sexta-feira, 18 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Eduardo Molan Gaban

Migalheiro desde setembro/2011.

Sócio do escritório Nishioka&Gaban Advogados.

Migalhas de peso

Antitruste e MeA: novos critérios de incidência da lei antitruste e riscos no Brasil

É importante que os profissionais de Direito antitruste sejam envolvidos no início das negociações e troca de informações em M&As, para se evitar a incidência do gun jumping e penas acessórias. Leia

Eduardo Molan Gaban

13/4/2012
Migalhas de peso

Reparação de danos no Direito Antitruste brasileiro

Os autores discorrem sobre o ajuizamento de ações de indenização que objetivam reparar danos decorrentes de práticas anticoncorrenciais. Leia

Eduardo Molan Gaban e Bruno Droghetti Magalhães Santos

9/9/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.707

Sexta-feira, 11 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.707.Fechamento às 10h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Biazi Advogados Associados Clique aqui "Júri – O que é esse tribunal, senão a consciência pública, que se presume personificada em certo número de cidadãos?" José de Alencar Tribunal do Júri – Execução imediata O STF vai debater a constitucionalidade da execução imediata de pena aplicada pelo Tribunal do Júri. Plenário virtual já tem cinco votos a favor da questão constitucional com repercussão geral da matéria. O relator,... Leia

11/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.922

MIGALHAS nº 3.922 Leia

9/8/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.244

...anuência-prévia do Cade). Durante o encontro, Alexandre Chequer e Eduardo Molan Gaban falarão sobre as operações de direitos para a exploração e produção de petróleo e gás natural. O evento será no escritório do RJ. As vagas são limitadas. Informações : (21) 2127-4210. No dia 27/11, Maria Ednalva de Lima, do escritório Maria Ednalva de Lima Advogados Associados, palestrará durante o "Seminário Cebas : modificações trazidas pela lei 12.868/2013 - Instituições de Educação Superior e Básica", em SP. Informações e inscrições : (11) 3266-3546 ou por e-mail (clique aqui). Richard... Leia

7/11/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.224

...término da greve. Novo sócio A partir de outubro, o advogado Eduardo Molan Gaban passa a integrar o quadro de sócios do Tauil & Chequer Advogados. Ele será responsável pela divisão de Antitruste e Concorrência, bem como da divisão de Comércio Internacional. Apoio O advogado Renato Poltronieri, do escritório Demarest Advogados, se encontrou com o presidente da Jucesp, Armando Luiz Rovai, para formalizar o apoio à portaria 58, que cria a Comissão de Estudos para Análise, Atualização e Normatização dos Procedimentos de Assentamentos de Usos e Práticas Mercantis. Mercado de... Leia

10/10/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.219

...Faleceu quando era senador por GO. Lançamentos O advogado Eduardo Molan Gaban, do escritório Tauil & Chequer Advogados, e Juliana Oliveira Domingues lançam, no próximo dia 8/10, o livro "Brazilian Competition Law - A Practitioner's Guide". O evento será em Boston/EUA, das 11 às 11h30. (Clique aqui) No último dia 30 aconteceu o lançamento da obra "Estudos : Direitos Públicos - Homenagem ao ministro Carlos Mário da Silva Velloso", coordenada por Ives Gandra da Silva Martins, Patrícia Rosset e Antonio Carlos Rodrigues do Amaral ; e que tem como coautores os advogados Max Fontes... Leia

3/10/2013
Migalhas Quentes

Correspondente premiado

...semana. __________ "Direito Antitruste" (456p.), de autoria de Eduardo Molan Gaban e Juliana Oliveira Domingues, uma gentileza da Editora SaraivaA obra expõe pesquisa refinada, apontando jurisprudência, doutrina e princípios nacionais e internacionais, e também traz uma profunda análise prática, voltada para a estrutura de formação de cartéis, sua morfologia, sua origem e as condições necessárias para ações repressivas. Além desses conceitos fundamentais, o livro ainda tece o histórico evolutivo dos cartéis, aponta e discute as três grandes escolas de análise antitruste - Harvard,... Leia

