20.out.2021
20.out.2021
Negociação trabalhista: qual a melhor forma de fazer acordo?
A utilização do sistema multiportas, através de seus métodos autocompositivos, deve ser amplamente incentivada aos operadores do direito, na busca da pacificação total do conflito e, ainda, de uma ferramenta que possa colocar um fim na demanda de forma justa, equilibrada e prática.
20.out.2021
Da omissão ao descaso: a nova investida do Governo Federal às indenizações dos profissionais da saúde incapacitados pela covid-19
A ineficiência das políticas públicas sanitárias é diretamente proporcional a quantidade de infectados pelo coronavírus, e o consequente óbito ou incapacidade dos profissionais da saúde.
20.out.2021
Os novos critérios de aceitação das juntas comerciais: O que mudou?
O visual law é uma área integrante do ecossistema do legal design, e visa utilizar elementos visuais para tornar o universo legal mais empático, acessível e próximo de todos, bem como criar uma comunicação mais eficiente com seus destinatários.
20.out.2021
Solução de Consulta Cosit 158 e a razoabilidade do controle aduaneiro
Espera-se que a razoabilidade da cosit seja refletida nas futuras fiscalizações e julgamentos sobre as importações, de modo que o receio dos importadores possa, finalmente, dar lugar à segurança jurídica.
20.out.2021
A interação entre privado e público como forma de potencializar estratégias ESG
Há um potencial de ampliar a articulação destes objetivos das parcerias público-privadas com referenciais ASG, como forma de estímulo à geração de mais externalidades positivas à sociedade.
20.out.2021
Direito (Digital) by designer
Hoje o Direito Digital ainda não existe como um ramo claro do direito, tendo pouco arcabouço legal exclusivo presente. Mas sua lógica é simples: evitar que o mundo digital se forme como território onde as conquistas sociais do mundo físico não sejam respeitadas.
20.out.2021
A improbidade e o mito da impunidade: reflexões sobre o projeto de lei aprovado
A impunidade é um mito que se pinta como forma de evitar as evoluções legislativas, condenando aprioristicamente a conduta. Há críticas ao projeto de lei? Sim, pode haver. Mas a defesa que se faz é relativa ao conjunto da obra, é sobre a possibilidade de aumentar a segurança jurídica em favor dos processados e reduzir o arbítrio do Estado.
20.out.2021
"Tampon tax": a tributação do absorvente feminino no Brasil e a pobreza menstrual
A discussão acerca da menstruação é cercada de tabu, mas é necessário o debate acerca da tributação de absorventes higiênicos como forma de combate à pobreza menstrual.
19.out.2021
O Brasil precisa de educação! Educação já!
A mudança deve vir da cúpula da sociedade, pressionada pela base social.
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