10.nov.2021
10.nov.2021
O impacto da pandemia nos seguros de vida
Com o aumento de mortes as companhias podem ser levadas a uma solvência geral dado o aumento no número de indenizações.
10.nov.2021
TTS: Corredor de Importação de Minas Gerais
Saiba como esse Tratamento Tributário Setorial de Minas Gerais pode ser um importante aliado nas operações de importação.
10.nov.2021
STJ retomará julgamento de recurso que discute critérios de cálculo do Empréstimo Compulsório da Eletrobrás
A racionalidade das decisões judiciais pressupõe que, ao decidir situações que tenham contexto jurídico similar, os Tribunais mantenham um certo padrão e guardem aderência com as premissas decisórias anteriores, inclusive para dirigir as condutas dos jurisdicionados.
10.nov.2021
Polêmicas e contradições sobre nova medida do Ministério do Trabalho
Será necessário aguardar pronunciamento do Governo, ou mesmo dos órgãos Trabalhistas, com relação às dúvidas que surgiram, para que se demonstre quais serão as consequências, aos empregados, que optarem pela não vacinação.
10.nov.2021
Previsão de maior controle na nova lei de licitações pode dificultar contratações
É preciso acompanhar como será o comportamento na aplicação da lei, pois, como diria o poeta: "amanhã pode acontecer tudo... inclusive nada".
10.nov.2021
Primeira semana da COP 26
As florestas, como a Amazônia, são essenciais para remover o dióxido de carbono da atmosfera, ajudando a conter o aquecimento global. Dessa forma, há bons motivos para manter o otimismo com relação ao papel que o Brasil vem desenvolvendo, como parte da solução frente à crise climática global.
10.nov.2021
Observações relevantes sobre marcas farmacêuticas
A especialíssima condição do segmento e das marcas farmacêuticas, deve-se, observar questões como a necessidade ou não de prescrição médica; o fim terapêutico almejado; se o consumidor manuseia, nas gôndolas, os medicamentos lado a lado com marcas similares; se o acesso se dá somente por intermédio de profissional com conhecimento sobre os medicamentos, entre outros fatores.
10.nov.2021
ADC 49: Solução ou problema?
Tem-se, em linhas práticas, um cenário nebuloso e de insegurança jurídica, tendo em vista que ainda não restou absolutamente alinhado no STF a possibilidade de utilização de créditos.
10.nov.2021
Entenda o que diz o STJ sobre a multa decendial nos contratos do Sistema Financeiro Habitacional
É de extrema importância a revisão e impugnação dos cálculos quando o exequente inclui no cálculo do cumprimento da sentença, os juros sobre a multa decendial. Ao executado (seguradora) caberá impugnar o excesso de execução, visto que a multa decendial deve obedecer o previsto no art. 412 do Código Civil de 2002, bem como o estipulado na cláusula do contrato.
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