22/8/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.141

...USP, das 19 às 21h. (Clique aqui) Migalhíssimas O advogado Eduardo Molan Gaban, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, ministra a palestra "Monopólio Postal x Livre Concorrência", no dia 19/6, na sede do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de São Paulo e Região. Informações : (11) 2632-1036. Amanhã, às 9h, Guilherme Amaral, do escritório AIDAR SBZ Advogados, será palestrante na "6ª Conferência Anual sobre Gestão de Escritórios de Advocacia", onde falará sobre plano de carreira, credibilidade e criação de cultura dentro dos escritórios. No dia... Leia

17/6/2013
TV Migalhas

Eduardo Molan Gaban - Advogado

... advogado Eduardo Molan Gaban, que atua na área concorrencial, elenca as expectativas da advocacia para o sistema de defesa da concorrência no país. Assista

28/5/2013
Migalhas Quentes

Advogados opinam acerca da nova lei do Cade, em vigor há um ano

...do Ministério da Fazenda. Na mesma oportunidade, o advogado Eduardo Molan Gaban, que atua na área concorrencial e antitruste, elencou as expectativas da advocacia para o setor com o novo marco legal. Lançamento A obra "A nova lei do Cade: o 1º ano na visão das autoridades", coordenada pelo advogado Laércio Farina, traz autoridades ligadas às ciências jurídicas para debater os doze meses de vigência da lei 12.529 e como o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência deverá manejar o novo marco legal. O livro é composto por 11 artigos e os articulistas são Vinícius... Leia

28/5/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.129

...perspectiva dos advogados Laércio Farina, Barbara Rosenberg e Eduardo Molan Gaban. Confira, na TV Migalhas, as entrevistas concedidas pelos causídicos em evento que abordou o primeiro ano de vigência da lei que reformulou o sistema brasileiro de defesa da concorrência. (Clique aqui) Provedor Google não é responsável por conteúdo ofensivo publicado em rede social. A decisão é da 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que considerou que o "provedor de conteúdo de terceiros não é responsável pelas informações veiculadas justamente por tais terceiros, uma vez que apenas disponibiliza... Leia

28/5/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.076

...(av. dr. Dante Pazzanese, 120, Vila Mariana, SP). Amanhã, Eduardo Molan Gaban, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, participará da conferência "Direito da Concorrência e Concorrência Fiscal : Um olhar luso-brasileiro". O advogado será orador do primeiro painel "Ações de reparação de danos por práticas anticoncorrenciais - Divisão sobre a experiência brasileira, pontos fortes e fracos e desafios". Eleonora Coelho, do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados, será uma das debatedoras do "2º Global Arbitration Review Live Brazil", que acontece dia... Leia

12/3/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.969

... Acontece hoje o lançamento do livro "Regulação do Setor Postal", de Eduardo Molan Gaban, sócio da banca Machado Associados Advogados e Consultores. O evento será em Marília/SP, na Unimar (av. Higyno Muzzy Filho, 1.001), às 20h. No próximo dia 3, a Editora Atlas lança a obra coletiva "Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo", coordenada por Renan Lotufo, Giovanni Ettore Nanni e Fernando Rodrigues Martins. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Também no dia 3, a Editora Forense lança a obra "Mediação no... Leia

28/9/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.952

...de obra : O livro "Direito Antitruste" (Saraiva - 456p.), de Eduardo Molan Gaban, sócio da banca Machado Associados Advogados e Consultores, e Juliana Oliveira Domingues, vai para Bruno Coelho, advogado em Cuiabá/MT. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Piatã CE/Mucambo ES/Águia Branca MG/Rio VermelhoMG/São Domingos do Prata MG/Três Marias... Leia

4/9/2012
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Direito Antitruste"

