3.fev.2021
3.fev.2021
A inafastabilidade de jurisdição e o requerimento como requisito do interesse de agir
Discute-se a necessidade ou não de prévio requerimento administrativo, ou até mesmo do esgotamento da via administrativa, para que seja permitido o acesso ao judiciário nas relações com o Poder Público.
3.fev.2021
O processo coletivo como resposta à litigiosidade repetitiva
O processo coletivo como resposta à litigância repetitiva, especialmente por promover o acesso à justiça, aumentar o alcance da qualidade da sentença e diminuir formação de decisões conflitantes.
3.fev.2021
As diferentes hipóteses legais na formação do crédito acumulado de ICMS
Várias são as hipóteses existentes responsáveis por tornar as empresas credoras do fisco estadual, no que diz respeito ao acúmulo de saldo credor de ICMS.
3.fev.2021
Arbitragem: Os problemas da cláusula compromissória vazia
A mera estipulação genérica de cláusula arbitral não impede a judicialização.
3.fev.2021
WhatsApp clonado gera indenização por danos morais
Você teve o WhatsApp clonado? Saiba o que fazer após a clonagem, como fazer um boletim de ocorrência e se possui direito a indenização por danos morais!
3.fev.2021
Motivação de gênero em crimes praticados contra pessoas trans
Importante destacar que o direito ao nome é um direito fundamental garantido ao ser humano e que tem relação direta com a sua personalidade e identidade.
3.fev.2021
O Conar em 2020:#publi? Os influencers e os limites da publicidade on-line
As famigeradas hashtags devem ser claramente identificadas, recomendando-se o uso de "#publicidade" e "#anúncio", por exemplo.
3.fev.2021
O que é mais vantajoso: atuar em carreira pública ou privada?
Alinhando o propósito maior que é a conscientização dos problemas que precisam ser resolvidos, todos podem conquistar seu espaço.
3.fev.2021
A evolução das constituições liberais para as constituições sociais
Estudo e reflexões do passado para o presente.
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