Eduardo Molan Gaban

... 13.874/2019. Org. André Santa Cruz, Juliana Oliveira Domingues e Eduardo Molan Gaban. Salvador: Editora Juspodivm, 2020, p. 427. 29 FORGIONI. Paula A. A interpretação dos negócios jurídicos II – alteração do art. 113 do Código Civil: art. 7º. In: Comentários à lei de liberdade econômica – Lei 13.874/2019. Org. Floriano Peixoto Marques Neto, Otavio Luiz Rodrigues Jr. E Rodrigo Xavier Leonardo. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 379. 30 Idem, p. 381.

... Alexandre Naoki Nishioka. A obra, organizada pelos advogados Eduardo Molan Gaban e Juliana Oliveira Domingues, será lançada dia 3/10, no Grand Cru do Shopping Higienópolis, em SP, às 19h30. A 13ª edição da obra "O Caso dos Denunciantes Invejosos", lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Dimitri Dimoulis, oferece argumentos sólidos, extraídos das mais relevantes teorias do direito sobre a melhor solução a ser dada a um problema concreto. (Clique aqui) Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados acaba de lançar o e-book "Assédio Moral e Assédio Sexual" (clique aqui). Para...

Sexta-feira, 11 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.707.Fechamento às 10h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Biazi Advogados Associados Clique aqui "Júri – O que é esse tribunal, senão a consciência pública, que se presume personificada em certo número de cidadãos?" José de Alencar Tribunal do Júri – Execução imediata O STF vai debater a constitucionalidade da execução imediata de pena aplicada pelo Tribunal do Júri. Plenário virtual já tem cinco votos a favor da questão constitucional com repercussão geral da matéria. O relator,...

MIGALHAS nº 3.922

...anuência-prévia do Cade). Durante o encontro, Alexandre Chequer e Eduardo Molan Gaban falarão sobre as operações de direitos para a exploração e produção de petróleo e gás natural. O evento será no escritório do RJ. As vagas são limitadas. Informações : (21) 2127-4210. No dia 27/11, Maria Ednalva de Lima, do escritório Maria Ednalva de Lima Advogados Associados, palestrará durante o "Seminário Cebas : modificações trazidas pela lei 12.868/2013 - Instituições de Educação Superior e Básica", em SP. Informações e inscrições : (11) 3266-3546 ou por e-mail (clique aqui). Richard...

...término da greve. Novo sócio A partir de outubro, o advogado Eduardo Molan Gaban passa a integrar o quadro de sócios do Tauil & Chequer Advogados. Ele será responsável pela divisão de Antitruste e Concorrência, bem como da divisão de Comércio Internacional. Apoio O advogado Renato Poltronieri, do escritório Demarest Advogados, se encontrou com o presidente da Jucesp, Armando Luiz Rovai, para formalizar o apoio à portaria 58, que cria a Comissão de Estudos para Análise, Atualização e Normatização dos Procedimentos de Assentamentos de Usos e Práticas Mercantis. Mercado de...

...Faleceu quando era senador por GO. Lançamentos O advogado Eduardo Molan Gaban, do escritório Tauil & Chequer Advogados, e Juliana Oliveira Domingues lançam, no próximo dia 8/10, o livro "Brazilian Competition Law - A Practitioner's Guide". O evento será em Boston/EUA, das 11 às 11h30. (Clique aqui) No último dia 30 aconteceu o lançamento da obra "Estudos : Direitos Públicos - Homenagem ao ministro Carlos Mário da Silva Velloso", coordenada por Ives Gandra da Silva Martins, Patrícia Rosset e Antonio Carlos Rodrigues do Amaral ; e que tem como coautores os advogados Max Fontes...

...semana. __________ "Direito Antitruste" (456p.), de autoria de Eduardo Molan Gaban e Juliana Oliveira Domingues, uma gentileza da Editora SaraivaA obra expõe pesquisa refinada, apontando jurisprudência, doutrina e princípios nacionais e internacionais, e também traz uma profunda análise prática, voltada para a estrutura de formação de cartéis, sua morfologia, sua origem e as condições necessárias para ações repressivas. Além desses conceitos fundamentais, o livro ainda tece o histórico evolutivo dos cartéis, aponta e discute as três grandes escolas de análise antitruste - Harvard,...