...brasileiro que vem se destacando no cenário jurídico nacional. Sobre os autores :Eduardo Molan Gaban é doutor em Direito pela PUC/SP e New York University School of Law em Nova Iorque, EUA.  Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor Doutor de Direito Econômico do Mestrado em Direito da UNIMAR. É advogado em Direito Antitruste/Concorrencial e em Comércio Internacional em São Paulo e Brasília.Juliana Oliveira Domingues é doutora em Direito pela PUC/SP e Mestre em Direito pela UFSC. Professora Doutora de Direito Econômico e Financeiro da USP/RP. É advogada em Direito... Leia

4/9/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.951

...3ª edição, a obra "Direito Antitruste" (Saraiva - 456p.), de Eduardo Molan Gaban, sócio da banca Machado Associados Advogados e Consultores, e Juliana Oliveira Domingues, traz uma análise prática, voltada para a estrutura de formação de cartéis, sua morfologia, sua origem e as condições necessárias para ações repressivas. Concorra ao exemplar, presente do autor. (Clique aqui) Lançamentos Acontece hoje o lançamento da obra "Tratado de Direito Processual do Trabalho na Teoria Geral do Processo", de Jorge Pinheiro Castelo, sócio da banca Palermo e Castelo Advogados. O evento será... Leia

3/9/2012
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Regulação do Setor Postal"

...linha com um Brasil mais transparente e competitivo.Sobre o autor :Eduardo Molan Gaban é sócio da banca Machado Associados Advogados e Consultores. Doutor em Direito pela PUC/SP e New York University School of Law/NY/EUA. Mestre em Direito pela PUC/SP. Ex-membro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Professor do programa de mestrado em Direito da Unimar. _________Ganhadora : Mariana Nardinelli F. dos Santos, de Santos/SP __________ _________ Adquira já um exemplar : __________ Leia

28/8/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.947

...ganhadora da obra "Regulação do Setor Postal" (Saraiva - 372p.), de Eduardo Molan Gaban, sócio da banca Machado Associados Advogados e Consultores, é Mariana Nardinelli F. dos Santos, de Santos/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Penedo BA/CoribeBA/Sento Sé BA/Terra Nova GO/Nova CrixásMA/Tuntum MG/Ouro Verde de Minas MG/SarzedoMT/Cláudia... Leia

28/8/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.946

...criou o Arquivo Nacional. Sorteio De autoria do advogado Eduardo Molan Gaban, sócio da banca Machado Associados Advogados e Consultores, a obra "Regulação do Setor Postal" (Saraiva - 372p.) analisa o modelo de monopólio legal para serviços postais exercido por empresa estatal diante da atual interpretação da CF. Um exemplar foi doado pelo autor. (Clique aqui) Agradecimento Migalhas agradece ao escritório Pinheiro Neto Advogados pelo exemplar do "Almanaque Pinheiro Neto" que retrata os 70 anos da banca e os fatos mundiais ocorridos durante estas décadas. Lançamentos... Leia

27/8/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.942

...pela autora. (Clique aqui) Lançamentos Amanhã, o advogado Eduardo Molan Gaban, sócio do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, lança a obra "Regulação do Setor Postal". O evento será no Shopping Pátio Higienópolis (av. Higienópolis, 618, SP), a partir das 19h. No próximo dia 29, o advogado Paulo Eduardo Penna, sócio da banca Lobo & Ibeas Advogados, lança o livro "Alienação de Controle de Companhia Aberta". O evento será na Livraria da Travessa (rua Sete de Setembro, 54, RJ), das 19 às 20h. (Clique aqui) A Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico acaba de... Leia

21/8/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.883

...exemplar da obra. Lançamentos No próximo dia 30, os advogados Eduardo Molan Gaban, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, e Juliana Oliveira Domingues lançam a 3ª edição da obra "Direito Antitruste" (Saraiva). O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis (av. Higienópolis, 618, SP), a partir das 19h30. (Clique aqui) Acontece no próximo dia 31 o lançamento da obra coletiva "Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais", que tem entre os coautores Alexandre Naoki... Leia

