3.fev.2021
3.fev.2021
Nova lei holandesa altera regime de class actions internacionais
A Holanda, conhecida por ter baixíssimos níveis de corrupção e por ter judiciário composto por juízes competentes, preparados e independentes, torna-se, assim, o centro mundial das reparações coletivas de danos.
3.fev.2021
Apesar do banimento de viagens ainda é possível viajar para os EUA em casos de necessidade
Não é uma certeza, mas sim uma expectativa de algo positivo.
3.fev.2021
O gato e o professor
Homem de paixões fortes, coloca a sua indignação sempre, sem pestanejar.
2.fev.2021
A indispensabilidade do requisito da verossimilhança para a inversão do ônus da prova
Requisitos cumulativos necessários à inversão do ônus probatório em demandas nas quais incidem as disposições do Código de Defesa do Consumidor.
2.fev.2021
A maior recuperação judicial do país: O processo continua
Como em todo processo de RJ, que consiste numa grande negociação pública com os credores, tendo o Poder Judiciário como árbitro, há aqueles credores que não conseguem fazer prevalecer a sua vontade sobre a maioria.
2.fev.2021
Opinião nas redes sociais não caracteriza propaganda eleitoral
Embora direitos fundamentais não sejam absolutos, o julgamento demonstra que, na seara eleitoral, deve-se dar especial atenção à opinião de qualquer cidadão antes de restringi-la e rotulá-la como mera propaganda eleitoral.
2.fev.2021
Terça-feira de carnaval é feriado?
Por inexistir regulamentação em lei Federal, a terça-feira de carnaval não é um feriado nacional.
2.fev.2021
PL 2633/20 - grilagem, posse de terras devolutas ou de terceiros e a regularização fundiária
Tem-se que, infelizmente, a prática da grilagem acaba contribuindo para alimentar o mercado ilegal de terras, desencadeando, por via de consequência, uma corrida incessante por novas áreas de floresta.
2.fev.2021
Civic techs promovem judicialização em massa
É imprescindível que o Poder Judiciário, ao lado do incentivo das soluções adequadas de resolução de conflito, também combata as empresas que promovem a mercantilização do acesso à justiça, como uma verdadeira indústria do dano moral.
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