...USP, das 19 às 21h. (Clique aqui) Migalhíssimas O advogado Eduardo Molan Gaban, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, ministra a palestra "Monopólio Postal x Livre Concorrência", no dia 19/6, na sede do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de São Paulo e Região. Informações : (11) 2632-1036. Amanhã, às 9h, Guilherme Amaral, do escritório AIDAR SBZ Advogados, será palestrante na "6ª Conferência Anual sobre Gestão de Escritórios de Advocacia", onde falará sobre plano de carreira, credibilidade e criação de cultura dentro dos escritórios. No dia...

...perspectiva dos advogados Laércio Farina, Barbara Rosenberg e Eduardo Molan Gaban. Confira, na TV Migalhas, as entrevistas concedidas pelos causídicos em evento que abordou o primeiro ano de vigência da lei que reformulou o sistema brasileiro de defesa da concorrência. (Clique aqui) Provedor Google não é responsável por conteúdo ofensivo publicado em rede social. A decisão é da 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que considerou que o "provedor de conteúdo de terceiros não é responsável pelas informações veiculadas justamente por tais terceiros, uma vez que apenas disponibiliza...

...do Ministério da Fazenda. Na mesma oportunidade, o advogado Eduardo Molan Gaban, que atua na área concorrencial e antitruste, elencou as expectativas da advocacia para o setor com o novo marco legal. Lançamento A obra "A nova lei do Cade: o 1º ano na visão das autoridades", coordenada pelo advogado Laércio Farina, traz autoridades ligadas às ciências jurídicas para debater os doze meses de vigência da lei 12.529 e como o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência deverá manejar o novo marco legal. O livro é composto por 11 artigos e os articulistas são Vinícius...

...(av. dr. Dante Pazzanese, 120, Vila Mariana, SP). Amanhã, Eduardo Molan Gaban, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, participará da conferência "Direito da Concorrência e Concorrência Fiscal : Um olhar luso-brasileiro". O advogado será orador do primeiro painel "Ações de reparação de danos por práticas anticoncorrenciais - Divisão sobre a experiência brasileira, pontos fortes e fracos e desafios". Eleonora Coelho, do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados, será uma das debatedoras do "2º Global Arbitration Review Live Brazil", que acontece dia...

... Acontece hoje o lançamento do livro "Regulação do Setor Postal", de Eduardo Molan Gaban, sócio da banca Machado Associados Advogados e Consultores. O evento será em Marília/SP, na Unimar (av. Higyno Muzzy Filho, 1.001), às 20h. No próximo dia 3, a Editora Atlas lança a obra coletiva "Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo", coordenada por Renan Lotufo, Giovanni Ettore Nanni e Fernando Rodrigues Martins. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Também no dia 3, a Editora Forense lança a obra "Mediação no...

...de obra : O livro "Direito Antitruste" (Saraiva - 456p.), de Eduardo Molan Gaban, sócio da banca Machado Associados Advogados e Consultores, e Juliana Oliveira Domingues, vai para Bruno Coelho, advogado em Cuiabá/MT. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Piatã CE/Mucambo ES/Águia Branca MG/Rio VermelhoMG/São Domingos do Prata MG/Três Marias...

...brasileiro que vem se destacando no cenário jurídico nacional. Sobre os autores :Eduardo Molan Gaban é doutor em Direito pela PUC/SP e New York University School of Law em Nova Iorque, EUA.  Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor Doutor de Direito Econômico do Mestrado em Direito da UNIMAR. É advogado em Direito Antitruste/Concorrencial e em Comércio Internacional em São Paulo e Brasília.Juliana Oliveira Domingues é doutora em Direito pela PUC/SP e Mestre em Direito pela UFSC. Professora Doutora de Direito Econômico e Financeiro da USP/RP. É advogada em Direito...