28/5/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.861

...29/5 e trará mudanças na cultura das organizações. O advogado Eduardo Molan Gaban, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, participa hoje do seminário "Concorrência e Fair Play entre Poder Público e Particulares", às 17h, no auditório da Direito GV (rua Rocha, 233, SP). Amanhã, às 8h30, Pierpaolo Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, participará do "2º Seminário Jurídico Acrefi", no Renaissance São Paulo Hotel. O advogado falará sobre "As Instituições Financeiras no Cenário Jurídico Atual - Perspectivas". Lei das S.A. Amanhã, a partir das 9h,... Leia

24/4/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.854

...iniciativa!" Luis Fernando Crestana Antitruste Em artigo, o advogado Eduardo Molan Gaban, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, fala dos novos critérios de incidência da lei antitruste. (Clique aqui) Tabaco e Judiciário A advogada Clarissa Menezes Homsi, coordenadora jurídica da ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo, critica a conflituosa relação da indústria tabagista com o Judiciário. (Clique aqui) Migas 1 - TJ/SP deve nomear candidatos aprovados no último concurso público para oficial de Justiça. (Clique aqui) 2 - TRT da 3ª região - União arca com... Leia

13/4/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.799

...pelo autor. Participe. (Clique aqui) Lançamento O advogado Eduardo Molan Gaban, da banca Machado Associados Advogados e Consultores, acaba de lançar a obra "Antitrust Lawin Brazil". O livro que foi escrito em conjunto com Juliana Oliveira Domingues traz uma abordagem abrangente do Direito Antitruste brasileiro já de acordo com a nova lei, promulgada em novembro de 2011, e com um extenso estudo de casos nos moldes internacionais. Migalhíssima Nos dias 11 e 12/2, o escritório Veirano Advogados e o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promovem o... Leia

23/1/2012
Migalhas Quentes

Cade – Pauta da 501ª sessão ordinária de julgamento

...08012.008565/2011-79 Requerentes: Novacap SAS e Rhodia Poliamida e Especialidades Ltda. Advogados: Eduardo Molan Gaban, Bruno Peres Carbone, Osório Silveira Bueno Neto e outros Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo 34. Ato de Concentração nº 08012.008680/2011-43 Requerentes: CSP - Companhia Siderúrgica do Pecém, Vale S.A., Dongkuk Steel Mill Co. Ltd. e Posco Advogados: José Luis de Oliveira Camargo Junior, Mauro Vinicius Sbrissa Tortorelli, Luís Alberto Ambrósio e outros Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo 35. Ato de Concentração nº... Leia

3/10/2011
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...     Reparação de danos no Direito Antitruste brasileiro Eduardo Molan Gaban e Bruno Droghetti Magalhães Santos Os autores discorrem sobre o ajuizamento de ações de indenização que objetivam reparar danos decorrentes de práticas anticoncorrenciais. (Clique aqui)     Casamento homoafetivo e suas consequências Antonio Ivo Aidar Para o autor, o texto constitucional diz ser incabível o preconceito sexual, chancelando a legalidade das uniões conjugais existentes com escopo de constituir família. (Clique aqui)     __________ Leia

10/9/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.711

...sexos diferentes. (Clique aqui) Antitruste Os advogados Eduardo Molan Gaban e Bruno Droghetti Magalhães Santos, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, discorrem sobre o ajuizamento de ações de indenização que objetivam reparar danos decorrentes de práticas anticoncorrenciais. Para eles, a obtenção de montantes compensatórios significativos reforça a política antitruste e aumenta o efeito dissuasório das práticas anticompetitivas. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Bilionário "Donald Trump não é um bilionário". Essa polêmica afirmação deu causa... Leia

