30.dez.2020
30.dez.2020
Violação de direitos autorais na internet: minuta de instrução normativa da Ancine sob consulta pública
A Consulta Pública sobre a minuta da Instrução Normativa da ANCINE mostra-se como boa oportunidade para o amadurecimento da iniciativa.
30.dez.2020
Novidades legislativas sobre responsabilidade nas plataformas digitais
Além do PL 2.370/19, durante o ano de 2020, o senador Angelo Coronel (PSD/BA), apresentou o PL 4.255.
30.dez.2020
A disputa envolvendo a prorrogação da desoneração da folha no contexto da ADIn 6632
O atual Governo, por intermédio do Ministério da Economia, tem demonstrado certo incômodo com o atual regime da desoneração.
29.dez.2020
O direito administrativo sancionador no Novo Marco do Saneamento
Recentemente, na Rcl 41.557, a 2ª turma do STF trouxe contornos ainda mais interessantes acerca do tema.
29.dez.2020
Filosofia do Direito e colonialismo cultural
O ensaio desenvolvido por André Franco Montoro acerca da Filosofia do Direito e o Colonialismo Cultural, no livro Estudos de Filosofia do Direito, nunca se fez tão presente como na contemporaneidade.
29.dez.2020
A integralização do capital social e o contrato de promessa de compra e venda
A possibilidade jurídica da subscrição do capital social da sociedade mediante a incorporação de bem imóvel, vinculado ao sócio subscritor por contrato de promessa de compra e venda.
29.dez.2020
É possível terceirizar e delegar para fornecedores sem medo de arcar com os seus passivos
Grandes empresas sofrem com terceirizadas que quando se encerram, deixam todo o passivo trabalhista. A solução para esse problema são bons contratos, avaliação de risco e garantias efetivas.
29.dez.2020
Consolidação da psicologia jurídica
A Psicologia Jurídica vem avançando muito no campo das pesquisas, mas nunca pode considerar seu trabalho como 'definitivo': está sempre acompanhando as transformações sociais, e as modificações contínuas do comportamento humano.
29.dez.2020
Juridicidade administrativa conglobante, no limiar de uma nova legislatura municipal
Juridicidade administrativa conglobante significa dizer que a conduta administrativa será legítima quando praticada em respeito a princípios, regras e atos de vontade legitimamente expressos.
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