...3ª edição, a obra "Direito Antitruste" (Saraiva - 456p.), de Eduardo Molan Gaban, sócio da banca Machado Associados Advogados e Consultores, e Juliana Oliveira Domingues, traz uma análise prática, voltada para a estrutura de formação de cartéis, sua morfologia, sua origem e as condições necessárias para ações repressivas. Concorra ao exemplar, presente do autor. (Clique aqui) Lançamentos Acontece hoje o lançamento da obra "Tratado de Direito Processual do Trabalho na Teoria Geral do Processo", de Jorge Pinheiro Castelo, sócio da banca Palermo e Castelo Advogados. O evento será...

...linha com um Brasil mais transparente e competitivo.Sobre o autor :Eduardo Molan Gaban é sócio da banca Machado Associados Advogados e Consultores. Doutor em Direito pela PUC/SP e New York University School of Law/NY/EUA. Mestre em Direito pela PUC/SP. Ex-membro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Professor do programa de mestrado em Direito da Unimar. _________Ganhadora : Mariana Nardinelli F. dos Santos, de Santos/SP __________ _________ Adquira já um exemplar : __________

...ganhadora da obra "Regulação do Setor Postal" (Saraiva - 372p.), de Eduardo Molan Gaban, sócio da banca Machado Associados Advogados e Consultores, é Mariana Nardinelli F. dos Santos, de Santos/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Penedo BA/CoribeBA/Sento Sé BA/Terra Nova GO/Nova CrixásMA/Tuntum MG/Ouro Verde de Minas MG/SarzedoMT/Cláudia...

...criou o Arquivo Nacional. Sorteio De autoria do advogado Eduardo Molan Gaban, sócio da banca Machado Associados Advogados e Consultores, a obra "Regulação do Setor Postal" (Saraiva - 372p.) analisa o modelo de monopólio legal para serviços postais exercido por empresa estatal diante da atual interpretação da CF. Um exemplar foi doado pelo autor. (Clique aqui) Agradecimento Migalhas agradece ao escritório Pinheiro Neto Advogados pelo exemplar do "Almanaque Pinheiro Neto" que retrata os 70 anos da banca e os fatos mundiais ocorridos durante estas décadas. Lançamentos...

...pela autora. (Clique aqui) Lançamentos Amanhã, o advogado Eduardo Molan Gaban, sócio do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, lança a obra "Regulação do Setor Postal". O evento será no Shopping Pátio Higienópolis (av. Higienópolis, 618, SP), a partir das 19h. No próximo dia 29, o advogado Paulo Eduardo Penna, sócio da banca Lobo & Ibeas Advogados, lança o livro "Alienação de Controle de Companhia Aberta". O evento será na Livraria da Travessa (rua Sete de Setembro, 54, RJ), das 19 às 20h. (Clique aqui) A Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico acaba de...

...exemplar da obra. Lançamentos No próximo dia 30, os advogados Eduardo Molan Gaban, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, e Juliana Oliveira Domingues lançam a 3ª edição da obra "Direito Antitruste" (Saraiva). O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis (av. Higienópolis, 618, SP), a partir das 19h30. (Clique aqui) Acontece no próximo dia 31 o lançamento da obra coletiva "Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais", que tem entre os coautores Alexandre Naoki...

...29/5 e trará mudanças na cultura das organizações. O advogado Eduardo Molan Gaban, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, participa hoje do seminário "Concorrência e Fair Play entre Poder Público e Particulares", às 17h, no auditório da Direito GV (rua Rocha, 233, SP). Amanhã, às 8h30, Pierpaolo Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, participará do "2º Seminário Jurídico Acrefi", no Renaissance São Paulo Hotel. O advogado falará sobre "As Instituições Financeiras no Cenário Jurídico Atual - Perspectivas". Lei das S.A. Amanhã, a partir das 9h,...