9/9/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.680

...tornam-se sócios do escritório Machado Associados Advogados e Consultores. Eduardo Molan Gaban permanece responsável pela área antitruste/concorrencial da banca. Fabíola Girão integra a equipe de Impostos Diretos e tem forte atuação entre os clientes internacionais do escritório, dado seu amplo conhecimento em diversas áreas do Direito, e Roberto Fleury atua na área de Societário e Contratos do escritório. J. Miguel Silva, do escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados, será o expositor no curso prático "CPC/IFRS - Especialização", nos dias 22 e 23/8, em SP.... Leia

27/7/2011
Migalhas Quentes

Pauta da 495ª sessão ordinária do Cade

...Logística S.A. e Brado Logística e Participações S.A. Advogados: Eduardo Molan Gaban, Luciano Inácio de Souza e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 19. Ato de Concentração nº 08012.004630/2011-97 Requerentes: Capime do Brasil Indústria, Comércio e Serviços em Petróleo e Energia Ltda. e C. L. Engenharia Ltda.. Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Milena Fernandes Mundim e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 20. Ato de Concentração nº 08012.005967/2011-11 Requerentes: Usina Santa Adélia S.A. e Pioneiros Bioenergia S.A.... Leia

8/7/2011
Migalhas Quentes

Pauta da 484ª Sessão Ordinária do Cade

...SAS e Bueninvest Representações Comerciais Ltda. Advogados: Eduardo Molan Gaban, Vitor Rogério da Costa, Bruno Peres Carbone e outros Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho 32. Ato de Concentração nº 08012.000132/2011-75 Requerentes: Minancora & Cia. Ltda. e Sanofi-Aventis Comercial e Logística Ltda. Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Renata Semin Tormin, José Alberto Gonçalves da Motta e outros. Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho. 33. Ato de Concentração nº 08012.000175/2011-51 Requerentes: Banco Santander (Brasil) S.A. e Martifer... Leia

4/2/2011
Migalhas Quentes

Pauta da 482ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no próximo dia 15

...Industriais Ltda. Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Eduardo Molan Gaban, Murilo Machado Sampaio Ferraz e outros. Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz 29. Ato de Concentração n.º 08012.011750/2010-60 Requerentes: Tnk Overseas Limited e BP P.L.C Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Amadeu Carvalhes ribeiro e outros. Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz 30. Averiguação Preliminar nº 08012.002673/2007-51 Representante: Associação Nacional dos Fabricantes de Autopeças - ANFAPE Advogados: Antonio J. Caleiro Palma, Leonardo Ribas, Neide... Leia

13/12/2010
Migalhas Quentes

Eduardo Molan Gaban é o novo advogado de Machado Associados Advogados e Consultores

Reforco de peso Eduardo Molan Gaban e o novo advogado de Machado Associados Advogados e Consultores O escritorio Machado Associados Advogados e Consultores passa a contar com novo head para sua area de Direito Antitruste: Eduardo Molan Gaban. Formado em Direito pela PUC/SP, por onde e tambem Mestre e esta concluindo seu Doutorado em Direito Constitucional/Economico, Eduardo atuou em casos importantes, que tiveram grande repercussao nacional, tais como a aquisicao do ABN/Real pelo Banco Santander, a disputa entre Odebrecht e Camargo Correa nas licitacoes das usina... Leia

22/4/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.371

MIGALHAS nº 2.371 Leia

22/4/2010
Migalhas Quentes

Pauta da 464º Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 464° Sessão Ordinária do Cade que acontece no próximo dia 7.... Leia

3/4/2010
Migalhas Quentes

Pauta da 463° Sessão Ordinária do Cade

Cade Pauta da 463° Sessao Ordinaria do Cade Data : 17.3.2010 Inicio : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentracao n.? 08012.000182/2010-71 (Pedido de vista do Presidente Arthur Sanchez Badin na 462? Sessao Ordinaria em 03.03.2010 – 1? sessao) Requerentes: Monsanto do Brasil Ltda. e Iharabras S.A. Industrias Quimicas Advogados: Jose Inacio Gonzaga Franceschini, Custodio da Piedade Ubaldino Miranda e outros Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz 2. Averiguacao Preliminar n.? 08012.000295/1998-92 (Pedido de vista do Conselheiro Ricardo Machad... Leia

