2.fev.2021
2.fev.2021
A improbidade administrativa por violação aos princípios
Necessária evolução interpretativa diante da normatização posterior.
2.fev.2021
Redes neutras: Um caminho para o futuro da banda larga
É o momento do desenvolvimento das redes neutras no país.
2.fev.2021
Reclame Aqui - Qual a melhor forma de solução para cobrança indevida
Veja como reclamar por cobrança indevida no Reclame Aqui.
2.fev.2021
A ADIn 4480, o RE 851.108 e o caixa do Governo
A pergunta que não cala é uma só: por que aquele que pega o que não tem direito, confrontado na Justiça, recebe do juiz o direito de ficar com a coisa só porque não pode mais devolvê-la?
2.fev.2021
Produto usado com defeito. Posso processar o vendedor?
Texto simplificado, destinado a informar de maneira didática o cidadão de seus direitos e deveres a respeito das compras e vendas virtuais.
1.fev.2021
Razões para atribuir as funções de agente de execução aos tabeliães de protesto
Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil (PL 6.204/19).
1.fev.2021
Um necessário return to basics
Processo justo e processo célere são altamente perniciosas à consecução do que verdadeira e unissonamente se pretende: construir um sistema de justiça penal democrático e, ao mesmo tempo, eficiente.
1.fev.2021
Plano de saúde: Devo tributar?
Requisitos para isenção de Contribuições Previdenciárias é novamente pauta do CARF.
1.fev.2021
Administrador judicial e DIP financing
O financiamento do devedor em recuperação - DIP Financing -, tem por objetividade normativa tanto a manutenção da atividade empresarial, quanto a reestruturação da empresa e a preservação de ativos.
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