...iniciativa!" Luis Fernando Crestana Antitruste Em artigo, o advogado Eduardo Molan Gaban, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, fala dos novos critérios de incidência da lei antitruste. (Clique aqui) Tabaco e Judiciário A advogada Clarissa Menezes Homsi, coordenadora jurídica da ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo, critica a conflituosa relação da indústria tabagista com o Judiciário. (Clique aqui) Migas 1 - TJ/SP deve nomear candidatos aprovados no último concurso público para oficial de Justiça. (Clique aqui) 2 - TRT da 3ª região - União arca com...

...pelo autor. Participe. (Clique aqui) Lançamento O advogado Eduardo Molan Gaban, da banca Machado Associados Advogados e Consultores, acaba de lançar a obra "Antitrust Lawin Brazil". O livro que foi escrito em conjunto com Juliana Oliveira Domingues traz uma abordagem abrangente do Direito Antitruste brasileiro já de acordo com a nova lei, promulgada em novembro de 2011, e com um extenso estudo de casos nos moldes internacionais. Migalhíssima Nos dias 11 e 12/2, o escritório Veirano Advogados e o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promovem o...

...08012.008565/2011-79 Requerentes: Novacap SAS e Rhodia Poliamida e Especialidades Ltda. Advogados: Eduardo Molan Gaban, Bruno Peres Carbone, Osório Silveira Bueno Neto e outros Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo 34. Ato de Concentração nº 08012.008680/2011-43 Requerentes: CSP - Companhia Siderúrgica do Pecém, Vale S.A., Dongkuk Steel Mill Co. Ltd. e Posco Advogados: José Luis de Oliveira Camargo Junior, Mauro Vinicius Sbrissa Tortorelli, Luís Alberto Ambrósio e outros Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo 35. Ato de Concentração nº...

...     Reparação de danos no Direito Antitruste brasileiro Eduardo Molan Gaban e Bruno Droghetti Magalhães Santos Os autores discorrem sobre o ajuizamento de ações de indenização que objetivam reparar danos decorrentes de práticas anticoncorrenciais. (Clique aqui)     Casamento homoafetivo e suas consequências Antonio Ivo Aidar Para o autor, o texto constitucional diz ser incabível o preconceito sexual, chancelando a legalidade das uniões conjugais existentes com escopo de constituir família. (Clique aqui)     __________

...sexos diferentes. (Clique aqui) Antitruste Os advogados Eduardo Molan Gaban e Bruno Droghetti Magalhães Santos, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, discorrem sobre o ajuizamento de ações de indenização que objetivam reparar danos decorrentes de práticas anticoncorrenciais. Para eles, a obtenção de montantes compensatórios significativos reforça a política antitruste e aumenta o efeito dissuasório das práticas anticompetitivas. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Bilionário "Donald Trump não é um bilionário". Essa polêmica afirmação deu causa...

...tornam-se sócios do escritório Machado Associados Advogados e Consultores. Eduardo Molan Gaban permanece responsável pela área antitruste/concorrencial da banca. Fabíola Girão integra a equipe de Impostos Diretos e tem forte atuação entre os clientes internacionais do escritório, dado seu amplo conhecimento em diversas áreas do Direito, e Roberto Fleury atua na área de Societário e Contratos do escritório. J. Miguel Silva, do escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados, será o expositor no curso prático "CPC/IFRS - Especialização", nos dias 22 e 23/8, em SP....

...Logística S.A. e Brado Logística e Participações S.A. Advogados: Eduardo Molan Gaban, Luciano Inácio de Souza e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 19. Ato de Concentração nº 08012.004630/2011-97 Requerentes: Capime do Brasil Indústria, Comércio e Serviços em Petróleo e Energia Ltda. e C. L. Engenharia Ltda.. Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Milena Fernandes Mundim e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 20. Ato de Concentração nº 08012.005967/2011-11 Requerentes: Usina Santa Adélia S.A. e Pioneiros Bioenergia S.A....

