduardo Molan Gaban

“Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania”,...

A interpretação dos contratos é tema extremamente tormentoso no âmbito da teoria contratual....

MIGALHAS nº 5.448

MIGALHAS nº 4.707

MIGALHAS nº 3.922

MIGALHAS nº 3.244

MIGALHAS nº 3.224

MIGALHAS nº 3.219

O correspondente José Milton de Lima Sampaio Neto, cadastrado em Breves/PA, ganhou a obra "Direito Antitruste"....

MIGALHAS nº 3.141

Laércio Farina, Barbara Rosenberg e Eduardo Molan Gaban concederam entrevista à TV Migalhas....

MIGALHAS nº 3.129

MIGALHAS nº 3.076

MIGALHAS nº 2.969

Veja quem ganhou a obra "Direito Antitruste"....

MIGALHAS nº 2.952

MIGALHAS nº 2.951

Veja quem ganhou a obra "Regulação do Setor Postal"....

MIGALHAS nº 2.947

MIGALHAS nº 2.946

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MIGALHAS nº 2.883

MIGALHAS nº 2.861

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MIGALHAS nº 2.799

Cade – Pauta da 501ª sessão ordinária de julgamentos...

Artigos Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana Segunda – 5/9/11 Depreciação contábil e fiscal - parecer normativo CGT 1/11 Angélica Santos Torres e Cristiane M. S. Magalhães As advogadas esclarecem a aplicação dos ajustes do Regime Tributário de Transição no caso das despesas de depreciação. (Clique aqui)     Paralisação médica: uma faca de dois gumes Renata Vilhena Silva Veja as divergências entre a classe médica e os planos de saúde, bem como a solicitação de reajuste salarial com base no índice de aumento das mensali...

MIGALHAS nº 2.711

MIGALHAS nº 2.680

Pauta da 495ª sessão ordinária do Cade....

Confira a pauta da 484ª Sessão do Cade....

Cade Pauta da 482ª Sessão Ordinária do Cade Data : 15.12.2010 Início : 10h _____________________________ 1. Ato de Concentração nº 08012.004341/2009-73 (Pedido de vista do Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan, na 478ª Sessão Ordinária, em 03.11.2010 – 4ª sessão) Requerentes: Cosanpar Participações S.A. e Shell Brasil Ltda. Advogados: Tulio do Egito Coelho, Francisco Ribeiro Todorov, Milena Fernandes Mundim e outros. Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos 2. Ato de Concentração nº 08012.001011/2008-45 (Pedido de vista do Conselhe...

MIGALHAS nº 2.371

Reforço de peso Eduardo Molan Gaban é o novo advogado de Machado Associados Advogados e Consultores O escritório Machado Associados Advogados e Consultores passa a contar com novo head para sua área de Direito Antitruste: Eduardo Molan Gaban. Formado em Direito pela PUC/SP, por onde é também Mestre e está concluindo seu Doutorado em Direito Constitucional/Econômico, Eduardo atuou em casos importantes, que tiveram grande repercussão nacional, tais como a aquisição do ABN/Real pelo Banco Santander, a disputa entre Odebrecht e Camargo Correa nas licitações das usina...

Pauta da 464° Sessão Ordinária do Cade que acontece no próximo dia 7....

Cade Pauta da 463° Sessão Ordinária do Cade Data : 17.3.2010 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração n.º 08012.000182/2010-71 (Pedido de vista do Presidente Arthur Sanchez Badin na 462ª Sessão Ordinária em 03.03.2010 – 1ª sessão) Requerentes: Monsanto do Brasil Ltda. e Iharabras S.A. Indústrias Químicas Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Custódio da Piedade Ubaldino Miranda e outros Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz 2. Averiguação Preliminar n.º 08012.000295/1998-92 (Pedido de vista do Conselheiro Ricardo Machad...

Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade que acontecerá no dia 13/5, a partir das 10h....

Amanhã Pauta da 428ª Sessão Ordinária do Cade Data : 3.9.2008 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração nº 08012.013500/2007-69 Adiado – 1ª Sessão Requerentes: Brascan Shopping Centers Ltda. e Grupo Victor Malzoni Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Milena Fernandes Mundim, Francisco Ribeiro Todorov e outros Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo 2. Ato de Concentração nº 08012.002534/2007-28 Adiado – 1ª Sessão Requerentes: Petrobrás Distribuidora S.A. e Brasil PCH S.A. Advogados: Bolívar Moura Rocha, Amadeu Carvalha...

MIGALHAS nº 1.962

MIGALHAS nº 1.920

Amanhã Pauta da 415ª Sessão Ordinária do CADE Data: 13.2.2008 Início: 10h _____________________ 01. Ato de Concentração nº 08012.009419/2004-31 Adiado - 1ª sessão Requerentes: Engemix S.A. e Holcim (Brasil) S.A Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Fernando A. Albino de Oliveira, Adriana Mourão e Outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 02. Consulta nº 08700.003674/2007-65 Adiado - 1ª sessão Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia Oriente Colombo. Relator: Conselheir...

