29.jan.2021
29.jan.2021
Os pilares para o advogado do futuro: Mindset, tecnologia e gestão ágil!
Dentro do contexto de transformação digital, a figura do advogado tem passado por mudanças importantes, expondo a necessidade de se adaptar à inovação da prática advocatícia
29.jan.2021
Vale-transporte: Receita Federal reconhece a tomada de créditos de PIS e Cofins
Nos últimos anos, o tema vem sendo objeto de discussão, pois a Receita Federal tinha entendimento contra a tomada de créditos dessas contribuições sobre gastos com vale-transporte.
29.jan.2021
O que fazer em caso de cobrança indevida em serviços digitais
Conheças os direitos do consumidor nas principais causas de cobrança indevida em serviços digitais
29.jan.2021
Aprovados no concurso da PM/GO devem prosseguir no certame, por existirem vagas ociosas
No decorrer do certame a administração pública limitou sobremaneira a participação de centenas de Candidatos nas demais etapas do concurso, o que fez com que muitas das vagas ofertadas não fossem preenchidas.
29.jan.2021
A maçonaria - Aspectos jurídicos
Apesar do misticismo em torno do assunto, a maçonaria é uma pessoa jurídica de Direito Privado, na modalidade de Associação Civil sem fins lucrativos que deve ter registro regular e, a princípio, não teria imunidade tributária prevista na Constituição Federal.
29.jan.2021
Antessala para o estado de defesa ou má configuração institucional?
Só podem ser corrigidos quando pensarmos as suas causas não do ponto de vista de quem, eventualmente, exerce o poder, mas sim a partir da configuração das nossas instituições.
29.jan.2021
Desafios do Direito Internacional Público e o choque entre os direitos humanos e o capital
A pandemia do corona vírus deixou ainda mais em evidencia as grandes desigualdades existentes entre os países, demonstrando que o problema da desigualdade e da falta de eficácia dos tratados internacionais é mais sério do que imaginávamos.
29.jan.2021
Educação infantil à distância em meio à pandemia: Inovação ou desafio?
Em virtude da obrigatoriedade do isolamento social, foi necessário que as instituições de ensino públicas e privadas se reinventassem, implementando modalidades de atividades educacionais diferenciadas.
29.jan.2021
O STF e os cargos de natureza política: mais uma vez a súmula vinculante 13
Ainda é necessário que o STF esclareça o conteúdo da súmula vinculante 3 para os cargos de natureza política.
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