...SAS e Bueninvest Representações Comerciais Ltda. Advogados: Eduardo Molan Gaban, Vitor Rogério da Costa, Bruno Peres Carbone e outros Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho 32. Ato de Concentração nº 08012.000132/2011-75 Requerentes: Minancora & Cia. Ltda. e Sanofi-Aventis Comercial e Logística Ltda. Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Renata Semin Tormin, José Alberto Gonçalves da Motta e outros. Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho. 33. Ato de Concentração nº 08012.000175/2011-51 Requerentes: Banco Santander (Brasil) S.A. e Martifer...

...Industriais Ltda. Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Eduardo Molan Gaban, Murilo Machado Sampaio Ferraz e outros. Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz 29. Ato de Concentração n.º 08012.011750/2010-60 Requerentes: Tnk Overseas Limited e BP P.L.C Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Amadeu Carvalhes ribeiro e outros. Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz 30. Averiguação Preliminar nº 08012.002673/2007-51 Representante: Associação Nacional dos Fabricantes de Autopeças - ANFAPE Advogados: Antonio J. Caleiro Palma, Leonardo Ribas, Neide...

Reforço de peso Eduardo Molan Gaban é o novo advogado de Machado Associados Advogados e Consultores O escritório Machado Associados Advogados e Consultores passa a contar com novo head para sua área de Direito Antitruste: Eduardo Molan Gaban. Formado em Direito pela PUC/SP, por onde é também Mestre e está concluindo seu Doutorado em Direito Constitucional/Econômico, Eduardo atuou em casos importantes, que tiveram grande repercussão nacional, tais como a aquisição do ABN/Real pelo Banco Santander, a disputa entre Odebrecht e Camargo Correa nas licitações das usina...

MIGALHAS nº 2.371

Pauta da 464° Sessão Ordinária do Cade que acontece no próximo dia 7....

Cade Pauta da 463° Sessão Ordinária do Cade Data : 17.3.2010 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração n.º 08012.000182/2010-71 (Pedido de vista do Presidente Arthur Sanchez Badin na 462ª Sessão Ordinária em 03.03.2010 – 1ª sessão) Requerentes: Monsanto do Brasil Ltda. e Iharabras S.A. Indústrias Químicas Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Custódio da Piedade Ubaldino Miranda e outros Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz 2. Averiguação Preliminar n.º 08012.000295/1998-92 (Pedido de vista do Conselheiro Ricardo Machad...

Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade que acontecerá no dia 13/5, a partir das 10h....

Amanhã Pauta da 428ª Sessão Ordinária do Cade Data : 3.9.2008 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração nº 08012.013500/2007-69 Adiado – 1ª Sessão Requerentes: Brascan Shopping Centers Ltda. e Grupo Victor Malzoni Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Milena Fernandes Mundim, Francisco Ribeiro Todorov e outros Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo 2. Ato de Concentração nº 08012.002534/2007-28 Adiado – 1ª Sessão Requerentes: Petrobrás Distribuidora S.A. e Brasil PCH S.A. Advogados: Bolívar Moura Rocha, Amadeu Carvalha...

MIGALHAS nº 1.962

MIGALHAS nº 1.920

Amanhã Pauta da 415ª Sessão Ordinária do CADE Data: 13.2.2008 Início: 10h _____________________ 01. Ato de Concentração nº 08012.009419/2004-31 Adiado - 1ª sessão Requerentes: Engemix S.A. e Holcim (Brasil) S.A Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Fernando A. Albino de Oliveira, Adriana Mourão e Outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 02. Consulta nº 08700.003674/2007-65 Adiado - 1ª sessão Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia Oriente Colombo. Relator: Conselheir...