Hoje Pauta da 411ª Sessão Ordinária do CADE Data: 28.11.2007 Início: 10h _____________________ 01. Ato de Concentração nº 08012.003972/2001-18 Adiado - 1ª sessão Requerentes: Bompreço S.A. Supermercados do Nordeste e Carrefour Comércio e Indústria Ltda. Advogados: Ernani de Almeida Machado, Antônio Corrêa Meyer, Moshe Boruch Sendacz e outros. Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos 02. Ato de Concentração nº 08012.010786/2004-88 Requerentes: Holcim (Brasil) S.A. e Geral de Co...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio de dois exemplares da obra "Direito Empresarial – Questões Contemporâneas em Coletânea" (Editora Singular - 144 p.), coordenada por José Inácio G. Franceschini e Custódio da Piedade U. Miranda, escrita por Fernando Eduardo Faleiros Ferreira, Thays Reguba Martins Fontes Moreira, Gianni Nunes de Araújo, Ana Carolina Pinto Couri Smith, Sandra Gomesm Esteves, Walter Basílio Bacco Junior, Maria Eugênia Del Nero Poletti, Bruna Cantergiani Lopes Ferrero e Eduardo Molan Gaban. A obra foi gentilmente oferecida pela escritório Fr...

Hoje Pauta da 409ª Sessão Ordinária do CADE Data: 7.11.2007 Início: 10h _____________________ 01. Embargos de Declaração no Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 405ª em 04.09.2007 5ª semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda...

Amanhã Pauta da 407ª Sessão Ordinária do CADE Data: 10.10.2007 Início: 10h ______________ 01. Embargos de Declaração ao Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 405ª em 04.09.2007 2ª semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda.), Aventis Pharma ...

CECORE Comissão da OAB apresenta propostas à SDE Na última terça-feira, o advogado Eduardo Molan Gaban, membro da Comissão de Estudos de Regulação Econômica e Defesa da Concorrência - CECORE da OAB/SP, em audiência na Secretaria de Direito Econômico - SDE/MJ, entregou formalmente estudo realizado pela CECORE, sob sua coordenação, com sugestões para o aprimoramento das práticas processuais na análise de atos de concentração e condutas no âmbito da Lei n°. 8884/94 (clique aqui). Tais propostas referem-se à Portaria SDE/MJ 04/06 (clique aqui), que trata de todos os tipos de proced...

MIGALHAS nº 1.718

MIGALHAS nº 1.680

CADE   Pauta da 385ª Sessão Ordinária DIA 22/11/2006 Início: 14h. 1. Processo Administrativo nº 08012.005194/2001-00 (pedido de vista na 373ª S.O em 25.05.2006)   *Representante: Comitê de Integração de Entidades de Assistência à Saúde - CIEFAS. Advogados: Luiz Fernando Moreira *Representada: Cooperativa dos Oftalmologistas do Ceará - COOFTALCE Advogados: Gilmara Maria de Oliveira Barbosa, Gladson Wesley Mota Pereira, Marcos Pimentel de Viveiros e outro * Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva Voto-Vista: Conselheiro Luis Fernando Schuartz   2. Ato de C...

CADE   Pauta da 378ª Sessão Ordinária Data: 26/7 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº 08012.006717/2000-46   *Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3ª semana)   *Representante: Labo Cine do Brasil Ltda Advogados: Cláudia Coelho do Amaral, Heliet Ribeiro Batista, Álvaro Célio Melo de Queiroz e outros *Representada: Eastman Kodak Company – Latin American Region Advogados: Syllas Tozzini, José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari e outros *Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú   2. Averiguação Preliminar nº 08012.0056...

CADE   Pauta da 377ª Sessão Ordinária Data: 19/7 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº. 08012.001089/2002-74   *Pedido de vista (Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú 2ª semana)   *Representante: Câmara Municipal de Manaus   *Representadas: TCA – Transportes Coletivos do Amazonas Ltda., Auto Viação Vitória Régia Ltda., Viação Cidade de Manaus Ltda., Soltur – Solimões Transportes e Turismo Ltda., Vimam – Viação Manauense Ltda. e Eucatur – União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda Advogados: César Tadeu Teixeira e Fernando Borges de Moraes *Relator: Conselheiro R...

CADE   Ata da sessão de 24/5   1. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24   Pedido de vista (Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 1ª semana)   * Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE   * Representado: Microsoft Informática Ltda. Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros. Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú     2. Averiguação Preliminar nº 08012.010713/2004-96   Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 1ª semana)   * Representante: Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - CECAF...