16/3/2010
Migalhas Quentes

Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade que acontecerá no dia 13/5, a partir das 10h.... Leia

11/5/2009
Migalhas Quentes

Pauta da 428ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanha Pauta da 428? Sessao Ordinaria do Cade Data : 3.9.2008 Inicio : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentracao n? 08012.013500/2007-69 Adiado – 1? Sessao Requerentes: Brascan Shopping Centers Ltda. e Grupo Victor Malzoni Advogados: Tulio Freitas do Egito Coelho, Milena Fernandes Mundim, Francisco Ribeiro Todorov e outros Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo 2. Ato de Concentracao n? 08012.002534/2007-28 Adiado – 1? Sessao Requerentes: Petrobras Distribuidora S.A. e Brasil PCH S.A. Advogados: Bolivar Moura Rocha, Amadeu Carvalha... Leia

2/9/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.962

MIGALHAS nº 1.962 Leia

15/8/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.920

MIGALHAS nº 1.920 Leia

18/6/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 415ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanha Pauta da 415? Sessao Ordinaria do CADE Data: 13.2.2008 Inicio: 10h _____________________ 01. Ato de Concentracao n? 08012.009419/2004-31 Adiado - 1? sessao Requerentes: Engemix S.A. e Holcim (Brasil) S.A Advogados: Jose Inacio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araujo, Fernando A. Albino de Oliveira, Adriana Mourao e Outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 02. Consulta n? 08700.003674/2007-65 Adiado - 1? sessao Consulente: Fujifilm da Amazonia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patricia Oriente Colombo. Relator: Conselheir... Leia

12/2/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 411ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

Hoje Pauta da 411? Sessao Ordinaria do CADE Data: 28.11.2007 Inicio: 10h _____________________ 01. Ato de Concentracao n? 08012.003972/2001-18 Adiado - 1? sessao Requerentes: Bompreco S.A. Supermercados do Nordeste e Carrefour Comercio e Industria Ltda. Advogados: Ernani de Almeida Machado, Antonio Correa Meyer, Moshe Boruch Sendacz e outros. Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos 02. Ato de Concentracao n? 08012.010786/2004-88 Requerentes: Holcim (Brasil) S.A. e Geral de Co... Leia

28/11/2007
Migalhas Quentes

Resultado do Sorteio da obra "Direito Empresarial - Questões Contemporâneas em Coletânea"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio de dois exemplares da obra "Direito Empresarial – Questoes Contemporaneas em Coletanea" (Editora Singular - 144 p.), coordenada por Jose Inacio G. Franceschini e Custodio da Piedade U. Miranda, escrita por Fernando Eduardo Faleiros Ferreira, Thays Reguba Martins Fontes Moreira, Gianni Nunes de Araujo, Ana Carolina Pinto Couri Smith, Sandra Gomesm Esteves, Walter Basilio Bacco Junior, Maria Eugenia Del Nero Poletti, Bruna Cantergiani Lopes Ferrero e Eduardo Molan Gaban. A obra foi gentilmente oferecida pela escritorio Fr... Leia

27/11/2007
Migalhas Quentes

Pauta da 409ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

Hoje Pauta da 409? Sessao Ordinaria do CADE Data: 7.11.2007 Inicio: 10h _____________________ 01. Embargos de Declaracao no Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva na Sessao 405? em 04.09.2007 5? semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Quimica Farmaceutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmaceutica Ltda... Leia