Hoje Pauta da 411ª Sessão Ordinária do CADE Data: 28.11.2007 Início: 10h _____________________ 01. Ato de Concentração nº 08012.003972/2001-18 Adiado - 1ª sessão Requerentes: Bompreço S.A. Supermercados do Nordeste e Carrefour Comércio e Indústria Ltda. Advogados: Ernani de Almeida Machado, Antônio Corrêa Meyer, Moshe Boruch Sendacz e outros. Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos 02. Ato de Concentração nº 08012.010786/2004-88 Requerentes: Holcim (Brasil) S.A. e Geral de Co...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio de dois exemplares da obra "Direito Empresarial – Questões Contemporâneas em Coletânea" (Editora Singular - 144 p.), coordenada por José Inácio G. Franceschini e Custódio da Piedade U. Miranda, escrita por Fernando Eduardo Faleiros Ferreira, Thays Reguba Martins Fontes Moreira, Gianni Nunes de Araújo, Ana Carolina Pinto Couri Smith, Sandra Gomesm Esteves, Walter Basílio Bacco Junior, Maria Eugênia Del Nero Poletti, Bruna Cantergiani Lopes Ferrero e Eduardo Molan Gaban. A obra foi gentilmente oferecida pela escritório Fr...

Hoje Pauta da 409ª Sessão Ordinária do CADE Data: 7.11.2007 Início: 10h _____________________ 01. Embargos de Declaração no Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 405ª em 04.09.2007 5ª semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda...

Amanhã Pauta da 407ª Sessão Ordinária do CADE Data: 10.10.2007 Início: 10h ______________ 01. Embargos de Declaração ao Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 405ª em 04.09.2007 2ª semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda.), Aventis Pharma ...

MIGALHAS nº 1.718

CECORE Comissão da OAB apresenta propostas à SDE Na última terça-feira, o advogado Eduardo Molan Gaban, membro da Comissão de Estudos de Regulação Econômica e Defesa da Concorrência - CECORE da OAB/SP, em audiência na Secretaria de Direito Econômico - SDE/MJ, entregou formalmente estudo realizado pela CECORE, sob sua coordenação, com sugestões para o aprimoramento das práticas processuais na análise de atos de concentração e condutas no âmbito da Lei n°. 8884/94 (clique aqui). Tais propostas referem-se à Portaria SDE/MJ 04/06 (clique aqui), que trata de todos os tipos de proced...

MIGALHAS nº 1.680

CADE   Pauta da 385ª Sessão Ordinária DIA 22/11/2006 Início: 14h. 1. Processo Administrativo nº 08012.005194/2001-00 (pedido de vista na 373ª S.O em 25.05.2006)   *Representante: Comitê de Integração de Entidades de Assistência à Saúde - CIEFAS. Advogados: Luiz Fernando Moreira *Representada: Cooperativa dos Oftalmologistas do Ceará - COOFTALCE Advogados: Gilmara Maria de Oliveira Barbosa, Gladson Wesley Mota Pereira, Marcos Pimentel de Viveiros e outro * Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva Voto-Vista: Conselheiro Luis Fernando Schuartz   2. Ato de C...

CADE   Pauta da 378ª Sessão Ordinária Data: 26/7 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº 08012.006717/2000-46   *Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3ª semana)   *Representante: Labo Cine do Brasil Ltda Advogados: Cláudia Coelho do Amaral, Heliet Ribeiro Batista, Álvaro Célio Melo de Queiroz e outros *Representada: Eastman Kodak Company – Latin American Region Advogados: Syllas Tozzini, José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari e outros *Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú   2. Averiguação Preliminar nº 08012.0056...

CADE   Pauta da 377ª Sessão Ordinária Data: 19/7 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº. 08012.001089/2002-74   *Pedido de vista (Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú 2ª semana)   *Representante: Câmara Municipal de Manaus   *Representadas: TCA – Transportes Coletivos do Amazonas Ltda., Auto Viação Vitória Régia Ltda., Viação Cidade de Manaus Ltda., Soltur – Solimões Transportes e Turismo Ltda., Vimam – Viação Manauense Ltda. e Eucatur – União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda Advogados: César Tadeu Teixeira e Fernando Borges de Moraes *Relator: Conselheiro R...

CADE   Ata da sessão de 24/5   1. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24   Pedido de vista (Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 1ª semana)   * Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE   * Representado: Microsoft Informática Ltda. Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros. Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú     2. Averiguação Preliminar nº 08012.010713/2004-96   Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 1ª semana)   * Representante: Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - CECAF...