27.abr.2021
27.abr.2021
A confusa divisão de competências do artigo 7-A, da lei 11.101/05
Uma proposta de leitura ao disposto no novo artigo 7-A, da lei 11.101/05, com o fim de garantir a presunção de constitucionalidade da norma.
27.abr.2021
Considerações gerais do racismo
O racismo é a crença em que uma raça, etnia ou certas características físicas sejam superiores a outras.
27.abr.2021
É cabível ação previdenciária contra o INSS em Juizado Especial da Fazenda Pública?
Considerando que, na quase totalidade das ações previdenciárias, a parte autora requer a concessão da gratuidade de Justiça, mais razão ainda há na adoção do rito sumário e a admissão da ação no Juizado Especial das Fazendas Públicas ante a isenção legal de custas em primeira instância.
27.abr.2021
LGPD e a autodeterminação informativa
Em uma era cada vez mais digital, considerando até mesmo novos modelos de trabalho, que demonstram a hibridez ao se adotar a mescla do trabalho presencial e remoto, necessária se faz a urgência da conscientização das organizações para a adequação à LGPD.
27.abr.2021
Devido Processo Legal
"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no pais a inviabilidade do direito à vida, a liberdade, a igualdade, a segurança, a propriedade."
27.abr.2021
A moderna interposição de pessoas
Como era de se esperar, a tecnologia, que nos facilita o acesso à informação, também possui, ao revés, diversos aspectos negativos.
27.abr.2021
Constituição Federal x Modernidade
O presente artigo mostra os conflitos entre a sociedade moderna e a Carta Magna Brasileira, devido a fatos sociais negativos e disseminados de forma rápida e crescente por intermédio da tecnologia presente nesse cenário.
27.abr.2021
Doação modal e a impossibilidade de presunção de encargo
A partir de caso concreto que viralizou nas redes sociais, pretende-se a identificação das relações jurídicas havidas entre as participantes, e se há - ou havia - obrigação por parte da beneficiária de dar destinação certa para os valores recebidos.
27.abr.2021
Rescaldo das decisões do STF sobre a suspeição e incompetência de Moro
Como combater o processo de judicialização da política e de politização do judiciário?
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