7/11/2007
Migalhas Quentes

Pauta da 407ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

Amanha Pauta da 407? Sessao Ordinaria do CADE Data: 10.10.2007 Inicio: 10h ______________ 01. Embargos de Declaracao ao Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva na Sessao 405? em 04.09.2007 2? semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Quimica Farmaceutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmaceutica Ltda.), Aventis Pharma ... Leia

9/10/2007
Migalhas Quentes

Comissão da OAB apresenta propostas à SDE

CECORE Comissao da OAB apresenta propostas a SDE Na ultima terca-feira, o advogado Eduardo Molan Gaban, membro da Comissao de Estudos de Regulacao Economica e Defesa da Concorrencia - CECORE da OAB/SP, em audiencia na Secretaria de Direito Economico - SDE/MJ, entregou formalmente estudo realizado pela CECORE, sob sua coordenacao, com sugestoes para o aprimoramento das praticas processuais na analise de atos de concentracao e condutas no ambito da Lei n°. 8884/94 (clique aqui). Tais propostas referem-se a Portaria SDE/MJ 04/06 (clique aqui), que trata de todos os tipos de proced... Leia

15/8/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.718

MIGALHAS nº 1.718 Leia

15/8/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.680

MIGALHAS nº 1.680 Leia

22/6/2007
Migalhas Quentes

Pauta da 385ª Sessão Ordinária do CADE

CADE Pauta da 385? Sessao Ordinaria DIA 22/11/2006 Inicio: 14h. 1. Processo Administrativo n? 08012.005194/2001-00 (pedido de vista na 373? S.O em 25.05.2006) *Representante: Comite de Integracao de Entidades de Assistencia a Saude - CIEFAS. Advogados: Luiz Fernando Moreira *Representada: Cooperativa dos Oftalmologistas do Ceara - COOFTALCE Advogados: Gilmara Maria de Oliveira Barbosa, Gladson Wesley Mota Pereira, Marcos Pimentel de Viveiros e outro * Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva Voto-Vista: Conselheiro Luis Fernando Schuartz 2. Ato de Con... Leia

21/11/2006
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Pauta da Sessão do CADE, que acontece quarta, 26/7

CADE   Pauta da 378? Sessao Ordinaria Data: 26/7 Inicio: 14h 1. Averiguacao Preliminar n? 08012.006717/2000-46   *Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3? semana)   *Representante: Labo Cine do Brasil Ltda Advogados: Claudia Coelho do Amaral, Heliet Ribeiro Batista, Alvaro Celio Melo de Queiroz e outros *Representada: Eastman Kodak Company – Latin American Region Advogados: Syllas Tozzini, Jose Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procopio Calliari e outros *Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsu   2. Averiguacao Preliminar n? 08012.0056... Leia

25/7/2006
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Pauta da Sessão do CADE, que acontece quarta, 19

CADE   Pauta da 377? Sessao Ordinaria Data: 19/7 Inicio: 14h 1. Averiguacao Preliminar n?. 08012.001089/2002-74   *Pedido de vista (Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsu 2? semana)   *Representante: Camara Municipal de Manaus   *Representadas: TCA – Transportes Coletivos do Amazonas Ltda., Auto Viacao Vitoria Regia Ltda., Viacao Cidade de Manaus Ltda., Soltur – Solimoes Transportes e Turismo Ltda., Vimam – Viacao Manauense Ltda. e Eucatur – Uniao Cascavel de Transportes e Turismo Ltda Advogados: Cesar Tadeu Teixeira e Fernando Borges de Moraes *Relator: Conselheiro R... Leia

17/7/2006
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CADE - Ata da sessão de 24/5

CADE Ata da sessao de 24/5 1. Averiguacao Preliminar n? 08012.002034/2005-24 Pedido de vista (Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 1? semana) * Representante: Conselho Administrativo de Defesa Economica - CADE * Representado: Microsoft Informatica Ltda. Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros. Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsu 2. Averiguacao Preliminar n? 08012.010713/2004-96 Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 1? semana) * Representante: Conselho dos Exportadores de Cafe do Brasil - CECAF... Leia

23/5/2006

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